Prefeitura de São Paulo

Dando continuidade às atividades de celebração pelo Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte (25/05), a Secretaria Municipal da Fazenda (SF) de São Paulo e a Receita Federal, por meio de sua Superintendência Regional na Oitava Região Fiscal (SRRF08), devem em breve firmar um acordo de cooperação entre os órgãos que promoverá ações de Cidadania Fiscal na capital paulista.
 
A previsão é que o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) tenha vigência inicial de cinco anos. Entre as iniciativas previstas estão a produção e compartilhamento de materiais didáticos e informativos em conjunto; diversas práticas de incentivo à integração de atividades do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal e Cidadania de SF junto aos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) das instituições de ensino superior que têm parceria com a Receita Federal; e capacitação de professores da Rede Municipal de Ensino da capital em temas de cidadania fiscal.
 
“É uma parceria que reafirma o compromisso tanto da Fazenda, como da Receita Federal, na construção de uma sociedade consciente, participativa e mais bem informada a respeito de seus direitos e deveres tributários”, afirma Luis Felipe Vidal Arellano, secretário municipal da Fazenda de São Paulo.
 
Ações já estão sendo realizadas
 
Até mesmo antes da consolidação do ACT, os dois órgãos já estão trabalhando juntos, por meio de compartilhamento de materiais pedagógicos elaborados pelo Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal. Em maio, a Fazenda promoveu a formação intitulada “A Educação Integral e as contribuições da Educação Fiscal para a Participação Cidadã”, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Com os professores do Programa São Paulo Integra como público-alvo, contou com a participação da equipe de Cidadania Fiscal da SRRF08 na capacitação.

Site da Educação Fiscal
 
No dia 26 de maio a Secretaria Municipal da Fazenda lançou um site exclusivo sobre Educação Fiscal, também como celebração ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Trata-se de uma plataforma digital que se traduz numa importante ferramenta para fortalecer a relação entre o poder público e os cidadãos, promovendo a transparência, o conhecimento e estimulando o exercício da cidadania fiscal. Ele pode ser acessado em capital.sp.gov.br/educafiscal.