Secretaria Municipal da Fazenda

Um erro ocorreu enquanto processava o modelo.
The following has evaluated to null or missing:
==> group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site")  [in template "20095#20121#4291382" at line 4, column 33]

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Tip: If the failing expression is known to legally refer to something that's sometimes null or missing, either specify a default value like myOptionalVar!myDefault, or use <#if myOptionalVar??>when-present<#else>when-missing</#if>. (These only cover the last step of the expression; to cover the whole expression, use parenthesis: (myOptionalVar.foo)!myDefault, (myOptionalVar.foo)??
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FTL stack trace ("~" means nesting-related):
	- Failed at: #assign customFieldTypeValue = group...  [in template "20095#20121#4291382" at line 4, column 1]
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1<#include "${templatesPath}/UTILS" /> 
2<#assign group = themeDisplay.getScopeGroup() /> 
3<#assign customFieldValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Título do site")!"" /> 
4<#assign customFieldTypeValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site")[0]!"" /> 
5<#assign customFieldParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Nome do site pai")!"" /> 
6<#assign customFieldURLParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("URL do site pai")!"" /> 
7 
8<@getCurrentGroupBaseURL/> 
9 
10<#macro mountNavigation folderId> 
11  <#assign 
12    folder = restClient.get("/headless-delivery/v1.0/structured-content-folders/" + folderId)!{} 
13  /> 
14 
15  <#if folder?exists> 
16    <#assign 
17      folderPageFriendlyUrl = folder.customFields[0].customValue.data!"" 
18      folderName = folder.name 
19      hasParent = folder.parentStructuredContentFolderId?has_content 
20    /> 
21 
22    <#if folderPageFriendlyUrl?has_content && folderName?lower_case != "home" && folderName?lower_case != "menu"> 
23      <#assign 
24        navigation = [{'name': folderName, 'URL': currentGroupBaseURL + folderPageFriendlyUrl}] + navigation 
25      /> 
26    </#if> 
27 
28    <#if hasParent> 
29      <@mountNavigation folder.parentStructuredContentFolderId/> 
30    </#if> 
31  </#if> 
32</#macro> 
33 
34<#assign 
35  navigation = [] 
36  URL = currentGroupBaseURL 
37  folderId=restClient.get("/headless-delivery/v1.0/sites/"+groupId+"/structured-contents/by-key/"+.vars["reserved-article-id"].data).structuredContentFolderId  
38/> 
39 
40<#if folderId != 0> 
41  <@mountNavigation folderId/> 
42 
43  <nav aria-label="Caminho de Navegação"> 
44    <ol class="breadcrumb"> 
45      <li class="breadcrumb-item"> 
46        <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}">  
47          Início 
48        </a>  
49      </li> 
50 
51      <li class="breadcrumb-item"> 
52        <#if customFieldTypeValue == "subprefeitura"> 
53        <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/subprefeituras">  
54          Subprefeituras 
55        </a> 
56        <#else> 
57        <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/secretarias">  
58          Secretarias 
59        </a> 
60        </#if>	 
61      </li> 
62       
63      <#if customFieldParentValue != ""> 
64        <li class="breadcrumb-item"> 
65          <a class="breadcrumb-link" href="${customFieldURLParentValue}">  
66              ${customFieldParentValue} 
67          </a> 
68        </li>     
69	    </#if> 
70 
71       
72      <li class="breadcrumb-item"> 
73        <a class="breadcrumb-link" href="${currentGroupBaseURL}"> 
74          <#if customFieldValue != ""> 
75            ${customFieldValue} 
76          <#else> 
77            ${themeDisplay.getScopeGroup().getName()} 
78          </#if> 
79        </a>  
80      </li> 
81 
82      <#list navigation as breadcrumbItem> 
83        <li class="breadcrumb-item"> 
84          <a class="${breadcrumbItem?is_last?then('active breadcrumb-text-truncate','breadcrumb-link')}" href="${breadcrumbItem.URL}">  
85            ${breadcrumbItem.name} 
86          </a>  
87        </li> 
88      </#list> 
89    </ol> 
90  </nav> 
91</#if> 
menu Menu do Site

Restituição de Valores – TRSS, Taxa de Resíduos Sólidos

Devolução/Restituição de Valores.

O procedimento para restituição da TRSS segue a legislação vigente, que sintetizamos abaixo.

 

MOTIVOS PARA RESTITUIÇÃO

  • TRSS paga em duplicidade;
  • TRSS paga indevidamente ou a maior;
  • Inscrição cancelada (CCM);
  • Alteração Cadastral;
  • Decisão Administrativa;
  • Decisão Judicial;
  • Outro motivo.

 

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

  • Documento de identificação pessoal do contribuinte Pessoa Física ou representante legal de Pessoa Física ou Jurídica;
  • Instrumento de constituição de Pessoa Jurídica e eventuais alterações (atas de assembleias, termos de posse em cargos de direção, etc);
  • Se for procurador, deverá apresentar procuração;
  • Guias e comprovantes de pagamentos de incidências reclamadas.

 

 

PROCEDIMENTO

O processo é autuado pelo próprio interessado, de forma gratuita, sem intermediários, via internet, no sistema SAV- Solução de Atendimento Virtual.

Pré-requisito para usar o SAV:  é imprescindível que o interessado tenha Senha Web ou Certificado Digital.

Caso não possua Senha Web e deseje obtê-la, clique aqui para cadastrar a Senha Web

 

No SAV, siga a sequência abaixo:

 

1) Escolha “Outros Serviços”

 

 

 2) Preencha os dados solicitados

 

3) Escolha “Restituição de Tributos (exceto DAT)”

 

 

 

  4) Escolha Taxas Mobiliárias

 

 
5) Preencha os dados solicitados, selecione TRSS e o motivo do pedido de restituição, dentre os apresentados

 

 

 

6) Prossiga preenchendo as informações solicitadas nas telas seguintes.
 

Serão solicitados dados bancários para o recebimento da restituição.

Importante: é possível indicar conta corrente ou conta poupança, exceto de bancos digitais.

 

 

7) Na sequência, haverá tela para inclusão dos documentos.

 

8) Após a inclusão dos documentos, o interessado deverá efetuar a confirmação para que o pedido seja concluído.

 

9) Por fim, basta gerar o comprovante de envio.

 

 

Consulte o Andamento ou Decisão de Processo Administrativo clicando aqui.

 

LEGISLAÇÃO

 

 

OUTRAS INFORMAÇÕES ÚTEIS (clique aqui)