Prefeitura de São Paulo

                                                COMUNICADO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 09/11/2019 – PÁGINA 97, para acessar o documento clique aqui

Processo Administrativo SEI: 6071.2019/0000404-0

Interessados: SGM, SIURB

Assunto: Abertura de consulta pública

Objeto: Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa para a requalificação, operação, manutenção, conservação de 4 (quatro) reservatórios de águas pluviais existentes e a construção, operação, manutenção e conservação de 5 (cinco) reservatórios de águas pluviais planejados no Município de São Paulo.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), comunica aos interessados que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 12 de novembro (inclusive) objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 11 de novembro de 2019, no seguinte endereço eletrônico:

/web/governo/w/projetos/piscinoes/consulta_publica_piscinoes/287518

https://tinyurl.com/y45x7wt8

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, até o dia 11 de dezembro de 2019, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail piscinoes@prefeitura.sp.gov.br ou (ii) fisicamente, mediante protocolo na Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, no Viaduto do Chá, nº 15, 11º andar, Centro – São Paulo/SP. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.