Prefeitura de São Paulo

TC - 01/2023 - SERVICENG MANUTENÇÃO LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura integral de peças e insumos, incluindo abastecimento de combustível em 01 (um) Grupo Gerador, da marca Stemac, Linha Diesel, conforme especificações técnicas do Termo de Referência – Anexo II.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 07/02/2023
PRAZO: 12 MESES
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 05/02/2024
VALOR: R$ 28.017,00 (Vinte e oito mil e dezessete reais)
TERMO ADITIVO 01
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual
VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS, OU ATÉ O TÉRMINO DE NOVA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM BASE NO ITEM 3.6. DO CONTRATO SF N.º 01/2023
Data de assinatura/início da vigência: 06/02/2024
Término da vigência: 05/05/2024, ou até o término de nova licitação e contratação, o que ocorrer primeiro, com base no item 3.6. do Contrato SF n.º 01/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO 01
CONTRATADA: SERVICENG MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ nº 15.356.648/0001-72
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste Definitivo - Valor Total: R$ 7.224,87 (sete mil, duzentos e vinte e quatro reais, e oitenta e sete centavos)

TC 03/2023 - NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA – EPP, CNPJ 08.395.059/0001-38
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de leitores/scanner de microfichas, com fornecimento de equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com
substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, localizado na Rua Líbero Badaró, 190,
CEP: 01008-000, conforme especificações técnicas do Termo de Referência e Anexo II deste termo.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura/início da vigência: 10/02/2023
Término da vigência: 09/02/2024
Valor: R$ 33.999,96 (trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos)
TERMO ADITIVO 01
CONTRATADA: NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA – EPP - CNPJ nº 08.395.059/0001-38
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual.
ALTERAÇÕES: Termo Aditivo 01 - Data de assinatura: 06/02/2024 - Objeto do aditamento: Prorrogação contratual - Valor total R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

TC SF 04/2023 - ÁGIL LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de copeiragem incluindo preparação e distribuição de café, chá, água etc, na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, situada na Rua Líbero Badaró, 190 – Centro - São Paulo/SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura/início da vigência: 06/02/2023
Término da vigência: 05/02/2024
Valor: R$ 164.997,60 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)

TC SF 05/2023 – LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., CNPJ nº 02.491.558/0001-42
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 1 (um) veículo de representação – Grupo B, com motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, com estimativa de 3.500 quilômetros mensais, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data de assinatura: 15/03/2023
Vigência: 15/03/2023
Termino da vigência: 14/03/2024
Valor: R$ 133.181,04 (cento e trinta e três mil, cento e oitenta e um reais e quatro centavos)

Termo Aditivo 01
Data de assinatura: 14/11/2023
Objeto do aditamento: Acréscimo ao valor destinado às despesas com pedágios e estacionamentos
Valor total R$ 300,00 (Trezentos reais)

TERMO ADITIVO 02 
CONTRATADA: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. – CNPJ nº CNPJ nº 02.491.558/0001-42
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual
ALTERAÇÕES: Termo Aditivo 02 - Data de assinatura: 12/03/2024 - Objeto do aditamento: Prorrogação contratual.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01
CONTRATADA: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A - CNPJ nº 02.491.558/0001-42
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste contratual
ALTERAÇÕES: Valor total R$ 137.176,44 (cento e trinta e sete mil cento e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).
DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024
 

CONTRATO SF nº 06/2023 (SEI 081900999)
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A, CNPJ 43.076.702/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de desenvolvimento do "Sistema de Centralização de Pagamentos", a fim de centralizar o envio dos arquivos de pagamento à terceiros para o(s) banco(s) credenciado(s) para esta finalidade.
Vigência: 24 meses
Data de assinatura/início da vigência: 19/04/2023
Término da vigência: 18/04/2025
Valor: R$ 1.314.908,00 (um milhão, trezentos e quatorze mil e novecentos e oito reais)
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO SF nº 06/2023 (SEI nº 104952678)
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - PRODAM - SP S/A, CNPJ nº 43.076.702/0001-61
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração da dotação
ALTERAÇÕES: Termo de Apostilamento 01 - data de assinatura: 11/06/2024 - Objeto do apostilamento: alteração da dotação.
 

