Acesso à Informação

Subprefeitura Jabaquara

Esta seção reúne e divulga de forma espontânea dados da Subprefeitura Jabaquara que são de interesse coletivo ou geral com objetivo de facilitar o acesso a informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à informação (LAI) – LEI FEDERAL 12.527/2011 e o DECRETO MUNICIPAL 53.623/2012 e demais alterações. Nesta Subprefeitura o setor responsável pelo monitoramento da LAI pode ser contatado no endereço eletrônico comunicacaospja@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Transparência Ativa Transparência ativa SUB-JA

Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de informações classificadas e desclassificadas

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Auditorias Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno, incluindo prestação de contas relativas a exercícios anteriores.

Compras Públicas Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

Contratos Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

Parcerias com o Terceiro Setor Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal e entes o Terceiro Setor

Doações, Comodatos e Cooperação Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação firmado junto a entes privados.

Repasses e transferências Verbas vindas do Governo do Estado ou da União