Secretaria de Governo Municipal

Audiências Públicas

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.

A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.

Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.

 

>>>Audiências Públicas - 2024<<< 

Audiências Públicas Agendadas - 2024
Data Tema Materiais

24/01/2024

10h às 11h

Parque Dom Pedro II

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

01/02/2024

10h ás 11h

Pontos Comerciais de Rua

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

07/02/2024

10h ás 11h

Naming Rights

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

 20/02/2024

9h ás 11h

Polos Gastronômicos

Local: Biblioteca Mário de Andrade - Rua da Consolação, 94 - São Paulo-SP

Editais e Anexos

27/02/2024

10h ás 11h

Novos CEUs - 2º Lote

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

 

***Consulte abaixo as informações sobre as audiências públicas realizadas com a participação da Secretaria de Governo Municipal de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, bem como os materiais de registro da atividade:

   


 

>>>Audiências Públicas Realizadas - 2023<<< 

Audiências Públicas - 2023
Data Tema Materiais

03/01/2023

10h ás 11h

2º Lote de Geração Distribuída

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

09/01/2023

15h ás 16h

Ativação de Imóveis no Centro Velho

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

 10/01/2023

10h ás 11h

Paiçandu Cultural;

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

 

31/08/2023

Contratação de solução de meio de pagamento eletrônico unificado e de serviço de gestão da informação das bases e sistemas relacionados ao pagamento de benefícios sociais a cidadãos previamente cadastrados pelos órgãos competentes (SEPE/SGM)

Local: Ambiente Virtual

Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 11/08/2022.

 


 >>>Audiências Públicas já Realizadas - 2022<<<

Audiências Públicas - 2022
Data Tema Materiais

10/01/2022

15h ás 17h 

Novos CEUS

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

19/01/2022

15h às 16h

Geração Distribuída - 3

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

27/01/2022

10h às 11h

Vila Reencontro - POPRUA - Lote 2

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

29/03/2022

10h às 11h

Aquisição de Imóveis para a implantação de unidades habitacionais - Lote 1

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

25/05/2022

10h às 11h

Manutenção de Escolas

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

01/06/2022

10h às 11h

Polos Gastronômicos

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

14/06/2022

10h às 11h

Vila Reencontro - POPRUA - Lote 1

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

15/06/2022

10h às 11h

Concessão de Parques Guarapiranga (6º Lote)

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

22/06/2022

10h às 11h

CETEC Santa Paula

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

16/08/2022

10h às 11h

Terminais de Ônibus - Bloco Leste

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

21/09/2022

15h às 17h

Novos CEUS - Lote 2

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

06/10/2022

10h às 11h

Migração ao Ambiente de Contratação Livre e Autoprodução de Energia

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

11/10/2022

10h às 11h

Locação Social

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

  


>>>Audiências Públicas já Realizadas - 2021<<< 

Audiências Públicas - 2021
Data Tema Materiais

27/11/2021

10h ás 11h

Locação Social

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

25/11/2021

10h ás 11h

Locação de Imóveis Particulares

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

 19/11/2021

15h ás 16h

Cemitérios 

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

19/10/2021

15h às 16h

Baixo  de Viaduto Guaianases


Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

14/09/2021


15h às 16h

Naming Rights
Local: Ambiente Virtual
Editais e Anexos

31/08/2021


15h às 16h

Concessão a título oneroso para confecção, instalação e manutenção de lote de 200 (duzentos) sanitários fixos públicos e 200 (duzentos) bebedouros, no Município de São Paulo.

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos
23/03/2021
10h às 12h

Terminais de Ônibus


Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

 


 >>>Audiências Públicas já Realizadas - 2020<<< 

Audiências Públicas - 2020
Data Tema          Materiais                                   

17/09/2020

10h às 12h

Cidade Tiradentes

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos - COHAB

                08/09/2020

10h às 12h

Parceria Público-Privada na modalidade de concessão administrativa para a implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com gestão de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.

Local: Ambiente Virtual

Editais e Anexos

              30/07/2020

10h às 12h

Concessão do Anhembi 

Local: Ambiente virtual

Editais e Anexos

13/07/2020

10h30 às 12h30

4º Lote de Parques (Chuvisco)

Local: Ambiente virtual

Editais e Anexos

03/07/2020

10h30 às 12h30

 3º Lote de Parques (Trianon e Mario Covas)

Local: Ambiente virtual

Editais e Anexos

26/05/2020

10h30 às 12h30

Vale do Anhangabaú

Local: Ambiente virtual

Editais e Anexos

29/04/2020

15h00 às 17h00

Baixos de Viadutos (Antártica).

Local: Ambiente virtual

Editais e Anexos

28/01/2020

18h30 às 20h30

Edital de Credenciamento do Programa Agentes de Governo Aberto de 2020

Local: Mobilab+ Rua Boa Vista 128 (mezanino) – Centro.

