Editais FUMCAD

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

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Editais FUMCAD

Saiba sobre os editais em andamento e publicados pelo FUMCAD

Segunda-feira, 19 de Maio de 2025 | Horário: 15:00

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (CMDCA/SP) torna público o Edital de Chamamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD)

Edital FUMCAD 2025: DOC | PDF | Anexos

Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância - Word

Anexo II - Declaração de Instalações e Condições Materiais - Word

Anexo III - Proposta de Plano de Trabalho - Word

Anexo IV - Planilha Orçamentária (Aba 1) e Memória de Cálculo (Aba 2) - Excel

Anexo V - Carta de Intenção - Word

Anexo VI - Ofício Recursal - Word

Para dúvidas, envie e-mail para: editaiscmdca@prefeitura.sp.gov.br

Apresentação do Edital FUMCAD/2025

Confira aqui, o evento de apresentação do Edital FUMCAD 2025!

CRONOGRAMA DO EDITAL FUMCAD/2025

29/04/2025 - Publicação do Edital FUMCAD/2025

30/04/2025 a 30/05/2025 - Período de divulgação do Edital

29/04/2025 e 30/04/2025 - Evento de apresentação do Edital e suas Etapas

30/04/2025 a 08/05/2025 - Período para apresentação de impugnação do Edital, pelo e-mail editaiscmdca@prefeitura.sp.gov.br

09/05/2025 a 15/05/2025 - Análise da impugnação pela Comissão Permanente de Políticas Públicas - CPPP

16/05/2025 - Publicação do resultado da análise da impugnação em DOC e na página oficial da SMDHC

23/06/2025 a 27/06/2025 - Período para entrega dos projetos e respectivos anexos pelas Organizações por meio eletrônico a ser publicado em DOC e na página oficial da SMDHC

02/07/2025 - Publicação da lista de projetos inscritos no Edital em DOC e na página oficial da SMDHC

03/07/2025 a 04/07/2025 - Para a Organização se manifestar caso seu projeto não conste na lista de inscritos no Edital publicada em DOC e na página oficial da SMDHC

Até 11/07/2025 - Prazo para análise das manifestações de Organizações que não constaram na lista de inscritos no Edital publicada em DOC e na página oficial da SMDHC

Até 16/07/2025 - Republicação da lista de projetos inscritos corrigidos, caso haja, em DOC e na página oficial da SMDHC

FASE I - ADMISSÃO

03/07/2025 a 18/07/2025 - Fase de Admissão dos projetos inscritos no Edital (conferência dos Anexos pelo corpo técnico-administrativo da Secretaria Executiva do CMDCA/SP)

21/07/2025 - Publicação do resultado da Fase de Admissão dos projetos inscritos no Edital em DOC e na página oficial da SMDHC (projetos Admitidos e Não Admitidos)

FASE II - AVALIAÇÃO TÉCNICA DA COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS

22/07/2025 a 11/08/2025 - Análise Técnica dos projetos Admitidos pela Comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos

FASE III - AVALIAÇÃO TÉCNICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - CPPP

12/08/2025 a 26/09/2025 - Análise dos projetos Admitidos e dos pareceres técnicos da Comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos pela Comissão Permanente de Políticas Públicas - CPPP

29/09/2025 - Reunião Ordinária do CMDCA/SP para apresentação dos projetos Aprovados e Pendentes

30/09/2025 - Publicação do resultado da Fase de Avaliação Técnica em DOC e na página oficial da SMDHC (projetos Aprovados e Pendentes)

07/10/2025 - Disponibilização para download via Sistema Eletrônico de Informação - SEI dos Certificados de Autorização para Captação - CAC dos projetos Aprovados

FASE IV - ADEQUAÇÕES E RECURSOS

01/10/2025 a 21/10/2025 - Período de Submissão de Adequações e Recursos dos resultados da Fase de Avaliação

22/10/2025 a 19/11/2025 - Período de Análise de Adequações e Recursos dos projetos Pendentes pela Comissão Permanente de Políticas Públicas - CPPP

24/11/2025 - Reunião Ordinária do CMDCA/SP para apresentação dos resultados dos Adequações e Recursos (projetos Aprovados e Não Aprovados)

25/11/2025 - Publicação Final dos projetos Aprovados após Adequações e Recursos em DOC e na página oficial da SMDHC

02/12/2025 - Disponibilização para download via Sistema Eletrônico de Informação - SEI dos Certificados de Autorização para Captação - CAC dos projetos Aprovados após Adequações e Recursos

FASE V - CLASSIFICAÇÃO

26/11/2025 a 22/05/2026 - Período de Análise dos projetos que serão Classificados pela Comissão Permanente de Políticas Públicas - CPPP

25/05/2026 - Reunião Ordinária do CMDCA/SP para apresentação dos resultados de Classificação

26/05/2026 - Publicação Final da Classificação geral dos projetos do Edital FUMCAD/2025 em DOC e na página oficial da SMDHC

Impugnação: