Secretaria de Governo Municipal
Acordos do Prefeito
2014
Terça-feira, 7 de Julho de 2015 | Horário: 12:38
Acompanhe aqui todos os convênios, acordos de cooperação, memorandos de endendimento, entre outros acordos firmados pelo Prefeito.
Outros períodos: 2017 | 2016| 2015 | 2014 |2013
| Tipo de Acordo | Descrição | Data Assinatura e Vigência |
|---|---|---|
| Convênio | PMSP x Estado - implantação da Linha 18 - Bronze da Rede Metroviária de São Paulo |
29.01.14 (60 meses) |
| Convênio | PMSP x Secretaria da Fazenda do Estado - estabelecer condições para a utilização da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP, para realização de compras de bens em parceria única e entrega imediata, com dispensas de licitação em razão do valor |
17.02.14 (60 meses) |
| Termo Aditivo | PMSP x Estado - retificação da redação de Cláusulas, Plano de Trabalho e Cronograma Físico Financeiro do Convênio de viabilização e execução de obras previstas no Plano de Desenvolvimento da Zona Leste |
17.02.14 (não se aplica) |
| Memorando Entendimento | PMSP x Municipalidade de Amsterdã - estabelecer mecanismos de cooperação entre os signatários buscando o intercâmbio de conhecimento, expertise e boas práticas em diferentes áreas de interesse comum | 19.02.14 (indeterminada) |
| Termo Doação | PMSP x Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - a PMSP recebe em doação 44 (quarenta e quatro) automóveis marca/modelo Fiat Palio Weekend |
28.02.14 (não se aplica) |
| Termo Rescisão Amigável | PMSP x Estado - rescisão amigável ao Convênio nº 0301089101 |
18.03.14 (não se aplica) |
| Termo Rescisão Amigável | PMSP x Estado - rescisão amigável ao Convênio nº 0262880300 |
18.03.14 (não se aplica) |
| Protocolo Intenções | PMSP x Estado - conjugação de esforços com vistas à execução das obras de adequação viária e demais serviços necessários à implantação das Linhas 15-Prata e 17-Ouro |
18.03.14 (60 meses) |
| Convênio | PMSP x TJSP - providências quanto a locação de imóvel para abrigar dependências dos Anexos Fiscais |
27.03.14 (60 meses) |
| Termo Aditivo | PMSP x MinPlanejamento x Secretaria do Patrimônio da União - prorrogação de vigência do termo para o planejamento, desenvolvimento e implantação de projetos de cadastramento e regularização de ocupação de imóveis de propriedade da União no Município |
03.04.14 (24 meses) |
| Convênio | PMSP x International Publicity-Interpub Eventos x SPTuris - realização do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 |
15.04.14 (84 meses) |
| Convênio | PMSP x Estado - conjugação de esforços com vistas à execução das obras de adequação viària e demais serviços necessários à implantação da Linha 17-Ouro |
22.04.14 (60 meses) |
| Termo Acordo | PMSP x Governo da Cidade do México x Governo da Cidade Automona de Buenos Aires - promover atividades conjuntas e intercâmbios de experiências, informações e conhecimentos em diferentes áreas |
24.04.14 (24 meses) |
| Termo Cooperação | PMSP x TRF 4ª Região - disponibilização do direito de uso do SEI - Sistema Eletrônico de Informações, para a virtualização dos expedientes administrativos |
24.04.14 (24 meses) |
| Protocolo Intenções | PMSP x Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas/Centro de Excelência Contra a Fome - promover ações conjuntas |
06.05.14 (24 meses) |
| Termo Cooperação | PMSP x Ministério Público Estado SP - promover atividades conjuntas e intercâmbio de experiências, informações das normas previstas pelo Projeto Guardiã Maria da Penha |
08.05.14 (36 meses) |
| Protocolo Intenções | PMSP x CEPAL - estabelecer mecanismos de cooperação e estimular a atuação cojunta e colaborativa em áreas de interesse comum |
19.05.14 (48 meses) |
| Termo Cooperação | PMSP x The Trustees of Columbia University in the City ou New York x Associação Columbia Global Center/Brasil - cooperação entre os partícipes, na área de projetos urbanos | 30.05.14 (indeterminada) |
| Protocolo Intenções | PMSP x MinPlanejamento x COHAB - adotar providências necessárias a viabilizar a implantação de projeto, com aproximadamente, 3.000 unidades habitacionais de interesse social | 06.06.14 (indeterminada) |
| Protocolo Intenções | PMSP x Estado x Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República x JUCESP - implantação e operação do processo unificado de abertura e legalização de empresas no Município | 29.06.14 (indeterminada) |
| Termo de Adesão | PMSP x Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República - estabelecer as diretirzes para o fortalecimento do diálogo entre Estado e Sociedade Civil e a adoção da participação social como método de governo, com vistas à consolidação da democracia participativa e à criação e ampliação de seus mecanismos no Brasil | 30.06.14 (indeterminada) |
| Convênio | PMSP x Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República x SPTuris - realização da feita de artesanato no Município |
03.07.14 (211 dias) |
| Termo Aditivo | PMSP x Estado - retificação da redação de Cláusulas, Plano de Trabalho e Cronograma Físico Financeiro do Convênio de viabilização e execução de obras previstas no Plano de Desenvolvimento da Zona Leste |
16.07.14 (não se aplica) |
| Termo Acordo | PMSP x USP - realização de ações culturais e de extensão universitária em áreas de interesse comum |
17.07.14 (60 meses) |
| Termo Cooperação | PMSP x TRE/SP - ação conjunta visando à realização do pleito eleitoral de 2014 e a garantia do efetivo exercício do sufrágio universal e do voto direto e secreto, bem como a aplicação efetiva das disposições das Leis Federais nºs 4.737/65 e 9504/97, inclusive no que diz respeito à fiscalização da propaganda eleitoral irregular |
13.08.14 (até o término das eleições) |
| Termo Cooperação | PMSP x TRE/SP - ação cojunta visando o recolhimento de propaganda eleitoral irregular veiculada nas vias públicas e em bens públicos ou de uso comum |
13.08.14 (60 dias após o término das eleições) |
| Memorando Entendimento | PMSP x Corporação Andina de Fomento - coordenar ações em programas e projetos de intresse mútuo |
26.08.14 (36 meses) |
| Protocolo Intenções | PMSP x Intendência de Quilmes - coordenar ações em programas e projetos de interesse mútuo | 29.08.14 (indeterminada) |
| Protocolo Intenções | PMSP x Transparência Internacional - cooperação entre as partes para prevenir e combater a corrupção e promover a transparência e o controle social reiterando o empenho em promover para a sociedade um ambiente livre de corrupção | 29.08.14 (indeterminada) |
| Termo Aditivo | PMSP x Marinha do Brasil/Comando do 8º Distrito Naval - prorrogação do prazo do Convênio |
01.12.14 (+ 24 meses) |
| Memorando Entendimento |
PMSP x ONU-Hbitat/ROLAC - busca em conjunto de soluçõespara o alcance do desenvolvimento urbano sustentável com base na capacidade das partes de convocar recursos técnicos e financeiros, e especialistas de centros de excelência do país e internacionalmente |
08.12.14 (24 meses) |
| Termo Aditivo | PMSP x CREA - prorrogação do prazo do Termo de Cooperação |
20.12.14 (+ 12 meses) |
| Termo Aditivo | PMSP x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo |
12.14 (até 31.12.15) |