Prefeitura de São Paulo

As consultas públicas são mecanismos de participação social e transparência utilizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) para a obtenção da opinião dos cidadãos ou entidades sobre determinado assunto.

Nesse sentido, as consultas públicas possuem como finalidade a participação dos cidadãos nas questões de interesse coletivo, como forma de consensualidade no processo decisório sobre políticas públicas.

CONSULTAS PÚBLICAS AGENDADAS

>>> Não há Consulta Pública agendada pela Secretaria Municipal de Habitação até o presente momento e o órgão não possui previsões de futuras Consultas Públicas a serem realizadas. <<<

CONSULTAS PÚBLICAS ABERTAS

>>>2024<<<

Não houveram, até o momento, consultas públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Habitação no ano de 2024.

>>>2023<<<

Não houveram consultas públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Habitação no ano de 2023.

>>>2022<<<

Tema: Aquisição de Imóveis para implantação de unidades habitacionais.
Período: Aberta em 09/06/2022 – em andamento
Local: Realizada de forma online por meio da plataforma E-negócios.

Tema: Aquisição de imóveis para implantação de unidades habitacionais. 
Período: Aberta em 09/06/2022 – em andamento
Local: Realizada de forma online por meio da plataforma E-negócios.

 >>CONSULTAS PÚBLICAS REALIZADAS

>Consultas Públicas - 2021<<<

Consulta Pública nº 001/SEHAB/2021
Período: 22/06/2021 a 01/07/2021
Processo SEI: nº 6014.2020/0002110-7
Objeto: Execução de serviços de urbanização dos assentamentos denominados “Alfredo Ávila”, com obras de infraestrutura de abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário, drenagem urbana, canalização de córrego, contenções geotécnicas das encostas, abertura e pavimentação de viário público, paisagismo, implantação de áreas de lazer e iluminação pública.

>>>Consultas Públicas - 2020<<<

Consulta Públicação: 003/SEHAB/2020
Licitador: Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB
Modalidade: Concorrência
Data de abertura: 17/10/2019
Objeto: Execução das obras de finalização de provisão habitacional de interesse social do empreendimento denominado residencial sanfona – Paraisópolis, com a execução das edificações e infraestrutura dos condomínios j, k e l na região abrangida pela subprefeitura do Campo Limpo, zona sul do município de São Paulo.

Número da Publicação: 004/SEHAB/2020
Licitador: Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB
Modalidade: Concorrência
Data de abertura: 12/03/2020
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia consultiva para o apoio ao gerenciamento e fiscalização, abrangendo as etapas de planejamento, projetos e obras, para implantação de programas de infraestrutura pública urbana, condominial e de edifícios residenciais de interesse social (HIS) na cidade sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Habitação do Município de São Paulo - SEHAB, conforme o presente edital e seus anexos.

Número da Publicação: 005/SEHAB/2020
Licitador: Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB
Modalidade: Concorrência
Data de abertura: 03/04/2020
Objeto: Construção de 03 conjuntos habitacionais de interesse social, denominados Jardim Esmeralda – Condomínios A, B e C e a implantação de 02 trechos do Parque Linear Córrego Água Podre.

Caso queira verificar outras consultas públicas realizadas no âmbito do município, visite o botão de participação social dos outros órgãos e entidades da Prefeitura, ou os portais com ferramentas participativas como SEI e Gestão Urbana.