Prefeitura de São Paulo

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

A lista completa dos termos de fomento e colaboração celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde, assim como seus aditamentos, podem ser consultados nos links abaixo:

>> 2024: Acesse a lista dos contratos na íntegra celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) <<

>> 2023: Até o momento, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) não assinou termos de fomento << 

>> 2022: Acesse a lista dos contratos na íntegra celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) <<

>> 2021: Acesse a lista dos contratos na íntegra celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) <<

>> 2020: Acesse a lista dos contratos na íntegra celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) <<

>> 2019: Acesse a lista dos contratos na íntegra celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) <<

>> 2016: Acesse a lista dos contratos na íntegra celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) <<