Secretaria de Governo Municipal
Acordos do Prefeito
Acordos do Prefeito 2017
Quinta-feira, 4 de Maio de 2017 | Horário: 09:44
Acompanhe aqui todos os Convênios, Acordos de Cooperação, Memorandos de Entendimento, entre outros acordos firmados pelo Prefeito.
Outros períodos: 2016 | 2015 | 2014 | 2013
| Tipo de Acordo | Descrição | Data Assinatura e Vigência |
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Convênio GSSP/ATP 8816 Aditamento |
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, visando à implantação do Programa de Combate ao Comércio Ambulante Irregular ou Ilegal e ao comércio irregular de artista de rua em Regiões Críticas do Município, com o emprego de policiais militares. | 29/04/2016 |
| Convênio | Convênio PMSP X Governo do Estado SP - realização de ações conjuntas de fiscalização em postos de combustíveis e a implementação de estratégias integradas à fraude no comércio de combustíveis | 20.02.17 (48 meses) |
| Protocolo de Intenções | Protocolo Intenções PMSP x SEBRAE/Nacional x SEBRAE/SP - atuando, cooperando e promovendo ações referentes as Micro e Pequenas Empresas | 06.03.17 (180 dias) |
| Acordo Cooperação Técnica | Acordo Cooperação Técnica: PMSP/Secretaria de Desestatização e Parcerias e a Prefeitura de Teresina/Secretaria de Concessões e Parcerias - visando intercâmbio e cooperação realcionados a projetos de concessão, paracerias público-privadas e desentatização | 09.03.17 (12 meses) |
| Protocolo de Intenções | Protocolo de Intenções PMSP x PM Florianópolis - estabelecendo ações conjuntas de cunho técnico-gerencial no compartilhamento de informações e práticas relacionadas a iniciativas inovadoras de gestão pública e de prestaação de serviços públicos | 05.05.17 (48 meses) |
| Protocolo de Intenções | Protocolo de Intenções PMSP x Outros - visando parceria para futura implantação de ações que tem por finalidade executar o Programa Profissão Cidadão | 04.07.17 (12 meses) |
| Termo de Cooperação | Termo Cooperação 001/17-Pref.G x SABESP - para execução de obras de troca de redes e reamis de água e esgoto e recomposição de vias pavimentadas | 05.07.17 (24 mese) |
| Acordo Cooperação | Acordo Cooperação PMSP x MinAgricultura x CEAGESP x FAPESP - estudos relacionados à transferência do Entreposto Terminal São Paulo do CEAGESP, bem como relativos à definição de diretrizes e alternativas para a opotuna utilização do território que será liberado e à implementação de modelo de parque tecnológico | 06.07.17 (12 meses) |
| Protocolo de Intenções | O objetivo do presente é promover o compromisso mútuo entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LOJISTAS DE SHOPPING – ALSHOP para unir esforços para a viabilização de projetos destinados a capacitação, geração de empregos e de renda no Município de São Paulo | 03.08.17 |
| Protocolo de Intenções | Protocolo de intenções que entre si celebram Prefeitura do Município de São Paulo e FLAMINGO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e ALBATROZ INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 04.08.17 |
| Protocolo de Intenções | Protocolo de intenção: A Cessão de uso ao Município de São Paulo da parte da área do Campo de Marte que não está afetada ao uso público federal, identificada no levantamento Aerofotogramétrico, o "Município" implantará no "Setor 1" parque municipal e museu aeroespacial, após estudos necessários à análise da viabilidade de ambos | 07.08.17 (90 dias) |
| Termo Cooperação Técnica | Termo Cooperação Técnica PMSP X UNICEF - visando a agenda prioritária para promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades nos centros urbanos basileiros, mo âmbito do terceiro ciclo da Plataforma dos Centros Urbanos | 25.09.17 (até 31.12.20) |
| Acordo Cooperação Técnica | Termo Cooperação Técncia PMSP x CEF - implementação de equipe técnica dedicada para aprefeiçoamento de implantação e monitoremaneto da execução dos programas da União junto ao Município | 21.09.17 (12 meses) |
| Termo de Compromisso | Termo de Compromisso PMSP x CEF - implementação de projetos socioambientais: (i) Desenvolvimento integrado e sustentável do território; (ii) Residência Maker | 26.09.17 |
| Contrato de Patrocínio | Contrato de Patrocínio PMSP x CEF - patrocínio para o projeto Patrocínio ao Teatro João Caetano, para associação da marca Caixa à programação do Teatro João Caetano, espaço gerido pela SMC/SP | 26.09.17 (até 29.05.19) |
| Termo de Cooperação | PMSP x Prefeitura do Rio de Janeiro - estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, visando a cessão do direito de uso do suftware Taxi.Rio, de propriedade da IPLANRIO, ao Município de São Paulo, destinado prioritariamente à gestão do serviço de táxis e da catergoria dos taxistas, com o fim de possibilitar o aprimoramento da gestão das operações alinhadas ao controle e fiscalização sobre a circulação de táxis. | 11.10.17 (60 meses) |
| Protocolo de Intenções | Protocolo de Intenções PMSP x Prefeitura de Rio Preto - promover a integração na impelmentação e execução de políticas públicas de mobilidade urbana e transportes | 30.10.17 (24 meses) |
| Acordo de Cooperação | Acordo de Cooperação Técnica PMSP x Rio de Janeiro - promover intercâmbio de experiências, definição conjunta de modelos e operações, bem, assim intencionando alcançar melhorias nos respectivos processo de trabalho da área de Saúde | 31.10.17 |
| Protocolo de Intenções | Protocolo de Intenções PMSP x SINDRESBAR/SP - divulgação do programa de prevenção e repressão ao crime em SP, "City Câmeras", bem como a promoção da cooperação técnica entre os partícipes, visando desenvolver atividades voltadas à impelementação e divulgação do referido programa, que será destinado a toda população do município de São Paulo | 06.11.17 (até 31.12.2020) |
| Acordo de Cooperação | Acordo de Cooperação PMSP x CEF - objetivando implementa projeto que busca estimular o ecossistema de invoa e empreendedorismo da Cidade de São Paulo | 08.11.17 (24 meses) |
| Acordo de Colaboração | Acordo de Colaboração PMSP x Vital Strategies - Considerando que São Paulo foi selecionada pela Bloomberg Philanthropies, como uma das cinco cidades que receberam o prêmio através de Mayors Challenge, apoiará a PMSP, por três anos, fornecendo assistência técnica, capacitação e recursos humanos para ajudar com a utilização de novas ideias para resolver desafios urbanos, e melhorar a vida da cidade, promovendo a sustentabilidade socioambiental de um território rural vulnerável no Sul da cidade, através do empoderamento da agricultura local, tendo com patrocinador fiscal a Vital Strategies Brasil. | 21.11.17 (até 28.02.2020) |