Subprefeitura Jabaquara
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga de forma espontânea dados da Subprefeitura Jabaquara que são de interesse coletivo ou geral com objetivo de facilitar o acesso a informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à informação (LAI) – LEI FEDERAL 12.527/2011 e o DECRETO MUNICIPAL 53.623/2012 e demais alterações. Nesta Subprefeitura o setor responsável pelo monitoramento da LAI pode ser contatado no endereço eletrônico comunicacaospja@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Institucional
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas
Rol de informações classificadas e desclassificadas
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Auditorias
Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno, incluindo prestação de contas relativas a exercícios anteriores.
Compras Públicas
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Contratos
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Parcerias com o Terceiro Setor
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal e entes o Terceiro Setor
Doações, Comodatos e Cooperação
Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação firmado junto a entes privados.
Repasses e transferências
Verbas vindas do Governo do Estado ou da União
Lei de Proteção de Dados (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais tem objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento de personalidade das pessoas naturais/físicas
HAND TALK
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