Secretaria de Governo Municipal
Acordos do Prefeito
Acordos de 2018
Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018 | Horário: 11:33
Acompanhe aqui todos os Convênios, Acordos de Cooperação, Memorandos de Entendimento, entre outros acordos firmados pelo Prefeito.
Outros períodos: 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013
| Tipo de Acordo | Descrição | Data Assinatura e Vigência |
|---|---|---|
| Termo de Convênio | PMSP x Ministério da Saúde - fortalecimento do Sistema Ùnico de Saúde com a aquisição de equipamento e material permanente | 19.01.18 (01 ano) |
| Termo de Cooperação | PMSP x COMGÁS - execução de obras de recuperação e manutenção da malha viária pavimentada - fresagem, recapeamento e manutenção de guias e sarjetas -, nas quais houve a renovação das redes de distribuição de gás natural canalizado, localizadas no subsolo | 31.01.18 (01 ano) |
| Acordo de Cooperação | PMSP x MinDefesa-Comando da Aeronáutica - implantação do Parque Campo de Marte e do Museu Aeroespacial | pelo previsto no plano de trabalho a ser elaborado |
| Cessão de Uso | PMSP x MinDefesa-Comando da Aeronáutica - cessão de uso, sob condições especiais, do imóvel identificado como setor 01 do Campo de Marte | |
| Termo de Acordo | PMSP x MCTIC - estabelecimento de ações conjuntas para apoiar o desenvolvimento de programs e projeto de inclusão digital para aperfeiçoar o uso de infraestruturas implantadas pelo MCTIC na PMSP | |
| Protocolo de Intenções | PMSP x Principado de Mônaco x Santos & Santos Promoções Publicidade Ltda. - fomentar o intecâmbio e a cooperação entre as partes para a implantação de 15 pontos de coleta para o adequado descarte e processamento do lixo eletrônico no Município de São Paulo | |
| Protocolo de Intenções | PMSP x PR/CT x COHAB - plano de acessibilidade das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida na circunscrição territorial da PR/CT | |
| Convênio | PMSP x SNPM/PR - conclusão do projeto da Casa da Mulher Brasileira | 08.03.18 (24 meses) |
| Cessão Provisória de Uso | PMSP x Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo - cessão provisória de uso gratuito de imóvel situado à Rua Vieira Ravasco | |
| Convênio | PMSP x DETRAN/SP - prestação de serviços próprios do DETRAN/SP na unidade piloto do Descomplica SP, na PR-MP | 07.03.18 (5 anos) |
| Acordo Básico | PMSP x Forum Mundial - estabelecer os termos e condições (em particular a repatição de compormissos colaborativos aplicáveis à cooperação entre os partícipes | 13.03.18 (até conclusão das obrigações dos partícipes) |
| Termo Parceria | PMSP x Faculdade Zumbi dos Palmares - conjugação de esforços, para o desenvolvimento de ações conjuntas para promover a afimação prática da igualdade racial no meio empresarial pro meio de ações de mobilização dos agentes econômicos | 12.04.18 (24 meses) |
| Memorando Entendimento | PMSP x Banco de Desenvolvimento da China - construção de relacionamento estratégico a fim de promover iniciativas de interesse comum e impulsionar a cooperação com vistas a alcançar os objetivos das partes, entre os quais o desenvolvimento sustentável da economia da cidade de São Paulo, o crescimento robusto das práticas internacionais do Banco de Desenvolvimento da China, o fortalecimento da cooperação entre as partes e a promoção de negócios entre empresas respectivamente da República Federativa do Brasil e da República Popular da China | 28.05.18 (36 meses) |
| Termo Compromisso | PMSP x TJSP - concretização do "Programa Município Agimo da Justiça" | 01.08.18 (24 meses) |
| Termo Cooperação | PMSP x TRE - ação conjunta dos partícipes com vistas à realizçaão do pleito eleitoral do ano de 2018, em especial no que se refer ao Município de São Paulo e a garantia do efetivo exercício do sufrágio universal e do voto direto e secreto, bem como a aplicação efetiva das disposições da Leis Federais 4.737/65 e 9.504/97, inclusive no que diz respeito à fiscalização da propaganda eleito irregular | 24.08 a 09.11.18 - caso haja 2º turno, ou ate 11.10.18 - caso de haver apenas 1º turno |
| Acordo Cooperação | PMSP x WRI BRASIL - catalisar e apoias a implementação de ações e projetos nas áreas de inovação e mobilidade urbana e meio ambiente no município | 28.03.18 (24 meses) |
| Contrato | PMSP x CEF - implementação das rotinas relacionadas com o cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151/05.08.15 | 02.10.18 (36 meses) |
| Protocolo Intenções | PMSP x MCTIC x FINEP - cooperação técnica e intercâmbio de informações na implementação do PROGRAMA SISRFID/RASTRO | 08.10.18 (60 meses ou até a data de assinatura do Instrumento que regule a parceria) |
| Termo de Autorizo | PMSP x Min.Turismo - autorização para contratação da execução das obras da 2ª Etapa da Fábrica do Samba em São Paulo | 11.11.18 |
| Termo de Liberação | PMSP x Min. Turismo - liberação de recursos financeiros apra término das obras de adequação e implantação de infraestrutura do Autódromo José Carlos Pace | 11.11.18 |
| Termo de Aditamento | PMSP x Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos x SABESP - prorrogação do prazo de vigência até 31.12.19 | 21.11.18 |
| Termo de Convênio | PMSP x Secretaria de Segurança Pública - cooperação técnica, material e operacional aos órgão policiais, para melhorar desenvolvimento das atividades de segurança pública | 29.11.18 (5 anos) |
| Acordo de Cooperação | PMSP x Fundação Maria Cecília Souto - cooperação entre as partes para a realização de ações relacionadas à Política Municipal Integrada para a Primeira Infância do Município, abrangendo ações que possam atender às diretrizes previstas na Lei Municipal nº 16.710/17 | 12.12.18 (31.12.20) |