Secretaria de Governo Municipal

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The following has evaluated to null or missing:
==> group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site")  [in template "20095#20121#4291382" at line 4, column 33]

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Tip: If the failing expression is known to legally refer to something that's sometimes null or missing, either specify a default value like myOptionalVar!myDefault, or use <#if myOptionalVar??>when-present<#else>when-missing</#if>. (These only cover the last step of the expression; to cover the whole expression, use parenthesis: (myOptionalVar.foo)!myDefault, (myOptionalVar.foo)??
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FTL stack trace ("~" means nesting-related):
	- Failed at: #assign customFieldTypeValue = group...  [in template "20095#20121#4291382" at line 4, column 1]
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1<#include "${templatesPath}/UTILS" /> 
2<#assign group = themeDisplay.getScopeGroup() /> 
3<#assign customFieldValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Título do site")!"" /> 
4<#assign customFieldTypeValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site")[0]!"" /> 
5<#assign customFieldParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Nome do site pai")!"" /> 
6<#assign customFieldURLParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("URL do site pai")!"" /> 
7 
8<@getCurrentGroupBaseURL/> 
9 
10<#macro mountNavigation folderId> 
11  <#assign 
12    folder = restClient.get("/headless-delivery/v1.0/structured-content-folders/" + folderId)!{} 
13  /> 
14 
15  <#if folder?exists> 
16    <#assign 
17      folderPageFriendlyUrl = folder.customFields[0].customValue.data!"" 
18      folderName = folder.name 
19      hasParent = folder.parentStructuredContentFolderId?has_content 
20    /> 
21 
22    <#if folderPageFriendlyUrl?has_content && folderName?lower_case != "home" && folderName?lower_case != "menu"> 
23      <#assign 
24        navigation = [{'name': folderName, 'URL': currentGroupBaseURL + folderPageFriendlyUrl}] + navigation 
25      /> 
26    </#if> 
27 
28    <#if hasParent> 
29      <@mountNavigation folder.parentStructuredContentFolderId/> 
30    </#if> 
31  </#if> 
32</#macro> 
33 
34<#assign 
35  navigation = [] 
36  URL = currentGroupBaseURL 
37  folderId=restClient.get("/headless-delivery/v1.0/sites/"+groupId+"/structured-contents/by-key/"+.vars["reserved-article-id"].data).structuredContentFolderId  
38/> 
39 
40<#if folderId != 0> 
41  <@mountNavigation folderId/> 
42 
43  <nav aria-label="Caminho de Navegação"> 
44    <ol class="breadcrumb"> 
45      <li class="breadcrumb-item"> 
46        <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}">  
47          Início 
48        </a>  
49      </li> 
50 
51      <li class="breadcrumb-item"> 
52        <#if customFieldTypeValue == "subprefeitura"> 
53        <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/subprefeituras">  
54          Subprefeituras 
55        </a> 
56        <#else> 
57        <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/secretarias">  
58          Secretarias 
59        </a> 
60        </#if>	 
61      </li> 
62       
63      <#if customFieldParentValue != ""> 
64        <li class="breadcrumb-item"> 
65          <a class="breadcrumb-link" href="${customFieldURLParentValue}">  
66              ${customFieldParentValue} 
67          </a> 
68        </li>     
69	    </#if> 
70 
71       
72      <li class="breadcrumb-item"> 
73        <a class="breadcrumb-link" href="${currentGroupBaseURL}"> 
74          <#if customFieldValue != ""> 
75            ${customFieldValue} 
76          <#else> 
77            ${themeDisplay.getScopeGroup().getName()} 
78          </#if> 
79        </a>  
80      </li> 
81 
82      <#list navigation as breadcrumbItem> 
83        <li class="breadcrumb-item"> 
84          <a class="${breadcrumbItem?is_last?then('active breadcrumb-text-truncate','breadcrumb-link')}" href="${breadcrumbItem.URL}">  
85            ${breadcrumbItem.name} 
86          </a>  
87        </li> 
88      </#list> 
89    </ol> 
90  </nav> 
91</#if> 

Ações e Programas

Esta seção traz informações sobre os instrumentos de planejamento e acompanhamento da execução das políticas públicas.

A Execução Orçamentária consiste no cumprimento das regras para a realização da despesa tributária, conforme a disponibilidade financeira da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Dessa forma, a execução orçamentária pode ser entendida como a trajetória da despesa pública, com identificação das condições de seu início e término.

A programação da execução orçamentária deverá seguir o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), respeitando as metas e objetivos da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Além disso, a execução orçamentária deverá atender as receitas vinculadas às finalidades específicas, independentemente do exercício de ingresso.

A LDO, prevista no art. 165, II da Constituição Federal, é o instrumento, de iniciativa do Poder Executivo, para o estabelecimento de metas e prioridades do exercício financeiro da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) pelo período de um ano.

Nesse sentido, possibilita a realização das despesas de capital para o exercício seguinte, concretizando o Plano Plurianual (PPA), ou seja, a LDO confere a possibilidade de realização mais imediata do PPA. Acesse o Conteúdo da LDO.

