Secretaria de Governo Municipal
Acordos do Prefeito
2013
Terça-feira, 7 de Julho de 2015 | Horário: 12:38
Acompanhe aqui todos os convênios, acordos de cooperação, memorandos de endendimento, entre outros acordos firmados pelo Prefeito.
Outros períodos: 2017 | 2016| 2015 | 2014 | 2013
| Tipo de Acordo | Descrição | Data da Assinatura e Vigência |
|---|---|---|
| Memorando Entendimento | PMSP x Cidade de Bogotá - fortalecimento de cooperação em áreas de mútuo interesse, especialmente no desenvolvimento de projetos que contribuam a enfrentar conjuntamente os desafios do Século XXI |
21.01.13 (24 meses) |
| Protocolo Intenções | PMSP x Estado - viabilizar a compativilização do Plano Diretor de Drenagem de Águas Pluviais e o Plano Direitor de Macro Drenagem da Bacia do Alto Tietê |
22.01.13 (indeterminada) |
| Termo Cooperação | PMSP x Estado - conjugar esforços com vista a desenvolver ações mútuas de cooperação nas áreas de Habitação, Transportes, Saúde, Educação, Saneamento, Segurança Pública e Meio Ambiente |
23.01.13 (indeterminada) |
| Protocolo Intenções | PMSP x Estado - conjugar esforços com vista ao fortalecimento de ações conjuntas na área de Segurança Pública |
23.01.13 (indeterminada) |
| Protocolo Intenções | PMSP X Estado - construção e finalização de construção para implantação de centros de educação infantil |
23.01.13 (indeterminada) |
| Protocolo Intenções | PMSP x Estado - conjugar esforços para viabilizar a futura celebração de convênio visando possibilitar a participação do Município na ação desenvolvida pelo Governo do Estado para implementação de Parceria Público Privada, com aporte de recursos municipais, objetivando a execução de projetos de requalificação urbanística e oferta habitacional à população de baixa renda no centro expandido da Cidade de São Paulo | 28.02.13 (indeterminada) |
| Convênio | PMSP x Estado - visa a implantação do Programa de Proteção ao Patrimônio e Equipamentos Municipais em Regiões Críticas do Município e o Programa de Fiscalização das Novas de Prevenção de Incêndios e de Acidentes junto às Casas Noturnas |
18.03.13 (12 meses) |
| Termo Cooperação | PMSP x SESI - integrar esforços para realização de Programas de Capacitação Profissional para Pessoas em Situação de Rua no âmbito da PRONATEC |
25.03.13 (12 meses) |
| Acordo Cooperação | PMSP x CEF - implantação e monitoramento da execução dos Programas da União junto ao Município - Mesa Paulistana |
25.03.13 (12 meses) |
| PMSP x CEF - disponbilização de acesso aos cursos do ambiente virtual da Universidade Caixa, Portal Estados e Municípios, com o objetivo de capacitar técnicos e gestores públicos |
25.03.13 (24 meses) |
|
| Acordo Cooperação | PMSP x CEF - implantação de Assistência Técnica Caixa para promover a eficiência e efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela CAIXA |
25.03.13 (12 meses) |
| Termo Cooperação | PMSP x TJSP - conjunção de esforços na implementação da Lei nº 11.340/06 "Maria da Penha" |
25.03.13 (24 meses) |
| Termo Parceria | PMSP x CEF - estabelecer as cláusulas de operacionalização na concessão de microcrédito e outros produtos de microfinanças |
06.04.13 (60 meses) |
| Termo Cooperação | PMSP x SEBRAE x SEBRAE/SP - execução de ações conjuntas entre as partes , visanto fortalecimento e expansão das ações de orientação e aprimoramento na gestão de micro e pequenos negócios no Município |
08.04.13 (24 meses) |
| Protocolo Intenções | PMSP x Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República x Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - conjunção de esforços com vistas à constituição de uma comissão de coordenação e acompanhamento e celebração de instrumentos específicos que permitam implementar ações visando à efetivação do direito à memória e à verdade no Município |
15.04.13 (não se aplica) |
| Termo Adesão | PMSP x Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República - adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre a União, Estados, Distrito Federal e Município |
19.04.13 (31.12.14) |
| Termo Cooperação | PMSP x Estado - execução de ações de prevenção, tratamento, reinserção social, acesso a justiça e cidadania e de redução de situações de vulnerabilidade social e de sáude, aos usuários de substâncias psicoativas, especialmente CRACK | 26.04.13 (indeterminada) |
