Secretaria Municipal de Habitação
Coordenadoria de Gestão de Programas, Projetos e Obras – CPO
1. elaborar, coordenar, orientar e articular os programas, projetos e obras no âmbito da Secretaria;
2. orientar e coordenar as ações necessárias para estudos de programas, projetos e obras de sua competência, inclusive para regularização de áreas e programas mananciais;
3. coordenar, organizar e operacionalizar as ações de desenvolvimento de termos de referência, normas e diretrizes técnicas para a elaboração de projeto relativos a sua área de atuação;
4. gerir e fiscalizar os contratos no âmbito de sua competência;
5. elaborar elementos técnicos para subsidiar os procedimentos licitatórios de contratação de obras;
6. coordenar, organizar e operacionalizar a execução de serviços e obras do agrupamento de ações nas regiões da cidade em mananciais;
7. atender às demandas técnicas e judiciais, solicitadas pelo Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Município e demais órgãos públicos;
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