Acesso à Informação

Secretaria de Governo Municipal

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Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Nesta entidade, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico fundacaopaulistana@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de informações classificadas e desclassificadas.

SIC - Serviço de Informações ao Cidadão Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Auditorias Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas

Compras públicas Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial

Contratos e convênios Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

Doações, Comodatos e Cooperações Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Fundação Paulistana de de Educação, Tecnologia e Cultura junto a entes privados