| Convênio - Renovação | PMSP x Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal no Estado de São Paulo - dá continuidade a autorização dos portes funcionais e eventual concessão de novos portes aos integrantes da GCM |
14.05.13 (60 meses) |
| Termo Adesão | PMSP x Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República - establecer regime de colabração mútua para a execução de ações integradas visando à implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua |
28.05.13 (48 meses) |
| Protocolo Intenções | PMSP x Fundação Getúlio Vargas - estabelecer bases gerais voltadas ao desenvolvimento de projetos ou atividades de interesse da PMSP de acordo com as áreas de atuação e conhecimento da FGV |
19.07.13 (48 meses) |
| Acordo Cooperação | PMSP x MinCultura - estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC |
26.07.13 (indeterminado) |
| Memorando Entendimento | PMSP x ONU - criar a estrutura de cooperação a facilitar a colaboração entre as partes, em áreas de interesse comum e de forma não exclusiva |
16.08.13 (48 meses) |
| Termo Adesão | PMSP x Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República x Estado x TJSP x Ministério Público SP x Defensoria Pública SP - consolidação da Política Nacional do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, mediante a adesão das partes ao Programa Mulher: Viver Sem Violência |
26.08.13 (48 meses) |
| Acordo Cooperação | PMSP x Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República x Estado x TJSP x Ministério Público SP x Defensoria Pública SP x Prefeitura de Guararema x Prefeitura de Guarulhos - estabelecer regime de colaboração mútua para execução de ações cooperadas e solidárias visando à consolidação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres |
26.08.13 (48 meses) |
| Termo Aditivo | PMSP x Estado - retificar a redação das: Cláusula Segunda-Das Obrigações do Estado; Cláusula Terceira-Das Obrigações do Município; Cláusula Quarta-Do Valor (da liberação e da aplicação de recursos); Cláusula Sexta-Do Grupo Gestor; Plano de Trabalho e Cronograma Físico Financeiro (para inserir, excluir, modificar e renumerar itens) | 27.09.13 (indeterminada) |
| Protocolo Intenções | PMSP x Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude - estabelecer bases gerais voltadas à realização de ações relativas aos Direitos da Criança e do Adolescente de interesse da PMSP, de acordo com as áreas de atuação e conhecimento da BMP, para implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente e a garantia da Proteção Integral como parte da Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância na Cidade de São Paulo - São Paulo Carinhosa |
29.08.13 (48 meses) |
| Termo Público Compromisso | PMSP x Escritório da Organização Internacional do Trabalho/OIT - promover, juntamente com eventuais aderentes, o emprego e trabalho decente no Município durante a COPA 2014 |
17.10.13 (31.12.14) |
| Termo Adesão | PMSP x Secretaria Geral da Presidência da República x Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - adesão do município ao Plano da Juventude Viva, com vistas a reduzir a vunerabilidade da juventude em situações de violência, com foco na juventude negra | 25.10.13 (indeterminada) |
| Termo Cooperação | PMSP x SENAC - execução de ações conjuntas visando o desenvolvimento de atividades de educação profissional que façam parte do Programa do SENAC de Gratuidade e estejam relacionadas aos projetos da SDTE |
01.11.13 (24 meses) |
| Acordo Cooperação Técnica Internacional | PMSP x Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) - colaboração entre as partes para o planejamento, a execução e a avaliação de programas, projetos e ações em áreas ligads à Gestão, Planejamento e Transparência Organizacional da Prefeitura |
01.11.13 (48 meses) |
| Termo Aditivo | PMSP x INFRAERO - alteração da metragem constante no Termo de Cessão, passando de 6 m² para 11,34m² |
09.12.13 (não se aplica) |
| Termo Aditivo | PMSP x Estado - prorrogação de prazo de implantação do Programa de Atuação Operacional em Atendimento Pré-Hospitalar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) | 19.12.13 (+24meses) |
| Convênio | PMSP x Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República - implantação do Programa Estação Juventude da Modalidade Complementar |
30.12.13 (24 meses) |
| Convênio | PMSP x Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República - implantação do Programa Estação Juventude da Modalidade Intinerante Urbana |
30.12.13 (24 meses) |