Secretaria de Governo Municipal

Acordos do Prefeito

2013

Acompanhe aqui todos os convênios, acordos de cooperação, memorandos de endendimento, entre outros acordos firmados pelo Prefeito.

Outros períodos: 2017 | 2016| 2015 | 2014 | 2013

Tipo de Acordo Descrição Data da Assinatura e Vigência
Memorando Entendimento PMSP x Cidade de Bogotá - fortalecimento de cooperação em áreas de mútuo interesse, especialmente no desenvolvimento de projetos que contribuam a enfrentar conjuntamente os desafios do Século XXI

21.01.13

(24 meses)

Protocolo Intenções PMSP x Estado - viabilizar a compativilização do Plano Diretor de Drenagem de Águas Pluviais e o Plano Direitor de Macro Drenagem da Bacia do Alto Tietê

22.01.13

(indeterminada)

Termo Cooperação PMSP x Estado - conjugar esforços com vista a desenvolver ações mútuas de cooperação nas áreas de Habitação, Transportes, Saúde, Educação, Saneamento, Segurança Pública e Meio Ambiente

23.01.13

(indeterminada)

Protocolo Intenções PMSP x Estado - conjugar esforços com vista ao fortalecimento de ações conjuntas na área de Segurança Pública

23.01.13

(indeterminada)

Protocolo Intenções PMSP X Estado - construção e finalização de construção para implantação de centros de educação infantil

23.01.13

(indeterminada)

 Protocolo Intenções  PMSP x Estado - conjugar esforços para viabilizar a futura celebração de convênio visando possibilitar a participação do Município na ação desenvolvida pelo Governo do Estado para implementação de Parceria Público Privada, com aporte de recursos municipais, objetivando a execução de projetos de requalificação urbanística e oferta habitacional à população de baixa renda no centro expandido da Cidade de São Paulo  28.02.13 (indeterminada)
Convênio PMSP x Estado - visa a implantação do Programa de Proteção ao Patrimônio e Equipamentos Municipais em Regiões Críticas do Município e o Programa de Fiscalização das Novas de Prevenção de Incêndios e de Acidentes junto às Casas Noturnas

18.03.13

(12 meses)

Termo Cooperação PMSP x SESI - integrar esforços para realização de Programas de Capacitação Profissional para Pessoas em Situação de Rua no âmbito da PRONATEC

25.03.13

(12 meses)

Acordo Cooperação PMSP x CEF - implantação e monitoramento da execução dos Programas da União junto ao Município - Mesa Paulistana

25.03.13

(12 meses)

Acordo Cooperação

PMSP x CEF - disponbilização de acesso aos cursos do ambiente virtual da Universidade Caixa, Portal Estados e Municípios, com o objetivo de capacitar técnicos e gestores públicos

25.03.13

(24 meses)

Acordo Cooperação PMSP x CEF - implantação de Assistência Técnica Caixa para promover a eficiência e efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela CAIXA

25.03.13

(12 meses)

Termo Cooperação PMSP x TJSP - conjunção de esforços na implementação da Lei nº 11.340/06 "Maria da Penha"

25.03.13

(24 meses)

Termo Parceria PMSP x CEF - estabelecer as cláusulas de operacionalização na concessão de microcrédito e outros produtos de microfinanças

06.04.13

(60 meses)

Termo Cooperação PMSP x SEBRAE x SEBRAE/SP - execução de ações conjuntas entre as partes , visanto fortalecimento e expansão das ações de orientação e aprimoramento na gestão de micro e pequenos negócios no Município

08.04.13

(24 meses)

Protocolo Intenções PMSP x Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República x Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - conjunção de esforços com vistas à constituição de uma comissão de coordenação e acompanhamento e  celebração de instrumentos específicos que permitam implementar ações visando à efetivação do direito à memória e à verdade no Município

15.04.13

(não se aplica)

Termo Adesão PMSP x Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República - adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre a União, Estados, Distrito Federal e Município

19.04.13

(31.12.14)

