Doações, Comodatos e Cooperações

Secretaria Municipal da Fazenda

Doações, Comodatos e Cooperações

Segunda-feira, 3 de Junho de 2024 | Horário: 11:21

Nesta seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria Municipal da Fazenda junto a entes privados.

Acesse também a página Doações, Comodatos e Cooperações do Portal da Transparência.

Os contratos de doações, comodatos e cooperação estabelecidos a partir de Janeiro de 2017 podem ser consultados nos links abaixo de cada uma das seções, junto das informações em formato de tabela.

Outras informações dessa e de outras unidades da PMSP podem ser encontradas no Portal da Transparência ou no Diário Oficial da Cidade.

Doações

As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

2024

>>> A Fazenda ainda não possui nenhum tipo de doação celebrada neste ano<<<

2023

Acesse aqui os termos de Doações de 2023

2022

>>> A Fazenda não possui nenhum tipo de doação celebrada <<<

2021

>>> A Fazenda não possui nenhum tipo de doação celebrada <<<

2020

>>> A Fazenda não possui nenhum tipo de doação celebrada <<<

2019

>>> A Fazenda não possui nenhum tipo de doação celebrada <<<

Comodatos

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.

A Fazenda ainda não possui contratos de Comodato em 2024
A Fazenda não possui contratos de Comodato em 2023
A Fazenda não possui contratos de Comodato em 2022
Acesse aqui os contratos de Comodato de 2021
A Fazenda não possui contratos de Comodato em 2020
Acesse aqui os contratos de Comodato de 2019
Acesse aqui os contratos de Comodato de 2018

Termos de Cooperação

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.