ATA

 


 >>>Audiências Públicas já Realizadas - 2019<<<

Audiências Públicas - 2019
Data Tema          Materiais                                   
22/11/2019 10h00  às 12h00

Piscinões - Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa para a requalificação, operação, manutenção, conservação de 4 (quatro) reservatórios de águas pluviais existentes e a construção, operação, manutenção e conservação de 5 (cinco) reservatórios de águas pluviais planejados no Município de São Paulo.

Local: Sala Olido

Editais e Anexos
15/10/2019  10h00 às 12h00

Cemitérios e dos crematórios públicos e da prestação dos serviços funerários no Município de São Paulo

Local: Edifício Martinelli

Editais e Anexos

01/10/2019 10h00 às 12h00 

Concessão onerosa para reforma, gestão, manutenção, operação, exploração e modernização do Complexo de Interlagos

Local: Auditório Subprefeitura de Santo Amaro

Editais e Anexos             

03/09/2019

19h00 às 20h00

Plano Diretor 1º Lote Parques - Demais parques

Local: Sala Olido

  Editais e Anexos

26/08/2019

19h00 às 20h00

Plano Diretor 1º Lote Parques - Demais parques

Local: Sala Olido

  Editais e Anexos
24/08/2019 10h00 às 12h00

Plano Diretor 1º Lote Parques - Ibirapuera

Local: UMAPAZ

  Editais e Anexos
14/08/2019  19h00 às 20h00

Plano Diretor 1º Lote Parques - Ibirapuera

Local: UMAPAZ

  Editais e Anexos
20/08/2019 10h00 às 12h00

PPP de Terminais

Local: Sala Olido

  Editais e Anexos
14/05/2019 10h00 às 12h00

Mercadão e Kinjo Yamato

Local: Sala Olido

  Editais e Anexos
04/04/2019 10h00 às 12h00

Pátios e Guinchos

Local: Sala Olido

  Editais e Anexos
19/03/2019 19h00 às 20h00

Edital de Chamamento de Propostas para Seleção de Agentes de Governo Aberto 2019

Local: Mobilab                                                          

Chamamento

Ata de Devolutiva

Edital                              

 


 >>>Audiências Públicas Realizadas - 2018<<<

Audiências Públicas - 2018
Data Tema Materiais

10/12/2018

18h30 às 20h30

Parque Chácara do Jockey

Local: Redondel - Av. Prof. Francisco Morato, 5257

 Editais e Anexos

27/11/2018

19h00 às 20h00

2º Lote de Terminais - 2ª audiência

Local: EMASP - R. Boa vista, 280

 Editais e Anexos

22/11/2018

10h00 às 12h00

Parque Chácara do Jockey

Local: Auditório - R. Líbero Badaró, 425

 Editais e Anexos

12/11/2018

14h00 às 16h00

Estacionamento Rotativo Pago

Local: Jockey Club - R. Boa Vista, 280

 Editais e Anexos

31/10/2018 

19h00 às 20h00

2º Lote de Terminais - 1ª audiência

Local: Teatro Leopoldo Fróes

 Editais e Anexos

29/10/2018 

10h00 às 12h00

SP Turis

Local: Auditório B3 - Praça Antônio Prado, 46

 Editais e Anexos

18/10/2018

18h00 às 20h00

Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância

Local: Teatro João Caetano - Rua Borges Lagoa, 650 - Vila Clementino

Editais e Anexos

10/07/2018

09h00 às 11h00

Terminal Princesa Isabel

Local: Jockey Club - R. Boa Vista, 280

 Editais e Anexos

09/05/2018

9h30 às 11h30

Terminal Princesa Isabel

Local: Jockey Club - R. Boa Vista, 280

 Editais e Anexos

20/04/2018

14h00 às 16h00

Pacaembu

Local: Museu do Futebol

 Editais e Anexos

05/04/2018 

14h00 às 16h00

Devolutiva / Notícia - Acesse a página da 3ª edição do Programa Agentes de Governo Aberto

14/03/2018

10h00 às 12h00

1º Lote de Parques

Local: UMAPAZ - Av. IV Centenário, 1268

 Editais e Anexos

12/03/2018

15h00 às 17h00

Mercado Santo Amaro

Local: Sub de Santo Amaro - Praça Floriano Peixoto, 54

 Editais e Anexos    

 


 Verifique também a agenda da audiência realizada em 2017:

 

   Audiências Públicas  Realizadas 2017
 Data  Tema Materiais

11/04/2017

18h00 às 19h00

Edital de Chamamento de Propostas para Seleção de Agentes Formadores de Governo Aberto de 2017

Local: Edifício Martinelli - 15º andar

DevolutivaAcesse a página da 2ª edição do Programa Agentes de Governo Aberto