Prefeitura de São Paulo

                                                                          DESPACHO DO SECRETÁRIO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 10/04/2021 – PÁGINA 51, para acessar o documento clique aqui

CONCORRÊNCIA Nº 008/SGM/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6071.2019/0000271-3

INTERESSADOS: PMSP, SGM, SMSUB, Consórcio Novo Mercado Municipal.

OBJETO: CONCORRÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE RESTAURO, REFORMA, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO E DO MERCADO KINJO YAMATO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP.

                                    ASSUNTO: SUSPENSÃO DA ASSINATURA DO CONTRATO AGENDADA

 RETI-RATIFICAÇÃO DE DESPACHO

I. Em que pese minha concordância com os pareceres técnicos e jurídicos emanados no processo SEI nº 6071.2019/0000271-3, no sentido de que a manifestação do Ministério Público nos autos do Mandado de Segurança nº 1045705-44.2020.8.26.0053 e a superveniente decisão final de mérito da 10ª Vara da Fazenda Pública do TJSP, ambas, considerando estar a Administração Pública em condições de firmar o Contrato de concessão em epígrafe; a despeito de chamamento do vencedor do certame já homologado para assinatura do contrato no dia 09/04/2021; e, considerando, a possibilidade da questão ser pautada no Plenário do Egrégio Tribunal de Contas do Município para decisão no processo TC/010826/2020, DETERMINO, em absoluto respeito à Colenda Corte de Contas, que a Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias adote as providências necessárias para que a assinatura do contrato seja adiada para o dia 16 de abril do ano em curso.

II. Torne-se sem efeito o agendamento da assinatura designada para o dia 09/04/2021, expresso no Comunicado publicado em 06/04/2021, DOC, fls. 96;

III. Encaminhe-se pela competência ao Secretário Municipal de Subprefeituras, para que tome ciência das medidas ora tomadas;

IV. Publique-se.

                                                                                         COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 06/04/2021 – PÁGINA 96, para acessar o documento clique aqui

CONCORRÊNCIA Nº 008/SGM/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6071.2019/0000271-3

INTERESSADOS: PMSP, SGM, SMSUB, Consórcio Novo Mercado Municipal.

OBJETO: CONCORRÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE RESTAURO, REFORMA, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO E DO MERCADO KINJO YAMATO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP.

ASSUNTO: PROSSEGUIMENTO DO CERTAME LICITATÓRIO.

Conforme pedido do Secretário de Governo e em alinhamento com a Secretaria Municipal de Subprefeituras por meio do Departamento de Abastecimento e Agricultura– ABAST, considerados ainda os elementos presentes nos autos, informamos o prosseguimento do processo licitatório em epígrafe e o agendamento para assinatura do respectivo contrato no dia 09/04/2021, fato já mencionado à Egrégia Corte de Contas em 05/04/2021, conforme ofício 40/2021/SGM (041881858).

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 04/09/2020 – PÁGINA 62, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO SEI Nº 6071.2019/0000271-3

ASSUNTO: Recursos interpostos pelos licitantes Consórcio Mercado Novo SP e Consórcio Novo Mercadão

OBJETO: Concorrência para a concessão de restauro, reforma, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal Paulistano e do Mercado Kinjo Yamato no Município de São Paulo – SP.

Para acessar a ATA clique aqui

CONCORRÊNCIA nº 008/SGM/2019

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 22/08/2020 – PÁGINA 55, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6071.2019/0000271-3

OBJETO: CONCORRÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE RESTAURO, REFORMA, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO E DO MERCADO KINJO YAMATO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ABERTURA DE CONTRARRAZÕES

A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso de suas atribuições, comunica que, mediante a interposição de recursos administrativos no dia 21 de agosto de 2020, em face da decisão de Habilitação do Consórcio Novo Mercado Municipal po esta CEL e, nos termos do item 19.4 do Edital em epígrafe, fica concedido prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente comunicado, para que o Consórcio Novo Mercado Municipal, apresente, se assim o desejar, contrarrazões aos recursos interpostos pelo Consórcio Mercado Novo SP e Consórcio Novo Mercadão.

Após o prazo supracitado, a Comissão de Licitação irá se reunir para análise e julgamento.

Devido ao período de pandemia informamos que as comunicações e protocolos devem ocorrer preferencialmente pelo e-mail concessaomercados@prefeitura.sp.gov.br, via pela qual serão disponibilizadas as informações necessárias às licitantes. Caso seja necessária a realização de protocolo físico, o mesmo deverá ser agendado com pelo mesmo correio eletrônico.
 

