Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Parque Municipal Campo de Marte
| Informações Gerais | |
| Objeto | Concessão para a Prestação dos Serviços de Implantação, Gestão, Operação e Manutenção do Parque Municipal Campo de Marte. |
| Descrição da área (localidade) | O projeto de Concessão do Campo de Marte consiste na concessão de serviços para implantação e operação de um parque urbano, que prevê a instalação de equipamentos esportivos e de lazer. O parceiro será responsável pela implantação, administração, zeladoria, segurança do espaço, bem como a promoção de atividades abertas à população, a preservação da área verde natural, além da reestruturação e manutenção dos campos de futebol. |
| Modalidade | Concessão |
| Critério de Julgamento | MAIOR OFERTA (MAIOR VALOR DE OUTORGA INICIAL A SER PAGA AO PODER CONCEDENTE). |
| Tempo de Contrato | 35 Anos (420 meses) |
| Valor de Contraprestação Máxima (PPP) ou Valor Mínimo de Outorga | OUTORGA INICIAL, correspondente a R$ 305.613,00 (trezentos e cinco mil, seiscentos e treze reais). |
| Total de Investimentos | Investimento total estimado em R$ 202,0 MM (duzentos e dois milhões de reais), sendo: a. Investimentos obrigatórios estimados em R$ 126,0 MM (cento e vinte e seis milhões de reais); b. Investimentos em empreendimento associado estimados em R$ 77,0 MM (setenta e sete milhões de reais) |
| Data, horário e local da Sessão Pública de Licitação | Dia 23/08/2024, com abertura da Sessão Pública às 10h00, na sede da Prefeitura do Município de São Paulo, Viaduto do Chá, nº 15, 6º andar - Sala de Coletivas da SECOM, Centro Histórico, São Paulo/SP |
| E-mail para solicitação de visita técnica e pedido de esclarecimento(s) |
campomarte@prefeitura.sp.gov.br |
*Acesse nossa página de conceitos e entenda mais sobre cada item.
Editais, Publicações e Informações Adicionais
Despacho de Homologação, Adjudicação e Convocação para assinatura do Contrato - 25/09/2024
Comunicado Disponibilização da Ata de Julgamento de Habilitação - 24/09/2024
Ata de Julgamento dos documentos de Habilitação - 23/09/2024
Publicação da análise dos documentos de Habilitação do Licitante melhor classificado - 10/09/2024
Publicação da gravação da sessão de licitação - 27/08/2024
Ata da Sessão de Licitação - 23/08/2024
Comunicado Publicação da Ata da Sessão Pública de Licitação realizada em 23/08/2024 - 27/08/2024
Comunicado Respostas aos Esclarecimentos - Parte 3 - 16/08/2024
Prorrogação do Prazo para a realização da Sessão Pública de Licitação - 14/08/2024
Resposta aos Esclarecimentos - Parte 2 - 13-08-2024
Comunicado Respostas às solicitações de esclarecimentos - 09/08/2024
Comunicado de Prorrogação do Prazo para realização da Sessão Pública de Licitação - 17/07/2024.
Ata de Julgamento - Resposta ao pedido impugnação ao Edital de Concorrência nº EC/001/2024/SGM-SEDP
Comunicado do Road Show - 11/07/2024
Reforço da Publicidade Legal dos Documentos Editalícios - 11/07/2024
Road Show do Projeto - 10/07/2024
Prorrogação de prazo para a Sessão Pública de Licitação de 02/07/2024 para 23/07/2024 - 25/06/2024
Despacho Autorizatório - 24/06/2024
Despacho Autorizatório Republicação de Edital de Licitação - 20/05/2024
ERRATA - Republicação de Edital - 20/05/2024
Comunicado de ERRATA do Edital - 17/05/2024
Despacho Autorizatório Publicação de Edital de Licitação - 30/04/2024
Publicação de Edital Licitação - 30/04/2024
Respostas às Solicitações de Esclarecimentos recebidas na Consulta Pública - 29/04/2024
Informações à respeito da Consulta Pública - 05/01/2023
Disponibilização do Data Room - 21/12/2022
Despacho Autorizatório Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual - 24/11/2022
Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual - 24/11/2022
Edital e Contrato - Anexo I - Glossário
Edital - Anexo II - Modelos e Declarações
Edital - Anexo III - Minuta do Contrato
Anexo IV - Caderno de Encargos da Concessionaria
Apêndice I - CEC - Diretrizes para Operação do Centro de Convivência
Apêndice II - CEC - Marcos e Prazos
Apêndice III - CEC - Descritivo de Infraestruturas Esportivas
Manual de Filmagens em São Paulo
Contrato - Anexo V - Sistema de Mensuração de Desempenho
Contrato - Anexo VI - Mecanismo de Pagamento de Outorga
Contrato - Anexo VII - Penalidades
Contrato - Anexo VIII - Diretrizes para o licenciamento Ambiental
Contrato - Anexo IX - Matriz de Riscos
Edital - Anexo IV - Memorial Descritivo
Respostas aos pedidos de esclarecimentos - Parte 1 - 08/08/2024
Respostas aos pedidos de esclarecimentos - Parte 2 - 13/08/2024
Respostas aos pedidos de esclarecimentos - Parte 3 - 16/08/2024
Acesse no LINK as plantas, legislação, estudos, fotos e outras informações relevantes do equipamento.