 Termo Cooperação  PMSP x Estado - execução de ações de prevenção, tratamento, reinserção social, acesso a justiça e cidadania e de redução de situações de vulnerabilidade social e de sáude, aos usuários de substâncias psicoativas, especialmente CRACK  26.04.13 (indeterminada)
Convênio - Renovação PMSP x Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal no Estado de São Paulo - dá continuidade a autorização dos portes funcionais e eventual concessão de novos portes aos integrantes da GCM

14.05.13

(60 meses)

Termo Adesão PMSP x Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República - establecer regime de colabração mútua para a execução de ações integradas visando à implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua

28.05.13

(48 meses)

Protocolo Intenções PMSP x Fundação Getúlio Vargas - estabelecer bases gerais voltadas ao desenvolvimento de projetos ou atividades de interesse da PMSP de acordo com as áreas de atuação e conhecimento da FGV

19.07.13

(48 meses)

Acordo Cooperação PMSP x MinCultura - estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC

26.07.13

(indeterminado)

Memorando Entendimento PMSP x ONU - criar a estrutura de cooperação a facilitar a colaboração entre as partes, em áreas de interesse comum e de forma não exclusiva

16.08.13

(48 meses)

Termo Adesão PMSP x Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República x Estado x TJSP x Ministério Público SP x Defensoria Pública SP - consolidação da Política Nacional do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, mediante a adesão das partes ao Programa Mulher: Viver Sem Violência

26.08.13

(48 meses)

Acordo Cooperação PMSP x Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República x Estado x TJSP x Ministério Público SP x Defensoria Pública SP x Prefeitura de Guararema x Prefeitura de Guarulhos - estabelecer regime de colaboração mútua para execução de ações cooperadas e solidárias visando à consolidação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

26.08.13

(48 meses)

 Termo Aditivo  PMSP x Estado - retificar a redação das: Cláusula Segunda-Das Obrigações do Estado; Cláusula Terceira-Das Obrigações do Município; Cláusula Quarta-Do Valor (da liberação e da aplicação de recursos); Cláusula Sexta-Do Grupo Gestor; Plano de Trabalho e Cronograma Físico Financeiro (para inserir, excluir, modificar e renumerar itens)  27.09.13 (indeterminada)
Protocolo Intenções PMSP x Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude - estabelecer bases gerais voltadas à realização de ações relativas aos Direitos da Criança e do Adolescente de interesse da PMSP, de acordo com as áreas de atuação e conhecimento da BMP, para implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente e a garantia da Proteção Integral como parte da Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância na Cidade de São Paulo - São Paulo Carinhosa

29.08.13

(48 meses)

Termo Público Compromisso PMSP x Escritório da Organização Internacional do Trabalho/OIT - promover, juntamente com eventuais aderentes, o emprego e trabalho decente no Município durante a COPA 2014

17.10.13

(31.12.14)

 Termo Adesão  PMSP x Secretaria Geral da Presidência da República x Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - adesão do município ao Plano da Juventude Viva, com vistas a reduzir a vunerabilidade da juventude em situações de violência, com foco na juventude negra  25.10.13 (indeterminada)
Termo Cooperação PMSP x SENAC - execução de ações conjuntas visando o desenvolvimento de atividades de educação profissional que façam parte do Programa do SENAC de Gratuidade e estejam relacionadas aos projetos da SDTE

01.11.13

(24 meses)

 Acordo Cooperação Técnica Internacional  PMSP x Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) - colaboração entre as partes para o planejamento, a execução e a avaliação de programas, projetos e ações em áreas ligads à Gestão, Planejamento e Transparência Organizacional da Prefeitura

 01.11.13

(48 meses)

Termo Aditivo PMSP x INFRAERO - alteração da metragem constante no Termo de Cessão, passando de 6 m² para 11,34m²

09.12.13

(não se aplica)

Termo Aditivo PMSP x Estado - prorrogação de prazo de implantação do Programa de Atuação Operacional em Atendimento Pré-Hospitalar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) 19.12.13     (+24meses)
Convênio PMSP x Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República - implantação do Programa Estação Juventude da Modalidade Complementar

30.12.13

(24 meses)

Convênio PMSP x Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República - implantação do Programa Estação Juventude da Modalidade Intinerante Urbana

30.12.13

(24 meses)