ATA - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 14/08/2020 – PÁGINA 109, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO SEI Nº 6071.2019/0000271-3

ASSUNTO: ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO LICITANTE CLASSIFICADO
EM 1º LUGAR NA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES REFERENTE À CONCORRÊNCIA N.° 008/SGM/2019.

OBJETO: CONCESSÃO DE RESTAURO, REFORMA, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MERCADO
MUNICIPAL PAULISTANO E DO MERCADO KINJO YAMATO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Para acessar a ATA  clique aqui

CONCORRÊNCIA nº 008/SGM/2019

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 04/08/2020 – PÁGINA 40, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6071.2019/0000271-3

OBJETO: CONCORRÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE RESTAURO, REFORMA, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO EEXPLORAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO E DO MERCADO KINJO YAMATO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP.

ASSUNTO: SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO

                                                                         COMUNICADO

A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso de suas atribuições, comunica a designação de data para a sessão de abertura dos envelopes de habilitação da Concorrência nº 008/SGM/2019 do licitante classificado em primeiro lugar, conforme segue:

SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO: 04 DE AGOSTO DE 2020 às 15h00.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LIBERO BADARÓ, ED. OTHON, Nº 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO.

Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e em consonância ao art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como pelo Parecer PGM 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à Concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial, de forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes. Portanto, seguem as instruções de participação:

Presencial: Reservada apenas aos licitantes que apresentaram envelopes, ficando limitada a enviar 2 (dois) representantes; é obrigatório o uso de máscara por todos os presentes, que serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes;

A publicidade da sessão será garantida, exclusivamente, pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM e YOU TUBE, por meio dos links:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZUtduGqrDkiGNweNfqdPag5gCTjK2YwHar5

https://tinyurl.com/yywdcrk7

https://www.youtube.com/watch?v=HGDwmZKrkRA&feature=youtu.be

https://tinyurl.com/y5n3m5vn

Devido ao período de pandemia informamos que as comunicações e protocolos devem ocorrer preferencialmente pelo e-mail concessaomercados@prefeitura.sp.gov.br, via pela qual serão disponibilizadas as informações necessárias às licitantes. Caso seja necessária a realização de protocolo físico, o mesmo deverá ser agendado pelo mesmo correio eletrônico.

                                                                   CONCORRÊNCIA nº 008/SGM/2019

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 11/07/2020 – PÁGINA 51, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6071.2019/0000271-3

OBJETO: CONCORRÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE RESTAURO, REFORMA, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO E DO MERCADO KINJO YAMATO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ABERTURA DE CONTRARRAZÕES

 A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso de suas atribuições, comunica que, mediante a interposição de recursos administrativos no dia 10 de julho de 2020, nos termos do item 19.4 do Edital em epígrafe, fica concedido prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente comunicado, para que o Consórcio Novo Mercado Municipal, apresente, se assim o desejar, contrarrazões aos recursos interpostos pelo Consórcio Mercado Novo SP e Consórcio Novo Mercadão; ao Consórcio Mercado Novo SP apresentar suas contrarrazões, se assim o desejar, aos recursos interpostos pelos Consórcios Novo Mercado Municipal e Consórcio Novo Mercadão; e ao Consórcio Novo Mercadão apresentar suas contrarrazões, se assim o desejar, ao recurso interposto pelo Consórcio Novo Mercado Municipal.

Após o prazo supracitado, a Comissão de Licitação irá se reunir para análise e julgamento. Fica suspensa a sessão marcada para o próximo dia 14/07/2020, que será reagendada oportunamente, após a fase recursal.

Devido ao período de pandemia informamos que as comunicações e protocolos devem ocorrer preferencialmente pelo e-mail concessaomercados@prefeitura.sp.gov.br, via pela qual serão disponibilizadas as informações necessárias às licitantes. Caso seja necessária a realização de protocolo físico, o mesmo deverá ser agendado com pelo mesmo correio eletrônico.

Para assistir na íntegra a Sessão Pública de credenciamento, recebimentos dos envelopes e julgamento das propostas comerciais do projeto de Concessão de restauro, reforma, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal Paulistano e do Mercado Kinjo Yamato no Município de São Paulo, que aconteceu no dia 02/07/2020, clique aqui.

