Prefeitura de São Paulo

Nos próximos 60 dias, equipes da Prefeitura realizarão ações de educação ambiental e conscientização de consumidores e estabelecimentos comerciais a respeito do uso das sacolinhas reutilizáveis, em conformidade com a Portaria Intersecretarial nº 01/2015 – SVMA/SES, publicada nesta quarta-feira (04/01).

Os técnicos responsáveis pela fiscalização farão visitas aos estabelecimentos comerciais, levando informações e explicações sobre a nova lei.

As sacolinhas descartáveis atualmente distribuídas são consideradas prejudiciais ao meio ambiente e, com o objetivo de reduzir os impactos e danos ambientais, as mesmas serão substituídas gradualmente. A nova sacolinha verde será usada pelo consumidor para carregar as compras e, posteriormente, deverá ser reutilizada para descartar o lixo reciclável, que será enviado a uma das centrais de triagem mecanizadas ou manuais. A sacolinha cinza deverá ser usada para o descarte dos demais resíduos que não os secos recicláveis.

Para esclarecer comerciantes e consumidores a respeito das sacolinhas, foi criado um grupo de trabalho, composto por representantes do comércio, da Secretaria de Serviços, Secretaria do Verde e Meio Ambiente e da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb).

Clique aqui para fazer o download dos seguintes materiais:

• Lei nº15.374, de 18 de Maio de 2011
• Decreto nº55.827, de 6 de Janeiro de 2015
• Resolução nº 55/AMLURB/2015
• Portaria Intersecretarial nº 01/2015- SVMA/SES