Secretaria de Governo Municipal
Acordos do Prefeito
2015
Terça-feira, 7 de Julho de 2015 | Horário: 12:36
Acompanhe aqui todos os Convênios, Acordos de Cooperação, Memorandos de Entendimento, entre outros acordos firmados pelo Prefeito.
Outros períodos: 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013
| Tipo de Acordo | Descrição | Data Assinatura e Vigência |
|---|---|---|
| Aditivo de Convênio |
PMSP x Estado - alteração do Convênio Defesa das Águas | |
| Convênio | PMSP x JUCESP x ACSP - desconcentrar serviços relativos a registro público de empresas mercantis e atividades afins | 20.03.15 (60 meses) |
| Acordo Cooperação | PMSP x Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 - viabilizar a utilização e exploração, pelo Rio 2016, de 20 espaços públicos, localizados na Cidade de São Paulo |
30.04.15 (até 20.08.16) |
| Acordo de Cooperação | PMSP x CEAGESP - estudos para implantação de uma Nova Central Entreposto e Abastecimento no Município |
23.06.15 (120 dias) |
| Termo Cooperação | PMSP x Ministério Publico de São Paulo - cooperação mútua na Proteção e Defesa de Direitos dos Jovens no Município | 29.07.15 (36 meses) |
| Acordo Cooperação | PMSP x UNIFESP - estabelecer parceria didática, científica e assistencial |
29.09.15 (60 meses) |
| Termo Cooperação | PMSP x Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 - a Cidade Sede sediará parte das competições de futebol, feminino e masculino, durante os Jogos Olímpicos de 2016 |
30.09.15 (até 31.12.16) |
| Compromisso Público | PMSP x TJSP - compromisso público para concretização do Programa Município Amigo da Justiça |
20.10.15 (Indeterminada) |
| Protocolo de Intenções | PMSP x Instituto de Políticas para Transporte e Desenvolvimento (ITDP) - cooperação técnica nas áreas de transporte, mobilidade e desenvolvimento urbano |
22.10.15 (24 meses) |
| Convênio | PMSP x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - convênio 262/15 para instalação do Centro Judiciario de Solução de Conflitos e Cidadania |
09.12.15 ( 60 meses) |