Para acessar a Ata da Sessão Pública de Credenciamento e Abertura dos Envelopes, publicada no DOC em 03/07/2020, fls. 43, clique aqui.
 

                                                                       AVISO DE ALTERAÇÃO DO LOCAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 24/06/2020 – PÁGINAS 34 E 35, para acessar o documento clique aqui

Concorrência nº 008/SGM/2019

Processo Administrativo SEI 6071.2019/0000271-3

Interessados: PMSP, SGM, SMSUB

Objeto: Concessão de restauro, reforma, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal Paulistano e do Mercado Kinjo Yamato no Município de São Paulo

A Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria nº 263/SGM/2019 comunica as ações excepcionais a serem tomadas no âmbito da Sessão de Entrega e Abertura de Envelopes da Concorrência nº 008/SGM/2019, diante do atual cenário de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e em consonância ao art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como pelo Parecer PGM doc. 028935766:

SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 02 DE JULHO DE 2020, das 14h00 às 15h30.

SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 02 DE JULHO DE 2020 às 15h30.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LIBERO BADARÓ, ED. OTHON, Nº 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO.

De forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes, serão adotadas as seguintes práticas:
É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20;
Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de apenas 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio);
Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes;
Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos;
A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada no YOUTUBE, por meio dos links:

https://www.youtube.com/channel/UCI4XXULD-ukqZM78cfpI_WA

https://tinyurl.com/y7pdqnr7

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA E ALTERAÇÃO DE LOCAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 02/06/2020 – PÁGINA 37, para acessar o documento clique aqui

CONCORRÊNCIA nº 008/SGM/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6071.2019/0000271-3

INTERESSADOS: PMSP, SGM, SMSUB

ASSUNTO: CONCORRÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE RESTAURO, REFORMA, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO E DO MERCADO KINJO YAMATO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP.

OBJETO: REDESIGNAÇÃO DE DATA

ALTERAÇÃO DO LOCAL DOS TRABALHOS

A Comissão Especial de Licitação, designada nos termos da Portaria n° 263/SGM/2019, publicada no DOC de 28/09/2019, em atendimento ao despacho exarado pelo Senhor Secretário de Governo (doc 029388739) que, respectivamente, determina a redesignação de data para a sessão de abertura da Concorrência nº 008/SGM/2019, definindo como nova data, o dia 02 de julho de 2020, e, a indicação do novo local da sessão pública, faz saber o quanto segue:

SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 02 DE JULHO DE 2020, das 14h00 às 15h00.

SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 02 DE JULHO DE 2020 às 15h00.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: VIADUTO DO CHÁ, nº 15, 7º ANDAR, AUDITÓRIO, CENTRO, SÃO PAULO-SP.

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail concessaomercados@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

/web/governo/w/projetos/mercados/296903

https://tinyurl.com/yaz5wj66

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br

Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e em consonância ao art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como pelo Parecer PGM 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à Concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial, de forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes. Portanto, segue as instruções de participação:

Presencial: Reservada apenas às empresas/consórcios que entregarão envelopes, ficando limitada a enviar 2 (dois) representantes; é obrigatório o uso de máscara por todos os presentes, que serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes;

A publicidade da sessão será garantida, exclusivamente, pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZYkdumurDMrGtYuGnl2Sfahuy9nDSBtEjh1

https://tinyurl.com/y8serls2

 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 05/05/2020 – PÁGINA 46, para acessar o documento clique aqui

Concorrência nº 008/SGM/2019

Processo Administrativo SEI: 6071.2019/0000271-3

Interessados: PMSP, SGM, SMSUB

Objeto: Concorrência para a concessão de restauro, reforma, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal Paulistano e do Mercado Kinjo Yamato no Município de São Paulo

Assunto: Republicação de Edital

A Comissão Especial de Licitação, designada nos termos da Portaria 263/SGM/2019, publicada no DOC de 28/09/2019, em atendimento ao despacho exarado pelo Senhor Secretário de Governo , que determinou a republicação do edital da Concorrência nº 008/SGM/2019, definindo como nova data, o dia 04 de junho de 2020, faz saber o quanto segue:

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 04 DE JUNHO DE 2020, das 14h00 às 15h00.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 04 DE JUNHO DE 2020 às 15h00.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Viaduto do Chá, 15, 6º andar. Sala de Coletiva de SECOM.

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail concessaomercados@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

/web/governo/w/projetos/mercados/296903

https://tinyurl.com/yaz5wj66

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br

Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônia e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.