Secretaria Municipal da Saúde

Estabelecimentos de Tatuagem, Maquiagem definitiva e Piercing

Veja aqui Informações sobre a Estrutura do Estabelecimento

Área Física

  • Recepção / Espera com dimensionamento compatível com a demanda
  • Sala de procedimento para o atendimento individual. É permitido atendimento simultâneo, desde que, respeitado o distanciamento de 1 metro entre os procedimentos, resguardando a privacidade do cliente quando necessário. Deve ser dotada de lavatório exclusivo para higienização das mãos com água corrente, sabonete líquido, papel toalha descartável e lixeira com tampa a pedal. Os móveis e equipamentos devem ser dispostos de forma a manter um espaço suficiente para circulação
  • Área/sala de processamento de artigos dotada de:
    a) pia com bancada e água corrente para limpeza de materiais;
    b) bancada para o preparo, desinfecção ou esterilização de materiais e disposição de equipamentos;
    c) Quando não houver sala de processamento de material, esta atividade poderá estar localizada em uma área dentro da sala de procedimento, desde que estabelecida barreira técnica e disponha de lavatório exclusivo para
    higienização das mãos.
    d) Área específica para guarda de materiais esterilizados dotada de armário exclusivo fechado, limpo e livre de umidade.
    e) Área específica para materiais limpos e equipamentos não esterilizados, dotada de local fechado, limpo e livre de umidade.
  • Ambientes de Apoio:
    a) Instalações sanitárias, em bom estado de conservação e higiene, dotada de lavatório exclusivo para higienização das mãos com água corrente, sabonete líquido, papel toalha descartável e lixeira com tampa a pedal.
    b) Depósito de Material de Limpeza (DML) - dotado de tanque, para higienização de materiais usados no processo de limpeza das superfícies do estabelecimento e para o descarte das águas servidas.
  • Condições Gerais:
    a) Edificação sólida, sem rachaduras, infiltrações, vazamentos ou outras alterações que comprometam sua estrutura física;
    b) Boas condições de iluminação e ventilação, natural ou artificial;
    c) Interligação com o sistema público de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário. Na ausência destes, deverão ser observados os padrões de potabilidade da água e destino de dejetos, conforme preconizado em
    legislação específica;
    d) Piso dotado de ralo sifonado com tampa escamoteável, com inclinação suficiente para o escoamento das águas servidas;
    e) Pisos, paredes e tetos revestidos com material liso, lavável, impermeável e em bom estado de conservação e limpeza;
    f) Proteção contra entrada de insetos, roedores e outros animais;
    g) Mobiliário e bancadas em bom estado de conservação, revestidos com materiais impermeáveis, de fácil limpeza, desinfecção, resistentes a produtos químicos;
    h) Limpeza regular dos aparelhos de ar condicionado, devidamente registradas com assinatura do responsável e data;
    i) Sistema adequado de proteção contra incêndios, conforme preconizado em legislação específica.
    j) Os resíduos gerados devem atender a legislação sanitária sobre resíduos de serviços de saúde em vigor.

Para maiores informações acessar o documento na íntegra: 

Norma Técnica da ANVISA, de dezembro de 2009 – Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de pigmentação artificial permanente da pele e inserção de piercing

 

Cadastro de Clientes

  • Ficha com dados do cliente

Nome completo
Idade, Sexo
Endereço
Data do atendimento
Sobre o procedimento: tipo de procedimento, local do corpo, nome do profissional
Informações sobre os produtos: nome, fabricante, lote, validade, abertura do frasco, registro

  • Livro de Registro de Acidentes
  • Declaração de Consentimento Livre e Esclarecido (assinado pelo cliente)