Prefeitura de São Paulo

Durante o encontro Prefeitura Presente São Mateus, nesta segunda-feira (11), a Prefeitura de São Paulo concedeu 808 títulos de regularização fundiária às famílias moradoras do núcleo Jardim São Francisco 1ª, que há 34 anos aguardam por estes títulos que os tornam oficialmente proprietários de seus imóveis.

“Hoje é um dia muito importante, as pessoas estão recebendo o documento definitivo de regularização fundiária durante essa ação que é o Prefeitura Presente São Mateus. Esse documento que vocês estão recebendo faz a sua casa valorizar. Você passa a ter o registro da sua casa no cartório de Registro Móveis, ninguém mais tira, é seu, vai valer mais, pode financiar, fazer tudo que é preciso. Um sonho que agora está no seu nome”, destacou o prefeito Ricardo Nunes ao concluir seus compromissos em São Miguel no início da noite.

Desde 2021, a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), que viabilizou a iniciativa, promove ações significativas de regularização fundiária na cidade de São Paulo, contabilizando mais de 180 mil procedimentos. Apenas na Subprefeitura de São Mateus são 45 áreas com processo em regularização que irão beneficiar 29.397 famílias.

"Este é apenas o início da regularização fundiária do Jardim São Francisco. Teremos 3.280 novas matrículas de moradias nesta região. Este é o maior programa habitacional da cidade de São Paulo para que mais de 220 mil famílias que tenham segurança jurídica, sua casa própria.", afirmou o secretário municipal de Habitação, Milton Vieira.

Núcleo Jardim São Francisco
O núcleo São Francisco teve início na década de 80, e durante os anos 90 foi um dos componentes do Programa de Construção de Unidades Habitacionais em Mutirão e Autogestão viabilizado pelo FUNAPS (Fundo de Atendimento à População em habitação Sub-Normal).

“Foram 34 anos de negligência para as pessoas que lutaram no mutirão, que trabalharam sábado e domingo, que deram o sangue para construir suas casas. Em 8 meses nós resolvemos a questão da regularização fundiária do São Francisco. Hoje, São Francisco tem uma identidade. São Francisco, hoje, tem um documento. Você pode agora deixar de herança para os teus filhos uma segurança jurídica”, disse presidente da Associação Nova Esperança São Francisco, Guigui.

A partir de 2005, por conta da elaboração do Plano Municipal de Habitação (PMH), a SEHAB iniciou uma nova avaliação de projetos para urbanização dando início a urbanização dos núcleos A, B, C, D, E e F com a revitalização dos antigos conjuntos e a contratação de obras que contemplaram o reassentamento das famílias, que antes viviam em áreas de risco.