Secretaria Municipal da Fazenda

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Encontre serviços

Quadro Geral de Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda (SF)

PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES 
Clique aqui e consulte as dúvidas mais frequentes referentes ao serviços da Secretaria Municipal da Fazenda.

SF - Agendamento

Agendamento de horário para atendimento na Secretaria Municipal da Fazenda (Clique aqui para descrição deste serviço)
Agendamento Eletrônico – Fale com a Fazenda (Clique aqui para descrição deste serviço)

SF - Auto de infração

Auto de Infração - Fale com a Fazenda (Clique aqui para descrição deste serviço)
Contestação de lançamentos constituídos por auto de infração (Clique aqui para descrição deste serviço)

SF - CADIN

Cadastro de telefone e e-mail para recebimento de notificações (Clique aqui para descrição deste serviço)
CADIN - Fale com a Fazenda (Clique aqui para descrição deste serviço)
Consulta ao CADIN (Clique aqui para descrição deste serviço)
Pesquisa detalhada de débitos (Clique aqui para descrição deste serviço)

SF - CCM

CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) – Alteração cadastral (Clique aqui para descrição deste serviço)
CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) – Cancelamento de inscrição (Clique aqui para descrição deste serviço)
CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) - Consulta de inscrição para MEI (Clique aqui para descrição deste serviço)
CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) - Emissão da ficha de dados cadastrais (FDC) (Clique aqui para descrição deste serviço)
CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) – Fale com a Fazenda (Clique aqui para descrição deste serviço)
CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) - Inscrição através do Empreenda Fácil (Clique aqui para descrição deste serviço)
CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) – Inscrição de pessoa física (Clique aqui para descrição deste serviço)
CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) – Inscrição de pessoa jurídica (Clique aqui para descrição deste serviço)
CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) - Pesquisa de SQL (nº do IPTU) para fins cadastrais do CCM (Clique aqui para descrição deste serviço)
CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) - Processo administrativo para correção de cadastro do CCM (Clique aqui para descrição deste serviço)
CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) - Processo administrativo para reativação do CCM (Clique aqui para descrição deste serviço)

SF - Certidões

Certidão conjunta de débitos de tributos imobiliários (Clique aqui para descrição deste serviço)
Certidão conjunta de débitos de tributos mobiliários (Clique aqui para descrição deste serviço)
Certidão de dados cadastrais do imóvel (valor venal) (Clique aqui para descrição deste serviço)
Certidão de informações de tributos imobiliários (Clique aqui para descrição deste serviço)
Certidão de recolhimento de ITBI (Clique aqui para descrição deste serviço)
Certidão negativa da dívida ativa (Clique aqui para descrição deste serviço)
Certidão negativa de débitos de tributos imobiliários (Clique aqui para descrição deste serviço)
Certificado de quitação do ISS (Clique aqui para descrição deste serviço)
Emissão de Certidões - Fale com a Fazenda (Clique aqui para descrição deste serviço)

SF - IPTU

IPTU - Certidão de rol nominal (Clique aqui para descrição deste serviço)
IPTU - 2º via de parcela ou Notificação de Lançamento (Clique aqui para descrição deste serviço)
IPTU - Alteração Cadastral - Dados Avaliativos (Clique aqui para descrição deste serviço)
IPTU - CADIN - Contestação do comunicado (Clique aqui para descrição deste serviço)
IPTU - Consulta (Emissão Geral) (Clique aqui para descrição deste serviço)
IPTU - Contestação (1ª Instância - Defesa Administrativa) (Clique aqui para descrição deste serviço)
IPTU - Contestação (2ª instância - recurso ordinário) (Clique aqui para descrição deste serviço)
IPTU - Declaração de desdobro (divisão) ou de englobamento (agrupamento) (Clique aqui para descrição deste serviço)
IPTU - Declaração de desdobro (divisão) ou de englobamento (agrupamento) em condomínios (Clique aqui para descrição deste serviço)
IPTU - Fale com a Fazenda (Clique aqui para descrição deste serviço)
IPTU - Isenção para aposentados e pensionistas(Clique aqui para descrição deste serviço)
IPTU - Recadastramento - Alteração cadastral de dados nominais (Clique aqui para descrição deste serviço)
IPTU - Restituição de valores pagos a mais ou em duplicidade(Clique aqui para descrição deste serviço)
IPTU - Fale com a Fazenda (Clique aqui para descrição deste serviço)
 
SF

Extrato de débitos fiscais - demonstrativo unificado do contribuinte – DUC (Clique aqui para descrição deste serviço)
Emissão de DAMSP para pagamento da TRSS (incidências a partir de 2011) (Clique aqui para descrição deste serviço)
Emissão de DAMSP para pagamento da TRSS (incidências até dezembro de 2010) e da TRSD (Clique aqui para descrição deste serviço)
Emissão de DAMSP para pagamento da TFA - taxa de fiscalização de anúncios (Clique aqui para descrição deste serviço)
Emissão de DAMSP para pagamento da TFE - taxa de fiscalização de estabelecimentos (Clique aqui para descrição deste serviço)
 

