Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Selo de Acessibilidade Digital
O Selo de Acessibilidade Digital certifica sítios e portais eletrônicos que cumprem com critérios de acessibilidade estabelecidos nacional e internacionalmente. Os responsáveis por sítios e portais eletrônicos podem requerer o Selo à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, que, em conjunto com a Comissão Permanente de Acessibilidade, avaliará a acessibilidade das páginas submetidas, segundo critérios e procedimentos estabelecidos na Portaria SMPED 57/2024. Os requerentes cujos sítios ou portais eletrônicos avaliados cumpram com os referidos critérios serão contemplados com o Selo de Acessibilidade Digital.
Quando solicitar Informações sobre como solicitar o Selo de Acessibilidade Digital
Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço Informações para adquirir o Selo de Acessibilidade Digital
Legislação/Norma Informações sobre a legislação
Taxas cobradas Valores cobrados
Principais etapas: Passo a passo Critérios para adquirir o documento
Sítios certificados pela Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) Sites que receberam o Selo de Acessibilidade Digital
Associações que declaram apoio ao Selo de Acessibilidade Digital Entidades assinaram a Declaração de Apoio e Difusão Institucionais ao Selo de Acessibilidade Digital
Outras informações Contatos e dúvidas
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