Secretaria de Governo Municipal
Acordos do Prefeito
Acordos de 2019
Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 | Horário: 14:40
Acompanhe aqui todos os Convênios, Acordos de Cooperação, Memorandos de Entendimento, entre outros acordos firmados pelo Prefeito.
Outros períodos: 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013
| Tipo de Acordo | Descrição | Data Assinatura e Vigência |
|---|---|---|
| Contrato | PMSP x UNIÃO - Contrato nº 050/PGFN/ CAF - contrato de garantia celebrado com a União com a interveniência da CEF | 28.12.18 (publicado em 12.01.19) até que sejam extintas as obrigações |
| Contrato | PMSP x UNIÃO - Contrato nº 051/PGEN/CAF - contrato de garantia celebrado com a União com a interveniência da CEF | 28.12.18 (publicado em 12.01.19) até que sejam extintas as obrigações |
| Memorando de Entendimento | PMSP x Consulado-Geral Britânico em SP - estabelecer mecanismos de cooperação com finalidades, metas e resultados claros, bom vistas a promover troca de melhors práticas, serviços e tecnologias em diferentes áreas de interesse. | 01.02.19 (36 meses) |
| Termo de Aditamento | PMSP x VITAL STRATEGIES BRASIL - aditamento a Cláusula IV do Acordo original (vigorará até 31.01.20 | 21.02.19 (até 31.01.20 |
| Termo de Adesão | PMSP x SMS DO ESTADO x PJSP x MPSP - formaliza adesão do Município ao protocolo de fluxos de serviços de triagem e orientação farmacêutica, nutricional e correlatos | 28.02.19 (vigência vinculada ao Termo de Cooperação nº 49/16 - ACESSA SUS) |
| PMSP x SABESP - Programa de Uso Racional de Água - PURA | 18.04.19 (24 meses) | |
| Termo de Cooperação | PMSP x CONMEBOL - realização da Copa América Brasil 2019 | 10.06.19 (2 meses ou o exaurimento do seu objeto) |
| Termo de Aditamento | PMSP x Estado - aditamento ao Convênio GSSP/ATP nº 069/16 (SAMU) - prorrogação por 02 anos a partir de 16.03.19 | 07.06.19 |
| Termo de Aditamento | PMSP x Estado - aditamento ao Convênio GSSP/ATP nº 069/16 (SAMU) - aditamento no plano de trabalho | 07.06.19 |
| Memorando Entendimento | PMSP x OEI - facilitar e fortalecer a colaboração entre as partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum, mas especificamento educação, ciência e cultura | 04.0716 (60 meses) |
| Protocolo Intenções | PMSP x Estado - cooperação em políticas públicas de atendimento a pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack e outras drogas | 04.09.19 |