SF - Parcelamento

Extrato de parcelamento de débitos - parcelamento administrativo de débitos tributários - PAT (Clique aqui para descrição deste serviço)
Extrato de parcelamento de débitos firmado - programa de parcelamento incentivado – PPI (Clique aqui para descrição deste serviço)
2ª Via do Damsp do PPI - Programa de Parcelamento Incentivado (Clique aqui para descrição deste serviço)
Acompanhamento do PAT - parcelamento administrativo de débitos tributários (Clique aqui para descrição deste serviço)
Acompanhamento do PPI - programa de parcelamento incentivado (Clique aqui para descrição deste serviço)
Adesão ao PAT - parcelamento administrativo de débitos tributários (Clique aqui para descrição deste serviço)
Parcelamento de Tributos - Suporte Técnico (Clique aqui para descrição deste serviço)

SF - DIATE


Nota do Milhão - Fale com a Fazenda (Clique aqui para descrição deste serviço)
 

SF - NFS-e

Guias de pagamentos pendentes do sistema da NFS-e (Clique aqui para descrição deste serviço)(Clique aqui para descrição deste serviço)
Nota do Milhão - Informações e Inscrição (Clique aqui para descrição deste serviço)
Nota do Milhão - Processo Administrativo para Cancelamento de Notas Fiscais (Clique aqui para descrição deste serviço)
Nota do Milhão - Processo Administrativo para Correção de Regime de Tributação (Clique aqui para descrição deste serviço)
Nota do Milhão - Processo Administrativo para Realocação de Pagamentos (Clique aqui para descrição deste serviço)
Nota do Milhão - Reclamações e Denúncias (Clique aqui para descrição deste serviço)
Nota do Milhão - Registro de Nota Fiscal do Tomador de Serviços (NTFS) (Clique aqui para descrição deste serviço)
Nota do Milhão - Utilização de créditos (Clique aqui para descrição deste serviço)
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) - Fale com a Fazenda (Clique aqui para descrição deste serviço)
Nota do Milhão - Autenticação de Nota Fiscal Eletrônica recebida (Clique aqui para descrição deste serviço)
Nota do Milhão - Cadastro de Obras (SISCON) (Clique aqui para descrição deste serviço)
Nota do Milhão - Consulta de Recibo Provisório de Serviços (RPS)(Clique aqui para descrição deste serviço)

SF - CPOM

Alterações cadastrais no CPOM (exceto alteração de endereço) (Clique aqui para descrição deste serviço)
Alterações de endereço no CPOM (Clique aqui para descrição deste serviço)
Cadastramento do Rol de prestadores de serviços (Clique aqui para descrição deste serviço)
Cadastro de Empresas de fora do Município (CPOM) - Fale com a Fazenda (Clique aqui para descrição deste serviço)
Cadastro simplificado de prestadores (Clique aqui para descrição deste serviço)
Consulta andamento de requerimento de inscrição no CPOM (Clique aqui para descrição deste serviço)
Consulta de situação cadastral no CPOM (Clique aqui para descrição deste serviço)
Inscrição no CPOM (Clique aqui para descrição deste serviço)

SF - ISS

Solicitação de cupom de valet (Clique aqui para descrição deste serviço)
Certidão mobiliária unificada (Clique aqui para descrição deste serviço)
Certificado de quitação do ISS - habite-se (Clique aqui para descrição deste serviço)
Emissão de Damsp para pagamento (Clique aqui para descrição deste serviço)
Emissão de GPA - Guia para Pagamento de Auto de Infração (Clique aqui para descrição deste serviço)
Imposto sobre Serviços (ISS) - Fale com a Fazenda (Clique aqui para descrição deste serviço)
Verificação de autenticidade de operação fiscal (Clique aqui para descrição deste serviço)

SF - ITBI

Consulta do valor venal de referência (Clique aqui para descrição deste serviço)
Declaração de transações imobiliárias e emissão de DAMSP - imóveis rurais(Clique aqui para descrição deste serviço)
Declaração de transações imobiliárias e emissão de DAMSP - imóveis urbanos (Clique aqui para descrição deste serviço)
Declaração de transações imobiliárias e emissão de DAMSP - mandado de segurança (MS) ou avaliação especial (Clique aqui para descrição deste serviço)
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - Fale com a Fazenda(Clique aqui para descrição deste serviço)
Pagamento de diferença de ITBI - emissão de DAMSP complementar (Clique aqui para descrição deste serviço)

SF - SENHAWEB

Senha Web - Alteração cadastral (Clique aqui para descrição deste serviço)
Senha Web - Fale com a Fazenda (Clique aqui para descrição deste serviço)
Senha Web - Inscrição pessoa física (Clique aqui para descrição deste serviço)
Senha Web - Inscrição pessoa jurídica (Clique aqui para descrição deste serviço)
Senha Web - Recuperação de senha (Clique aqui para descrição deste serviço)

SF - VISTA DE PROCESSOS

Vista de Processos Administrativos na Secretaria Municipal da Fazenda (Clique aqui para descrição deste serviço)