NE 9.247/2023 - PROMOVE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES, CNPJ: 47.594.523/0001-77
OBJETO DO CONTRATO: Compras de diversos chás: hortelã/menta, maçã com canela, camomila e erva cidreira para atender ao Gabinete e às reuniões por eles realizadas e mate tostado para atender as unidades que compreendem as salas de reuniões e copas dos 23 andares na Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo - SF, situada na Rua Líbero Badaró, 190 – centro – São Paulo–SP.
Vigência: 10 meses
Data de assinatura/ início da vigência: 02/02/2023   
Término da vigência: 23/12/2023
Valor: R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais)

TERMO DE CONTRATO 07/2023 - IBGC
EMPRESA: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa IBGC CNPJ 01.082.331/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: Curso Comitê de Auditoria, Fiscalização e Controles
Vigência: 12 meses
Data de assinatura/ inicio da vigência: 22/03/2023
Valor: R$ 12.898,20

CONTRATO SF nº 08/2023
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS PRIME, CNPJ nº 02.242.714/0001-31
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet.
Vigência: 30 (trinta) meses.
Data de assinatura/início da vigência: 27/04/2023
Término da vigência: 26/10/2025
Valor: R$ 914.370,00 (novecentos e quatorze mil e trezentos e setenta reais).

CONTRATO SF nº 09/2023
CONTRATADA: X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 38.597.881/0001-42
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 10 certificados SSL Single Domain EV de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura/início da vigência: 14/04/2023
Término da vigência: 13/04/2023
Valor: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais)

CONTRATO SF nº 10/2023
CONTRATADA: SUDASEG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 08.717.385/0001-14
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio e teste hidrostático e de acoplamento de engates com eventuais substituições nas mangueiras de incêndio do Edifício Othon, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura/início da vigência: 26/04/2023
Término da vigência: 25/04/2024
Valor: R$ 5.999,00 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais)

CONTRATO SF nº 11/2023
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ nº 00.360.305/0001-04
OBJETO DO CONTRATO: Realização de sorteios mecânicos para a identificação do número que definirá o bilhete eletrônico numerado premiado entre os participantes do programa Nota Fiscal Paulistana, o qual, para fins deste Contrato, será denominado Nota do Milhão, devendo tal denominação ser utilizada em todos os materiais de divulgação relacionados ao sorteio.
Vigência: 60 (sessenta) meses
Data de assinatura/início da vigência: 01/06/2023
Término da vigência: 31/05/2028
Valor: A contratação não terá custos financeiros para a Secretaria Municipal da Fazenda. 

CONTRATO DE ADESÃO SF nº 02/2023
CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - CNPJ 33.641.663/0001-44
OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais a participação no curso denominado "Mestrado Profissional em Economia (MPE)", conforme as especificações indicadas na Proposta da CONTRATADA, datada de 29 de março de 2023, que passa a fazer parte deste instrumento contratual como Anexo 1.
Vigência: 24 meses
Data de assinatura: 28/04/2023
Início da vigência: 01/07/2023
Término da vigência: 30/06/2025
Valor: R$ 122.256,00 (cento e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais) 

CONTRATO DE ADESÃO SF nº 03/2023
CONTRATADA: S.A "O ESTADO DE SÃO PAULO" – CNPJ nº 61.533.949/0001-41
OBJETO DO CONTRATO: A contratação, pelo CLIENTE, de 01 (uma) Assinatura Digital aos conteúdos do Portal estadao.com.br e do jornal “O Estado de S.Paulo” via Web, Tablets e Aplicativos Móveis (“Conteúdos Estadão”), sendo que tal disponibilização se opera sem cessão definitiva de tais conteúdos, tudo em consonância com o disposto neste Contrato.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/início da vigência: 29/05/2023
Término da vigência: 28/05/2024
Valor: R$ 262,08 (duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos)


CONTRATO SF nº 12/2023
CONTRATADA: SPOT TECNOLOGIA LTDA – CNPJ nº 46.422.270/0001-91
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de cartuchos de fita magnética para backup padrão LTO-6 ULTRIUM e a confecção de etiquetas de identificação para fitas LTO-6 ULTRIUM, conforme quantidades e especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/início da vigência: 05/06/2023
Término da vigência: 04/06/2024
Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO SF nº 04/2023
CONTRATADA: Sucesso Tecnologia e Informação LTDA - EPP, CNPJ n° 13.183.890/0001-66
OBJETO DO CONTRATO: Contratação do curso de capacitação “SQL para Data Science” para 6 servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, que consiste em curso com aulas on-line, gravadas e disponíveis por 24 meses para realização, com carga horário de 64 horas/aulas, oferecido pela Data Science Academy.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16/06/2023
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 16/06/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 15/06/2025
VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
 

