Secretaria de Governo Municipal

Acordos do Prefeito

2014

Acompanhe aqui todos os convênios, acordos de cooperação, memorandos de endendimento, entre outros acordos firmados pelo Prefeito.

Outros períodos: 2017 | 2016| 2015 | 2014 |2013

  

Tipo de Acordo Descrição Data Assinatura e Vigência
Convênio PMSP x Estado - implantação da Linha 18 - Bronze da Rede Metroviária de São Paulo

29.01.14    

(60 meses)

Convênio PMSP x Secretaria da Fazenda do Estado - estabelecer condições para a utilização da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP, para realização de compras de bens em parceria única e entrega imediata, com dispensas de licitação em razão do valor

17.02.14    

(60 meses)

Termo Aditivo PMSP x Estado - retificação da redação de Cláusulas, Plano de Trabalho e Cronograma Físico Financeiro do Convênio de viabilização e execução de obras previstas no Plano de Desenvolvimento da Zona Leste

 17.02.14

(não se aplica)

Memorando Entendimento PMSP x Municipalidade de Amsterdã - estabelecer mecanismos de cooperação entre os signatários buscando o intercâmbio de conhecimento, expertise e boas práticas em diferentes áreas de interesse comum 19.02.14 (indeterminada)
Termo Doação PMSP x Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - a PMSP recebe em doação 44 (quarenta e quatro) automóveis marca/modelo Fiat Palio Weekend

28.02.14

(não se aplica)

Termo Rescisão Amigável  PMSP x Estado - rescisão amigável ao Convênio nº 0301089101

 18.03.14

(não se aplica)

Termo Rescisão Amigável  PMSP x Estado - rescisão amigável ao Convênio nº 0262880300

 18.03.14

(não se aplica)

 Protocolo Intenções  PMSP x Estado - conjugação de esforços com vistas à execução das obras de adequação viária e demais serviços necessários à implantação das Linhas 15-Prata e 17-Ouro

18.03.14  

(60 meses)

Convênio PMSP x TJSP - providências quanto a locação de imóvel para abrigar dependências dos Anexos Fiscais

27.03.14    

(60 meses)

Termo Aditivo PMSP x MinPlanejamento x Secretaria do Patrimônio da União - prorrogação de vigência do termo para o planejamento, desenvolvimento e implantação de projetos de cadastramento e regularização de ocupação de imóveis de propriedade da União no Município

03.04.14

(24 meses)

Convênio PMSP x International Publicity-Interpub Eventos x SPTuris - realização do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1

15.04.14

(84 meses)

 Convênio  PMSP x Estado - conjugação de esforços com vistas à execução das obras de adequação viària e demais serviços necessários à implantação da Linha 17-Ouro

 22.04.14

(60 meses)

Termo Acordo PMSP x Governo da Cidade do México x Governo da Cidade Automona de Buenos Aires - promover atividades conjuntas e intercâmbios de experiências, informações e conhecimentos em diferentes áreas

24.04.14

(24 meses)

Termo Cooperação PMSP x TRF 4ª Região - disponibilização do direito de uso do SEI - Sistema Eletrônico de Informações, para a virtualização dos expedientes administrativos

24.04.14

(24 meses)

 Protocolo Intenções  PMSP x Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas/Centro de Excelência Contra a Fome - promover ações conjuntas

 06.05.14

(24 meses)

 Termo Cooperação  PMSP x Ministério Público Estado SP - promover atividades conjuntas e intercâmbio de experiências, informações das normas previstas pelo Projeto Guardiã Maria da Penha

 08.05.14

(36 meses)

Protocolo Intenções PMSP x CEPAL - estabelecer mecanismos de cooperação e estimular a atuação cojunta e colaborativa em áreas de interesse comum

19.05.14

(48 meses)

Termo Cooperação PMSP x The Trustees of Columbia University in the City ou New York x Associação Columbia Global Center/Brasil - cooperação entre os partícipes, na área de projetos urbanos 30.05.14 (indeterminada)
Protocolo Intenções PMSP x MinPlanejamento x COHAB - adotar providências necessárias a viabilizar a implantação de projeto, com aproximadamente, 3.000 unidades habitacionais de interesse social 06.06.14 (indeterminada)
Protocolo Intenções PMSP x Estado x Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República x JUCESP - implantação e operação do processo unificado de abertura e legalização de empresas no Município 29.06.14 (indeterminada)
Termo de Adesão PMSP x Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República - estabelecer as diretirzes para o fortalecimento do diálogo entre Estado e Sociedade Civil e a adoção da participação social como método de governo, com vistas à consolidação da democracia participativa e à criação e ampliação de seus mecanismos no Brasil 30.06.14 (indeterminada)
Convênio PMSP x Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República x SPTuris - realização da feita de artesanato no Município

03.07.14

(211 dias)

 Termo Aditivo  PMSP x Estado - retificação da redação de Cláusulas, Plano de Trabalho e Cronograma Físico Financeiro do Convênio de viabilização e execução de obras previstas no Plano de Desenvolvimento da Zona Leste

16.07.14

(não se aplica)

Termo Acordo PMSP x USP - realização de ações culturais e de extensão universitária em áreas de interesse comum

17.07.14

(60 meses)

 Termo Cooperação  PMSP x TRE/SP - ação conjunta visando à realização do pleito eleitoral de 2014 e a garantia do efetivo exercício do sufrágio universal e do voto direto e secreto, bem como a aplicação efetiva das disposições das Leis Federais nºs 4.737/65 e 9504/97, inclusive no que diz respeito à fiscalização da propaganda eleitoral irregular

13.08.14

(até o término das eleições)

Termo Cooperação PMSP x TRE/SP - ação cojunta visando o recolhimento de propaganda eleitoral irregular veiculada nas vias públicas e em bens públicos ou de uso comum

13.08.14

(60 dias após o término das eleições)

Memorando Entendimento PMSP x Corporação Andina de Fomento - coordenar ações em programas e projetos de intresse mútuo

26.08.14

(36 meses)

Protocolo Intenções PMSP x Intendência de Quilmes - coordenar ações em programas e projetos de interesse mútuo 29.08.14 (indeterminada)
 Protocolo Intenções  PMSP x Transparência Internacional - cooperação entre as partes para prevenir e combater a corrupção e promover a transparência e o controle social reiterando o empenho em promover para a sociedade um ambiente livre de corrupção 29.08.14 (indeterminada)
Termo Aditivo PMSP x Marinha do Brasil/Comando do 8º Distrito Naval - prorrogação do prazo do Convênio

01.12.14

(+ 24 meses)

Memorando
Entendimento
PMSP x ONU-Hbitat/ROLAC - busca em conjunto de soluçõespara o alcance do desenvolvimento urbano sustentável com base na capacidade das partes de convocar recursos técnicos e financeiros, e especialistas de centros de excelência do país e internacionalmente

08.12.14

(24 meses)

Termo Aditivo PMSP x CREA - prorrogação do prazo do Termo de Cooperação

20.12.14

(+ 12 meses)

Termo Aditivo PMSP x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo

12.14

(até 31.12.15)