Confira abaixo o histórico do projeto:
Edital e Contrato - Anexo I - Glossário
Edital - Anexo II - Modelos e Declarações
Edital - Anexo III - Minuta de Contrato
Contrato - Anexo IV - Caderno de Encargos da Concessionária
Apêndice I - CEC - Diretrizes para a Operação do Centro de Convivência
Apêndice II - CEC - Marcos e Prazos
Apêndice III - CEC - Descritivo de Infraestruturas Esportivas
Apêndice IV do Anexo IV do Contrato - Manual de Filmagens em São Paulo
Contrato Anexo V - Sistema de Mensuração de Desempenho
Contrato - Anexo VI - Mecanismo de Pagamento de Outorga
Contrato - Anexo VII - Penalidades
Contrato - Anexo VIII - Diretrizes para o Licenciamento Ambiental
Contrato - Anexo IX - Matriz de Riscos
Edital - Anexo IV - Memorial Descritivo
BANNER INFORMATIVO
Edital e Contrato - Anexo I - Glossário
Edital - Anexo II - Modelos e Declarações
Edital - Anexo III - Minuta de Contrato
Contrato - Anexo IV - Caderno de Encargos da Concessionária
Apêndice I - CEC - Diretrizes para Operação do Centro de Convivência
Apêndice II - CEC _ Marcos e Prazos
Apêndice III - CEC - Descritivo de Infraestruturas Esportivas
Apêndice IV do Anexo IV do Contrato - Manual de Filmagens em São Paulo
Contrato - Anexo V - Sistema de Mensuração de Desempenho
Contrato - Anexo VI - Mecanismo de Pagamento de Outorga
Contrato - Anexo VII - Penalidades
Contrato - Anexo VIII - Diretrizes para o Licenciamento Ambiental
Contrato - Anexo IX - Matriz de Riscos
Edital - Anexo IV - Memorial Descritivo
BANNER INFORMATIVO
Edital e Contrato - Anexo I - Glossário
Edital - Anexo II - Modelos e Declarações
Edital - Anexo III - Minuta de Contrato
Contrato - Anexo IV - Caderno de Encargos da Concessionária
Apêndice I - CEC - Diretrizes para Operação do Centro de Convivência
Apêndice II - CEC _ Marcos e Prazos
Apêndice III - CEC - Descritivo de Infraestruturas Esportivas
Apêndice IV do Anexo IV do Contrato - Manual de Filmagens em São Paulo
Contrato - Anexo V - Sistema de Mensuração de Desempenho
Contrato - Anexo VI - Mecanismo de Pagamento de Outorga
Contrato - Anexo VII - Penalidades
Contrato - Anexo VIII - Diretrizes para o Licenciamento Ambiental
Contrato - Anexo IX - Matriz de Riscos
Edital - Anexo IV - Memorial Descritivo
Acesse no LINK os documentos e outras informações relevantes à Consulta Pública publicada em 25/11/2022
Acesse no LINK os documentos e outras informações relevantes ao Procedimento Prévio de Manifestação de Interesse publicado em 08/01/2019
Acesse no LINK os documentos e outras informações relevantes ao Procedimento Prévio de Manifestação de Interesse publicado em 08/01/2019