CONTRATO SF nº 13/2023
CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de equipamentos de informática de alto desempenho, compreendendo 100 (cem) unidades de computador portátil (notebook), cujas características e especificações técnicas se encontram descritas no Anexo I - Termo de Referência do Pregão 08/2022-COBES.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/início da vigência: 26/06/2023
Término da vigência: 25/06/2024
Valor: R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais).
Termo de Apostilamento 01
Data de assinatura: 24/10/2023
Objeto do apostilamento: Autorização de pagamento em conta bancária da matriz


CONTRATO SF nº 14/2023
CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS DIAS DA CONCEIÇÃO – ME, CNPJ: 02.314.296/0001-40
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras para atender as necessidades dessa Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 30 (trinta) meses.
Data de assinatura/início da vigência: 03/07/2023
Término da vigência: 02/01/2026
Valor: R$ 15.428,50 (quinze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
Termo de Apostilamento 1
CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS DIAS DA CONCEIÇÃO – ME - CNPJ 02.314.296/0001-40
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste contratual
DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024. 
Valor atualizado do contrato: R$ 15.871,30 (quinze mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos).

CONTRATO SF nº 15/2023
CONTRATADA: KATEL COMÉRCIO E ASSESSORIA EM TELEFONIA LTDA - CNPJ nº 56.828.320/0001-99
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventivo e corretivo dos equipamentos e instalações do sistema de detecção e alarme de incêndio, com fornecimento de peças sem ônus para a CONTRATANTE nas dependências da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 30 (trinta) meses
Data de assinatura/início da vigência: 07/07/2023
Término da vigência: 06/01/2026
Valor: R$ 199.989,90 (cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)

 
CONTRATO SF nº 16/2023
CONTRATADA: SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ 13.183.890/0001-66
OBJETO DO CONTRATO: Contratação do curso de capacitação “Formação Cientista de Dados 3.0” para 2 servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, que consiste em curso com aulas on-line, gravadas e disponíveis por 24 meses para realização, com carga horário de 462 horas/aulas, oferecido pela Data Science Academy.
Vigência: 02 (dois) anos contados da efetiva disponibilização do curso aos servidores.
Data de assinatura/início da vigência: 29/06/2023
Término da vigência: 28/06/2025
Valor: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais)

CONTRATO SF nº 17/2023
CONTRATADA: Instituto dos Auditores Internos do Brasil, CNPJ n° 62.070.115/0001-00
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços “curso de capacitação AUDI TI” com carga horária de 32 horas para 02 (dois) servidores, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 10/07/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 09/07/2024
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
 

CONTRATO SF nº 18/2023
CONTRATADA: Instituto dos Auditores Internos do Brasil, CNPJ n° 62.070.115/0001-00
OBJETO DO CONTRATO: Contratação do curso de capacitação AUDITORIA 4.0” com carga horária de 24 horas para 01 (um) servidor da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/07/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 11/07/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 10/07/2024
VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
 

CONTRATO SF nº 19/2023
CONTRATADA: Instituto dos Auditores Internos do Brasil, CNPJ n° 62.070.115/0001-00
OBJETO DO CONTRATO: Contratação do curso de capacitação AUDI 2 EOP” com carga horária de 24 horas para 07 (sete) servidores e renovação da Associação ao IIA Brasil para 06 (seis) servidores, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/07/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 11/07/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 10/07/2024
VALOR TOTAL: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais)
 