O Plano Plurianual (PPA), previsto no art. 165, I da Constituição Federal, é o principal instrumento de planejamento público para orientação estratégica, estabelecimento de prioridades e metas. Materializado por meio de Programas e Ações da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), o PPA apresenta as despesas de capital e custeio decorrente de todas as áreas do governo, dando transparência à aplicação dos recursos e aos resultados obtidos.

O Projeto de Lei contendo o Plano Plurianual (PPA) deve ser enviado ao Poder Legislativo até 30 de setembro do primeiro ano de mandato, e deve ser votado pela Câmara Municipal até o fim desse mesmo ano. Dessa maneira, o Plano Plurianual (PPA) tem validade para os três últimos anos da gestão e o primeiro ano da gestão seguinte.

Acesse o Conteúdo do PPA 2022-2025

Além disso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como função a orientação da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que dispõe sobre as alterações na legislação tributária, o estabelecimento da política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento e a manutenção do equilíbrio entre receitas e despesas.

A LOA também institui critérios e forma de limitação de empenho, a determinação das normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos, estabelecendo condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas. 

Acesse o Conteúdo da LOA

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, elaborado com apoio da Secretaria Municipal da Fazenda, deve ser enviado para o Poder Legislativo até 15 de abril de cada ano, para votação até 30 de junho desse mesmo ano.
Ele deve ser submetido a duas audiências públicas até a data da votação.

Outras informações a respeito dos instrumentos de orçamento podem ser encontradas na página da Secretaria Municipal da Fazenda.

 

Orçamento - Secretaria do Governo Municipal 
Ano Orçado Atualizado Empenhado Liquidado Orçamento Detalhado
2016 411.645.874,00 305.199.009,72 196.213.027,37 177.730.360,99 2016 *
2017 346.644.642,00 337.426.183,14 293.990.939,45 257.200.322,30 2017 *
2018 422.444.561,00 285.160.237,35 247.222.412,98 217.544.652,52 2018 *
2019 318.649.374,00 207.600.990,01 169.105.194,36 163.301.674,14 2019 *
2020 369.250.365,00 198.931.355,96 198.931.355,96 146.935.803,26 2020 *
2021 271.296.637,38 294.187.000,00 226.786.426,98 161.799,678,52 2021 *
2022 508.122.935,03 598.984.785,00 391.744.038,91 331.311.101,33  2022 *
2023 962.371.975,00 597.112.091,24 469.131.059,25 297.091.315,73 2023*
2024 1.018.276.096,00 760.360.610,92 719.854.221,16 572.985.569,99 2024*

 

>> Informação atualizada em Novembro de 2024<<   

 ** Fontes:

Sistema SOF

http://orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/execucao.php

Acesse o quadro detalhado de despesas.

*Escolha o ano que deseja consultar e o formato de arquivo.

*Nestes arquivos estão os orçamentos detalhados de todas as Secretarias e Subprefeituras.

 

 

PROGRAMAS DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL

 

O Programa de Metas define as prioridades do governo, as ações estratégicas, os indicadores e as metas quantitativas para cada um dos setores da administração. É possível consultar o conteúdo do programa e acompanhar o desenvolvimento das metas:

META 53: SP INOVADORA E CRIATIVA
SECRETARIA RESPONSAVÉL: SGM
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Promover o desenvolvimento econômico, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e o trabalho decente para todos.
META: Implantar 4 Estúdios Criativos da Juventude – Rede Daora.
INDICADOR: Número de Estúdios Criativos implantados e em funcionamento.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
ODS VINCULADOS: 8 – trabalho decente e crescimento econômico
INICIATIVAS: 

a) Selecionar quatro áreas para implantar os 4 Estúdios Criativos da Juventude;

b). Elaborar projeto básico;

c). Reformar e adaptar os espaços para implantar a Rede;

d). Selecionar os cursos e atividades que serão desenvolvidas.

Informamos que a Secretaria do Governo Municipal compartilha as Metas 16,40, 65 e 71 com outras Secretarias.

Acesse - Programa de Metas Completo

 

PROGRAMA DE INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS - PIBP

 

 O Programa de Integridade e Boas Práticas é um instrumento de gestão estratégica por meio da utilização de metodologia sistematizada de forma a gerenciar e tratar possíveis riscos de determinada instituição.

Conforme Decreto nº 59.496/2020 e a Portaria CGM 117/2020, de 14 de agosto de 2020, os órgãos ou entidades da administração pública deverão instituir programas de integridade em suas organizações, estruturados nos seguintes eixos: 

  • Comprometimento e apoio da alta administração;
  • Existência de unidade responsável pela implementação no órgão ou unidade;
  • Análise, avaliação e gestão de riscos associados ao tema da Integridade;
  • Monitoramento contínuo dos atributos do Programa de Integridade.

 

Conheça aqui o Plano de Integridade e Boas Práticas 2023 - da Secretaria do Governo Municipal

Conheça aqui o Plano de Integridade e Boas Práticas 2019 - da Secretaria do Governo Municipal

Saiba mais sobre Programa de Integridade e Boas Práticas