Secretaria Municipal da Fazenda
The following has evaluated to null or missing: ==> group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site") [in template "20095#20121#4291382" at line 4, column 33] ---- Tip: If the failing expression is known to legally refer to something that's sometimes null or missing, either specify a default value like myOptionalVar!myDefault, or use <#if myOptionalVar??>when-present<#else>when-missing</#if>. (These only cover the last step of the expression; to cover the whole expression, use parenthesis: (myOptionalVar.foo)!myDefault, (myOptionalVar.foo)?? ---- ---- FTL stack trace ("~" means nesting-related): - Failed at: #assign customFieldTypeValue = group... [in template "20095#20121#4291382" at line 4, column 1] ----
1<#include "${templatesPath}/UTILS" />
2<#assign group = themeDisplay.getScopeGroup() />
3<#assign customFieldValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Título do site")!"" />
4<#assign customFieldTypeValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site")[0]!"" />
5<#assign customFieldParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Nome do site pai")!"" />
6<#assign customFieldURLParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("URL do site pai")!"" />
7
8<@getCurrentGroupBaseURL/>
9
10<#macro mountNavigation folderId>
11 <#assign
12 folder = restClient.get("/headless-delivery/v1.0/structured-content-folders/" + folderId)!{}
13 />
14
15 <#if folder?exists>
16 <#assign
17 folderPageFriendlyUrl = folder.customFields[0].customValue.data!""
18 folderName = folder.name
19 hasParent = folder.parentStructuredContentFolderId?has_content
20 />
21
22 <#if folderPageFriendlyUrl?has_content && folderName?lower_case != "home" && folderName?lower_case != "menu">
23 <#assign
24 navigation = [{'name': folderName, 'URL': currentGroupBaseURL + folderPageFriendlyUrl}] + navigation
25 />
26 </#if>
27
28 <#if hasParent>
29 <@mountNavigation folder.parentStructuredContentFolderId/>
30 </#if>
31 </#if>
32</#macro>
33
34<#assign
35 navigation = []
36 URL = currentGroupBaseURL
37 folderId=restClient.get("/headless-delivery/v1.0/sites/"+groupId+"/structured-contents/by-key/"+.vars["reserved-article-id"].data).structuredContentFolderId
38/>
39
40<#if folderId != 0>
41 <@mountNavigation folderId/>
42
43 <nav aria-label="Caminho de Navegação">
44 <ol class="breadcrumb">
45 <li class="breadcrumb-item">
46 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}">
47 Início
48 </a>
49 </li>
50
51 <li class="breadcrumb-item">
52 <#if customFieldTypeValue == "subprefeitura">
53 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/subprefeituras">
54 Subprefeituras
55 </a>
56 <#else>
57 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/secretarias">
58 Secretarias
59 </a>
60 </#if>
61 </li>
62
63 <#if customFieldParentValue != "">
64 <li class="breadcrumb-item">
65 <a class="breadcrumb-link" href="${customFieldURLParentValue}">
66 ${customFieldParentValue}
67 </a>
68 </li>
69 </#if>
70
71
72 <li class="breadcrumb-item">
73 <a class="breadcrumb-link" href="${currentGroupBaseURL}">
74 <#if customFieldValue != "">
75 ${customFieldValue}
76 <#else>
77 ${themeDisplay.getScopeGroup().getName()}
78 </#if>
79 </a>
80 </li>
81
82 <#list navigation as breadcrumbItem>
83 <li class="breadcrumb-item">
84 <a class="${breadcrumbItem?is_last?then('active breadcrumb-text-truncate','breadcrumb-link')}" href="${breadcrumbItem.URL}">
85 ${breadcrumbItem.name}
86 </a>
87 </li>
88 </#list>
89 </ol>
90 </nav>
91</#if>
Restituição de Valores – TRSS, Taxa de Resíduos Sólidos
O procedimento para restituição da TRSS segue a legislação vigente, que sintetizamos abaixo.
MOTIVOS PARA RESTITUIÇÃO
- TRSS paga em duplicidade;
- TRSS paga indevidamente ou a maior;
- Inscrição cancelada (CCM);
- Alteração Cadastral;
- Decisão Administrativa;
- Decisão Judicial;
- Outro motivo.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- Documento de identificação pessoal do contribuinte Pessoa Física ou representante legal de Pessoa Física ou Jurídica;
- Instrumento de constituição de Pessoa Jurídica e eventuais alterações (atas de assembleias, termos de posse em cargos de direção, etc);
- Se for procurador, deverá apresentar procuração;
- Guias e comprovantes de pagamentos de incidências reclamadas.
PROCEDIMENTO
O processo é autuado pelo próprio interessado, de forma gratuita, sem intermediários, via internet, no sistema SAV- Solução de Atendimento Virtual.
Pré-requisito para usar o SAV: é imprescindível que o interessado tenha Senha Web ou Certificado Digital.
Caso não possua Senha Web e deseje obtê-la, clique aqui para cadastrar a Senha Web
No SAV, siga a sequência abaixo:
1) Escolha “Outros Serviços”
2) Preencha os dados solicitados
3) Escolha “Restituição de Tributos (exceto DAT)”
4) Escolha Taxas Mobiliárias
5) Preencha os dados solicitados, selecione TRSS e o motivo do pedido de restituição, dentre os apresentados
6) Prossiga preenchendo as informações solicitadas nas telas seguintes.
Serão solicitados dados bancários para o recebimento da restituição.
Importante: é possível indicar conta corrente ou conta poupança, exceto de bancos digitais.
7) Na sequência, haverá tela para inclusão dos documentos.
8) Após a inclusão dos documentos, o interessado deverá efetuar a confirmação para que o pedido seja concluído.
9) Por fim, basta gerar o comprovante de envio.
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Consulte o Andamento ou Decisão de Processo Administrativo clicando aqui.
LEGISLAÇÃO
OUTRAS INFORMAÇÕES ÚTEIS (clique aqui)
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