CONTRATO SF nº 20/2023
CONTRATADA: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. - CNPJ 09.114.027/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água, conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 18/07/2023
Início da vigência: 15/08/2023
Término da vigência: 14/08/2024
Valor: R$ 9.984,00 (nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais)
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SF nº 20/2023 (SEI nº 105649776)
CONTRATADA: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. – CNPJ nº 09.114.027/0001-80
OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo Contratual de 03 (três) aparelhos purificadores de água.
ALTERAÇÕES: Termo Aditivo 01 - Data de assinatura: 24/06/2024 - Objeto do aditamento: Acréscimo Contratual de 03 (três) aparelhos purificadores de água. - Valor total: R$ 11.136,00 (onze mil, cento e trinta e seis reais).
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SF nº 20/2023 (SEI nº 111494209​​​)
CONTRATADA: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. – CNPJ nº 09.114.027/0001-80
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual.
VALOR: R$ 11.487,48 (onze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais, e quarenta e oito centavos).
Data de assinatura: 06/08/2024
Vigência: 12 (doze) meses  - Início da vigência: 15/08/2024 - Término da vigência: 14/08/2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO SF nº 20/2023 (SEI nº 106992947)
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste Definitivo.
ALTERAÇÕES: Termo de Apostilamento 01 - data de assinatura: 16/07/2024 - Objeto do apostilamento: Reajuste Definitivo. - Valor total: R$ 11.487,48 (onze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais, e quarenta e oito centavos).

CONTRATO SF nº 21/2023
CONTRATADA: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas LTDA – CNPJ nº 02.593.165/0001-40
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimento, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo a este contrato
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Início.
Data de assinatura: 21/08/2023
Início da vigência: 17/09/2023
Término da vigência: 16/09/2024
Valor: R$ 1.551.375,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e cinco Reais)
Termo Aditivo 01
Data de assinatura: 05/10/2023
Objeto do aditamento: Inclusão de cláusulas contratuais referente à garantia contratual
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SF nº 21/2023 (SEI nº  110399756)
CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. – CNPJ nº 02.593.165/0001-40
OBJETO DO ADITAMENTO:  prorrogação contratual / reajuste
ALTERAÇÕES: Termo Aditivo 02 - Data de assinatura: 11/09/2024 - Objeto do aditamento: prorrogação contratual / reajuste

CONTRATO SF nº 22/2023
CONTRATADA: R BARBOSA MARQUES, CNPJ: 21.235.719/0001-81
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de diversos tipos de carimbos para atender as necessidades dessa Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 30 (trinta) meses.
Data de assinatura/início da vigência: 26/07/2023
Término da vigência: 25/01/2026
Valor: R$ 16.451,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais)

CONTRATO SF nº 23/2023
Contratada: Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, CNPJ n° 05.784.322/0001-92
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços “curso de especialização Tributação e Compliance para 06 (seis) servidores conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/início da vigência: 18/08/2023
Término da vigência: 17/08/2024
Valor: 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais)
TERMO ADITIVO 01
CONTRATADA: Associação Paulista de Estudos Tributários - APET - CNPJ n° 05.784.322/0001-92
OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo de 01 (um) vaga da Secretaria Municipal da Fazenda para o curso “Especialização: tributação e compliance”, passando de 06 (seis) para 07 (sete) o número de servidores participantes.
ALTERAÇÕES: Termo Aditivo 01 - Data de assinatura: 28/12/2023 - Objeto do aditamento: Acréscimo de 01 (um) vaga da Secretaria Municipal da Fazenda para o curso “Especialização: tributação e compliance”, passando de 06 (seis) para 07 (sete) o número de servidores participantes. - Valor total R$ 21.840,00 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais).
 

CONTRATO SF nº 24/2023
CONTRATADA: COLUMBIA STORAGE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ n° 58.652.678/0001-39
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de renovação de solução centralizada de proteção e cópia de segurança (backup) e recuperação (recovery) de dados com proteção e unificação de dados em disco por volume de dados por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses
Data de assinatura/início da vigência: 22/08/2023
Término da vigência: 21/08/2026
Valor: R$ 831.200,00 (oitocentos e trinta e um mil e duzentos reais)


CONTRATO ADESÃO SF nº 01/2023
CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CNPJ 33.641.663/0001-44
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS (MPGPP) QUE TEM COMO OBJETIVO OFERECER FORMAÇÃO TEÓRICA E APLICADA ABRANGENTE PARA A ATUAÇÃO EM GOVERNOS, ATUALIZADA SEGUNDO OS AVANÇOS DA GESTÃO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO PAÍS E NO EXTERIOR, PARA 1 (UM) SERVIDOR DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Data de assinatura: 10/02/2023
Início da vigência: 09/02/2023
Término da vigência: 09/01/2026
Valor: R$ 75.435,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).
TERMO DE APOSTILAMENTO 01
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Dotação orçamentária
ALTERAÇÕES: Termo de Apostilamento 01
Data de assinatura: 07/03/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO 02
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração da numeração de controle interno
ALTERAÇÕES: Termo de Apostilamento 02
Data de assinatura: 17/07/2023

