Secretaria de Governo Municipal

CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA - CIDADE TIRADENTES (GLEBA SANTA ETELVINA)

 

     LICITAÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA METROPOLITANA DA HABITAÇÃO DE SÃO PAULO

Colocamos aos interessados que está Licitção está sendo realizada pela companhia COHAB sendo aqui reproduzidos os documentos relativos a essa concorrência.

Comunicamos aos interessados na licitação, sob a modalidade de concorrência pública, para a seleção de proposta mais vantajosa para contratação de concessão de direito real de uso de área denominada gleba Santa Etelvina III B situada na Cidade Tiradentes, no Município de São Paulo poderão consultar as minutas do Edital de Licitação nos sites: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e http://www.cohab.sp.gov.br/.

 

COMUNICADO: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 02/09/2020 – PÁGINA 94, para acessar o documento clique aqui

Processo SEI nº 6011.2020/0002622-6

Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DENOMINADA GLEBA SANTA ETELVINA III B SITUADA NA CIDADE TIRADENTES-SP. A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP

comunica aos interessados que REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 17 de setembro de 2020, no horário das 10h00 às 12h00, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada. Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação nos sites: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e http://www.cohab.sp.gov.br/. Para acesso aos anexos do Edital, O interessado deverá encaminhar e-mail para copel@cohab.sp.gov.br - até às 17 horas do dia 18 de setembro de 2020. Solicitamos que, ao enviar os comentários e sugestões, seja apontado o número da Consulta Pública e os itens da respectiva Minuta.

Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) a AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 17 de setembro de 2020, quinta-feira, das 10h00 às 12h00. Caso não haja mais manifestações dos interessados, a Audiência poderá terminar antes das 12 horas.

Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0pd-ugrTwoGtfsvvkswAg30zzJRSEsYI65

 

Link Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCI4XXULD-ukqZM78cfpI_WA

 

Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.

 

 

 

PROCESSO SEI N° 6011.2020/0002622-6

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 19/08/2020 – PÁGINA 52, para acessar o documento clique aqui

CONSULTA PÚBLICA N° 001/20 -

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DENOMINADA GLEBA SANTA ETELVINA III B SITUADA NA CIDADE TIRADENTES-SP

 

AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA

 

A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP está formulando CONSULTA PÚBLICA nos termos do Decreto Municipal nº 48.042/2006, objetivando colher subsídios que poderão ser utilizados na elaboração da versão final do Edital para a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DENOMINADA GLEBA SANTA ETELVINA III B SITUADA NA CIDADE TIRADENTES-SP.

A Minuta do Edital encontra-se disponível nos sites: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e http://www.cohab.sp.gov.br/. Os interessados em participar poderão solicitar esclarecimentos e apresentar sugestões ou opiniões enviando e-mail, devidamente identificado, através do endereço eletrônico: copel@cohab.sp.gov.br -  até às 17 horas do dia 18 de setembro de 2020. Solicitamos que, ao enviar os comentários e sugestões, seja apontado o número da presente Consulta Pública e os itens da respectiva Minuta.

 

 

EDITAL

ANEXO I DO EDITAL - MINUTA DE CONTRATO

ANEXO II DO EDITAL - MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DA CONCESSÃO

ANEXO III DO EDITAL - PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

ANEXO IV DO EDITAL – MODELOS E DECLARAÇÕES

 

MINUTA DE CONTRATO

MINUTA DO ANEXO III - CADERNO DE DIRETRIZES DE USO E OCUPAÇÃO E ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

MINUTA DO ANEXO IV – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

MINUTA DO ANEXO V – MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA