Audiências Públicas

Secretaria de Governo Municipal

Audiências Públicas

Audiências Públicas realizadas pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

Quinta-feira, 23 de Maio de 2024 | Horário: 15:59

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.

A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.

Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.

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Audiências Públicas Agendadas - 2024

Data

Tema

Materiais

24/01/2024

10h às 11h

Parque Dom Pedro II

Local: Ambiente Virtual

Audiências Públicas - 2023
Data	Tema	Materiais
03/01/2023 10h ás 11h	2º Lote de Geração Distribuída Local: Ambiente Virtual	Editais e Anexos
09/01/2023 15h ás 16h	Ativação de Imóveis no Centro Velho Local: Ambiente Virtual	Editais e Anexos
10/01/2023 10h ás 11h	Paiçandu Cultural; Local: Ambiente Virtual	Editais e Anexos

Audiências Públicas - 2021
Data	Tema	Materiais
27/11/2021 10h ás 11h	Locação Social Local: Ambiente Virtual	Editais e Anexos
25/11/2021 10h ás 11h	Locação de Imóveis Particulares Local: Ambiente Virtual	Editais e Anexos
19/11/2021 15h ás 16h	Cemitérios Local: Ambiente Virtual	Editais e Anexos
19/10/2021 15h às 16h	Baixo de Viaduto Guaianases Local: Ambiente Virtual	Editais e Anexos
14/09/2021 15h às 16h	Naming Rights Local: Ambiente Virtual	Editais e Anexos
31/08/2021 15h às 16h	Concessão a título oneroso para confecção, instalação e manutenção de lote de 200 (duzentos) sanitários fixos públicos e 200 (duzentos) bebedouros, no Município de São Paulo. Local: Ambiente Virtual	Editais e Anexos
23/03/2021 10h às 12h	Terminais de Ônibus Local: Ambiente Virtual	Editais e Anexos

Audiências Públicas - 2019
Data	Tema	Materiais
22/11/2019 10h00 às 12h00	Piscinões - Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa para a requalificação, operação, manutenção, conservação de 4 (quatro) reservatórios de águas pluviais existentes e a construção, operação, manutenção e conservação de 5 (cinco) reservatórios de águas pluviais planejados no Município de São Paulo. Local: Sala Olido	Editais e Anexos
15/10/2019 10h00 às 12h00	Cemitérios e dos crematórios públicos e da prestação dos serviços funerários no Município de São Paulo Local: Edifício Martinelli	Editais e Anexos
01/10/2019 10h00 às 12h00	Concessão onerosa para reforma, gestão, manutenção, operação, exploração e modernização do Complexo de Interlagos Local: Auditório Subprefeitura de Santo Amaro	Editais e Anexos
03/09/2019 19h00 às 20h00	Plano Diretor 1º Lote Parques - Demais parques Local: Sala Olido	Editais e Anexos
26/08/2019 19h00 às 20h00	Plano Diretor 1º Lote Parques - Demais parques Local: Sala Olido	Editais e Anexos
24/08/2019 10h00 às 12h00	Plano Diretor 1º Lote Parques - Ibirapuera Local: UMAPAZ	Editais e Anexos
14/08/2019 19h00 às 20h00	Plano Diretor 1º Lote Parques - Ibirapuera Local: UMAPAZ	Editais e Anexos
20/08/2019 10h00 às 12h00	PPP de Terminais Local: Sala Olido	Editais e Anexos
14/05/2019 10h00 às 12h00	Mercadão e Kinjo Yamato Local: Sala Olido	Editais e Anexos
04/04/2019 10h00 às 12h00	Pátios e Guinchos Local: Sala Olido	Editais e Anexos
19/03/2019 19h00 às 20h00	Edital de Chamamento de Propostas para Seleção de Agentes de Governo Aberto 2019 Local: Mobilab	Chamamento Ata de Devolutiva Edital