CONTRATO SF nº 25/2023
CONTRATADA: RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA - ME– CNPJ nº 44.562.943/0002-64
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 300 Headsets, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/início da vigência: 28/08/2023
Término da vigência: 27/08/2024
Valor: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais)

CONTRATO SF nº 26/2023
CONTRATADA: LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME, CNPJ Nº 20.213.607/0001-67
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 23/08/2023
Início da vigência: 06/09/2023
Término da vigência: 05/09/2024
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Termo Aditivo nº 1
Referência: Termo de Contrato SF nº 26/2023
Objeto: Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais
Contratada: LNX Travel Viagens e Turismo Ltda.
Processo de Transparência: 6017.2023/0051361-3
Processo de Contratação: 6017.2023/0038786-3

CONTRATO SF nº 27/2023
CONTRATADA: Orleans Viagens e Turismo Ltda - ME, CNPJ Nº 21.331.404/0001-38
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas internacionais, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 24/08/2023
Início da vigência: 06/09/2023
Término da vigência: 05/09/2024
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Termo Aditivo nº 1 ao Contrato SF nº 27/2023 (SEI nº 103001384)
CONTRATADA: Orleans Viagens e Turismo Ltda - ME, CNPJ Nº 21.331.404/0001-38
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas internacionais, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 08/05/2024
Início da vigência: 06/09/2023
Término da vigência: 05/09/2024
Valor: R$ 125.000,00 (Cento e vinte cinco mil reais)
Termo Aditivo nº 2 ao Termo de Contrato SF nº 27/2023 (108452819​​​)
Objeto do Aditamento: Prorrogação Contratual
Valor: R$ 30.822,30 (Trinta Mil e Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Trinta Centavos)
Data de Assinatura: 09/08/2024
Vigência: 06/09/2024  a 04/12/2024
Termo Aditivo nº 3 ao Termo de Contrato SF nº 27/2023 (113236890)
Objeto do Aditamento: Ajuste do Valor do Contrato
Valor do Contrato: R$ 60.822,30 (Sessenta Mil e Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Trinta Centavos)
Data da Assinatura: 25/10/2024
Vigência: 25/10/2024  a 04/12/2024

CONTRATO SF nº 28/2023
CONTRATADA: MC COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E UTILIDADE LTDA – CNPJ nº 36.513.363/0001-78
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisição de 200 Webcams, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/início da vigência: 29/08/2023
Término da vigência: 28/08/2024
Valor: R$ 18.596,00 (dezoito mil, quinhentos e noventa e seis reais)

CONTRATO SF nº 29/2023
CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC – CNPJ nº 01.082.331/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 01 (uma) vaga para o curso Gestão de Riscos Corporativos - online, do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/início da vigência: 10/10/2023
Término da vigência: 09/10/2024
Valor: R$ 4.430,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta reais)

CONTRATO SF 31/2023
CONTRATADA: Somar Representação e Comércio Ltda. EPP – CNPJ nº 11.281.914/0001-94
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de copos descartáveis de papel para água e café, biodegradáveis, com certificado ambiental, conforme especificações constantes do Anexo I - Especificações Técnicas do Objeto
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/início da vigência: 21/11/2023
Término da vigência: 20/11/2024
Valor: R$ 65.450,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais)

CONTRATO SF 32/2023
CONTRATADA: CONSTRUTORA SOPESA LTDA – CNPJ nº 48.255.785/0001-70
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para vistoria e elaboração de Laudo Técnico de Acessibilidade para atender às necessidades dessa Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 12/12/2023
Data de início da vigência: 14/12/2023
Término da vigência: 13/12/2024
Valor: R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais)


CONTRATO SF nº 33/2023
CONTRATADA: RIO VERMELHO COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 46.872.557/0001-13
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 200 (duzentos) galões de cera antiestática conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de assinatura/início da vigência: 30/11/2023
Término da vigência: 29/11/2024
Valor: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais)

CONTRATO SF nº 34/2023
CONTRATADA: RENASEB – EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI – CNPJ nº 21.156.308/0001-09
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de vigilância/segurança patrimonial, armada e desarmada, diurna e noturna para atuar nas dependências da Sede da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo no Edifício OTHON, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 30 (trinta) meses
Data de assinatura/início da vigência: 08/12/2023
Término da vigência: 07/06/2026
Valor: R$ 2.659.676,70 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta centavos)

