Secretaria de Governo Municipal

Acordos do Prefeito

Acordos de 2018

Acompanhe aqui todos os Convênios, Acordos de Cooperação, Memorandos de Entendimento, entre outros acordos firmados pelo Prefeito.

Outros períodos: 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013

Tipo de Acordo Descrição Data Assinatura e Vigência
Termo de Convênio  PMSP x Ministério da Saúde - fortalecimento do Sistema Ùnico de Saúde com a aquisição de equipamento e material permanente  19.01.18 (01 ano)
 Termo de Cooperação  PMSP x COMGÁS - execução de obras de recuperação e manutenção da malha viária pavimentada - fresagem, recapeamento e manutenção de guias e sarjetas -, nas quais houve a renovação das redes de distribuição de gás natural canalizado, localizadas no subsolo  31.01.18 (01 ano)
 Acordo de Cooperação  PMSP x MinDefesa-Comando da Aeronáutica - implantação do Parque Campo de Marte e do Museu Aeroespacial  pelo previsto no plano de trabalho a ser elaborado
 Cessão de Uso  PMSP x MinDefesa-Comando da Aeronáutica - cessão de uso, sob condições especiais, do imóvel identificado como setor 01 do Campo de Marte  
 Termo de Acordo  PMSP x MCTIC - estabelecimento de ações conjuntas para apoiar o desenvolvimento de programs e projeto de inclusão digital para aperfeiçoar o uso de infraestruturas implantadas pelo MCTIC na PMSP  
 Protocolo de Intenções  PMSP x Principado de Mônaco x Santos & Santos Promoções Publicidade Ltda. - fomentar o intecâmbio e a cooperação entre as partes para a implantação de 15 pontos de coleta para o adequado descarte e processamento do lixo eletrônico no Município de São Paulo  
 Protocolo de Intenções  PMSP x PR/CT x COHAB - plano de acessibilidade das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida na circunscrição territorial da PR/CT  
 Convênio  PMSP x SNPM/PR - conclusão do projeto da Casa da Mulher Brasileira  08.03.18 (24 meses)
 Cessão Provisória de Uso  PMSP x Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo - cessão provisória de uso gratuito de imóvel situado à Rua Vieira Ravasco  
 Convênio  PMSP x DETRAN/SP - prestação de serviços próprios do DETRAN/SP na unidade piloto do Descomplica SP, na PR-MP  07.03.18 (5 anos)
 Acordo Básico  PMSP x Forum Mundial - estabelecer os termos e condições (em particular a repatição de compormissos colaborativos aplicáveis à cooperação entre os partícipes  13.03.18 (até conclusão das obrigações dos partícipes)
     
 Termo Parceria  PMSP x Faculdade Zumbi dos Palmares - conjugação de esforços, para o desenvolvimento de ações conjuntas para promover a afimação prática da igualdade racial no meio empresarial pro meio de ações de mobilização dos agentes econômicos  12.04.18 (24 meses)
 Memorando Entendimento PMSP x Banco de Desenvolvimento da China - construção de relacionamento estratégico a fim de promover iniciativas de interesse comum e impulsionar a cooperação com vistas a alcançar os objetivos das partes, entre os quais o desenvolvimento sustentável da economia da cidade de São Paulo, o crescimento robusto das práticas internacionais do Banco de Desenvolvimento da China, o fortalecimento da cooperação entre as partes e a promoção de negócios entre empresas respectivamente da República Federativa do Brasil e da República Popular da China  28.05.18 (36 meses)
 Termo Compromisso  PMSP x TJSP - concretização do "Programa Município Agimo da Justiça"  01.08.18 (24 meses)
 Termo Cooperação  PMSP x TRE - ação conjunta dos partícipes com vistas à realizçaão do pleito eleitoral do ano de 2018, em especial no que se refer ao Município de São Paulo e a garantia do efetivo exercício do sufrágio universal e do voto direto e secreto, bem como a aplicação efetiva das disposições da Leis Federais 4.737/65 e 9.504/97, inclusive no que diz respeito à fiscalização da propaganda eleito irregular  24.08 a 09.11.18 - caso haja 2º turno, ou ate 11.10.18 - caso de haver apenas 1º turno
 Acordo Cooperação  PMSP x WRI BRASIL - catalisar e apoias a implementação de ações e projetos nas áreas de inovação e mobilidade urbana e meio ambiente no município  28.03.18 (24 meses)
Contrato PMSP x CEF - implementação das rotinas relacionadas com o cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151/05.08.15 02.10.18 (36 meses)
Protocolo Intenções PMSP x MCTIC x FINEP - cooperação técnica e intercâmbio de informações na implementação do PROGRAMA SISRFID/RASTRO 08.10.18 (60 meses ou até a data de assinatura do Instrumento que regule a parceria)
Termo de Autorizo PMSP x Min.Turismo - autorização para contratação da execução das obras da 2ª Etapa da Fábrica do Samba em São Paulo 11.11.18
Termo de Liberação PMSP x Min. Turismo - liberação de recursos financeiros apra término das obras de adequação e implantação de infraestrutura do Autódromo José Carlos Pace 11.11.18
Termo de Aditamento PMSP x Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos x SABESP - prorrogação do prazo de vigência até 31.12.19 21.11.18
Termo de Convênio PMSP x Secretaria de Segurança Pública - cooperação técnica, material e operacional aos órgão policiais, para melhorar desenvolvimento das atividades de segurança pública 29.11.18 (5 anos)
 Acordo de Cooperação  PMSP x Fundação Maria Cecília Souto - cooperação entre as partes para a realização de ações relacionadas à Política Municipal Integrada para a Primeira Infância do Município, abrangendo ações que possam atender às diretrizes previstas na Lei Municipal nº 16.710/17  12.12.18 (31.12.20)