Secretaria de Governo Municipal

Acordos do Prefeito

2015

Acompanhe aqui todos os Convênios, Acordos de Cooperação, Memorandos de Entendimento, entre outros acordos firmados pelo Prefeito.

Outros períodos: 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013

Tipo de Acordo Descrição Data Assinatura e Vigência
Aditivo de Convênio
PMSP x Estado - alteração do Convênio Defesa das Águas  
Convênio PMSP x JUCESP x ACSP - desconcentrar serviços relativos a registro público de empresas mercantis e atividades afins 20.03.15            (60 meses)
Acordo Cooperação PMSP x Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 - viabilizar a utilização e exploração, pelo Rio 2016, de 20 espaços públicos, localizados na Cidade de São Paulo

30.04.15

(até 20.08.16)

Acordo de Cooperação  PMSP x CEAGESP - estudos para implantação de uma Nova Central Entreposto e Abastecimento no Município

23.06.15       

(120 dias)

Termo Cooperação  PMSP x Ministério Publico de São Paulo - cooperação mútua na Proteção e Defesa de Direitos dos Jovens no Município  29.07.15           (36 meses)
Acordo Cooperação PMSP x UNIFESP - estabelecer parceria didática, científica e assistencial

29.09.15

(60 meses)

Termo Cooperação PMSP x Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 - a Cidade Sede sediará parte das competições de futebol, feminino e masculino, durante os Jogos Olímpicos de 2016

30.09.15

(até 31.12.16)

Compromisso Público PMSP x TJSP - compromisso público para concretização do Programa Município Amigo da Justiça

20.10.15

(Indeterminada)

Protocolo de Intenções  PMSP x Instituto de Políticas para Transporte e Desenvolvimento (ITDP) - cooperação técnica nas áreas de transporte, mobilidade e desenvolvimento urbano

22.10.15

(24 meses)

Convênio PMSP x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - convênio 262/15 para instalação do Centro Judiciario de Solução de Conflitos e Cidadania

09.12.15

( 60 meses)