CONTRATO SF nº 35/2023
CONTRATADA: DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA - CNPJ nº 05.933.907/0001-27
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviço telefônico integrado ao Microsoft Teams por meio do fornecimento de uma solução de SBC (Session Border Controler) virtualizado com instalação, configuração e treinamento, além de suporte e manutenção pelo período de 36 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses
Data de assinatura/início da vigência: 05/01/2023
Término da vigência: 04/01/2027
Valor: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais)
APOSTILAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA SF nº 01/2024
CONTRATADA: DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA - CNPJ nº 05.933.907/0001-27
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração da dotação orçamentária
Data de assinatura: 15/03/2024
ALTERAÇÕES: Termo de Apostilamento 01 - data de assinatura: 15/03/2024 - Objeto do apostilamento: Alteração da dotação orçamentária
 

CONTRATO SF nº 36/2023
CONTRATADA: APPROACH Tecnologia Ltda – CNPJ nº 24.376.542/0001-21
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de licenças e assinatura de firewall virtualizado Palo Alto e solução de gerenciamento de firewall Panorama por um período de 36 (trinta e seis) meses e serviço de instalação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses
Data de assinatura/início da vigência: 20/12/2023
Término da vigência: 19/12/2026
Valor: R$ 895.880,00 (oitocentos e noventa mil, oitocentos e oitenta reais)

CONTRATO SF 37/2023
CONTRATADA: INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA - CNPJ 01.645.738/0001-79
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de gerência de serviços de TI, suporte ao usuário, redes e sustentação, manutenção e suporte de datacenter e ambiente de Tecnologia da Informação (TI) da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de São Paulo, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data de assinatura/início da vigência: 28/12/2023
Término da vigência: 27/12/2025
Valor: R$ 11.930.085,44 (onze milhões, novecentos e trinta mil, oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
TERMO DE APOSTILAMENTO 01
CONTRATADA: INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA - CNPJ 01.645.738/0001-79
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de dotação orçamentária.
ALTERAÇÕES: Termo de Apostilamento 01 - data de assinatura: 05/03/2024 - Objeto do apostilamento: Inclusão de dotação orçamentária.
TERMO DE APOSTILAMENTO 02 AO CONTRATO SF nº 37/2023 (SEI nº 106180829)
CONTRATADA: INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. - CNPJ nº 01.645.738/0001-79
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração de endereço da sede da contratada.
ALTERAÇÕES: Termo de Apostilamento 02 - data de assinatura: 02/07/2024 - Objeto do apostilamento: Alteração de endereço da sede da contratada.
 

CONTRATO SF nº 39/2023
CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI - CNPJ nº 46.359.865/0001-40
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais para valoração econômica dos ativos do município determinados: prestação de serviços de centralização e processamento do pagamento aos servidores, do pagamento aos fornecedores do município e da integralidade da movimentação financeira das disponibilidades do município, em caráter exclusivo, conforme Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de assinatura: 29/12/2023
Término da vigência: 28/12/2024
Valor: R$ 367.100,00 (trezentos e sessenta e sete mil e cem reais).

CONTRATO SF nº 40/2023
CONTRATADA: COMPACTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.006.879/0002-60
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 2 (dois) microcomputadores do tipo WorkStation de alto Desempenho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II.
Data de assinatura/início da vigência: 22/12/2023
Término da vigência: 21/12/2024
Valor: R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais)
 

CONTRATO SF nº 41/2023
CONTRATADA: LOC WORKMATES SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 37.595.263/0001-09
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, utensílios e insumos necessários ao desenvolvimento dos serviços, além de preparação e distribuição de café, chá, água, etc, na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, situada na Rua Libero Badaró, 190 - Centro - São Paulo/SP, conforme especificações do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de assinatura/início da vigência: 19/01/2024
Término da vigência: 18/01/2025
Valor: R$ 208.559,08 (duzentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oito centavos).

CONTRATO SF nº 42/2023
CONTRATADA: STEFANINI RAFAEL SEGURANÇA E DEFESA S/A - CNPJ 24.691.488/0001-09
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de Segurança da Informação (SOC – Security Operations Center), pelo período de 36 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Data de assinatura/início da vigência: 24/01/2024
Término da vigência: 23/01/2027
Valor: R$ 6.950.164,77 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos).
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO SF nº 42/2023 (SEI nº 105934127)
CONTRATADA: STEFANINI CYBER SEGURANCA E DEFESA S.A. - CNPJ 24.691.488/0001-09
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração da razão social/denominação da contratada.
ALTERAÇÕES: Termo de Apostilamento 01 - Data de assinatura: 27/06/2024 - Objeto do apostilamento: Alteração da razão social/denominação da contratada.
 

CONTRATO SF 43/2023 (SEI nº 105087630???)
CONTRATADA: AIDC TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 07.500.596/0001-38
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de infraestrutura central de rede (Switches Core), composta por 2 (dois) equipamentos iguais e redundantes entre si, transceptores e cabos necessários para sua interligação, incluindo instalação para os 2 (dois) equipamentos e garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 60 (sessenta) meses
Data de assinatura/início da vigência: 22/12/2023
Término da vigência: 21/12/2028
Valor: R$ 1.380.324,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil trezentos e vinte e quatro reais).
TERMO ADITIVO 01
CONTRATADA: AIDC TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 07.500.596/0001-38
OBJETO DO ADITAMENTO: Supressão contratual.
VALOR: R$ 1.372.324,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais).
Data de assinatura: 13/06/2024

TERMO DE ADESÃO 06/2023
CONTRATADA: FECAP – FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO - CNPJ 60.736.683/0001-71
OBJETO DO CONTRATO: Curso de Pós-graduação em Gestão Pública (EAD)
Vigência: 18 (dezoito) meses
Data de assinatura/início da vigência: 28/08/2023
Término da vigência: 27/02/2025
Valor: R$ 63.244,80 (sessenta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais, e oitenta centavos).

TERMO CONTRATUAL DE ADESÃO 07/2023
CONTRATADA: União Brasileira de Educação e Assistência– CNPJ 88.630.413/0002-81.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços educacionais pela UBEA/PUCRS no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Ciência de Dados e Inteligência Artificial, na modalidade online doravante denominado apenas de Curso, sendo destinado o número de 2 (duas) vagas aos colaboradores da CONTRATANTE.
Vigência: Período do curso
Data de assinatura: 26/10/2023
Valor: R$ 18.062,54 (Dezoito mil e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos)

TERMO DE APOSTILAMENTO 01
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração da numeração de controle interno, para constar TERMO CONTRATUAL DE ADESÃO 07/2023.
Data de assinatura: 07/11/2023

TERMO DE RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO nº 99431/2023
CONTRATADA: 51.519.828 FERNANDO LUIS PEITER, CNPJ 51.519.828/0001-91
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 2(duas) rampas móveis de acessibilidade para atender as necessidades dessa Secretaria Municipal da Fazenda conforme especificações técnicas do Termo de Referência
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/início da vigência: 11/11/2023
Término da vigência: 10/11/2024
Valor: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)

NOTA DE EMPENHO E TERMO DE RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO nº 116370/2023
CONTRATADA: SANTA INES EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA– CNPJ nº 08.066.373/0001-77
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE LAUDO E RENOVAÇÃO DO AVCB - AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIRO
Data de assinatura/início da vigência: 05/12/2023
Valor: R$ 3.280,00 (tres mil duzentos e oitenta reais).

Nota de Empenho SF n.º 104.855/2023 (SEI nº 096603032)
CONTRATADA: EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. – CNPJ nº 60.579.703/0001-48
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de uma assinatura digital do jornal FOLHA DE SÃO PAULO para o gabinete do secretário da fazenda municipal conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 11/01/2024
início da vigência: 28/10/2023
Término da vigência: 27/10/2024
Valor: R$ 349,90 (trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos)
Alterações
Início da vigência: 24/01/2024
Término da vigência: 23/01/2025.

CONTRATO DE ADESÃO ENEL
CONTRATADA: ELETROPAULO METROPPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A - ENEL - CNPJ 61.695.227/0001-93
OBJETO DO CONTRATO: Uso do sistema de distribuição de energia elétrica.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura/início da vigência: 06/12/2023
Término da vigência: 05/12/2024
Valor: R$ 2.088.000,00
Termo de Apostilamento 01 - Data de assinatura: 19/02/2024