Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), tem intensificado seus esforços para oferecer suporte imediato às famílias em situação de emergência.

O Cartão Emergencial, criado para auxiliar famílias que tiveram suas moradias comprometidas por situações de risco iminente, desastres naturais ou calamidades públicas – como enchentes, desabamentos e incêndios –, já beneficiou mais de 11.700 famílias desde sua implementação.

Regulamentado pela Portaria 16/SEHAB/2022, o auxílio consiste em um pagamento único de R$ 1.000, destinado a cobrir despesas emergenciais das famílias atingidas.

O processo de concessão do Cartão Emergencial envolve diferentes órgãos municipais, garantindo que os recursos sejam destinados às famílias que realmente necessitam.

O fluxo de atendimento funciona da seguinte forma:

1. Defesa Civil – Realiza o atendimento da ocorrência e elabora um relatório técnico, identificando a situação de risco da moradia afetada.
2. Subprefeitura – Com base no relatório da Defesa Civil, identifica as famílias impactadas, formaliza o processo administrativo por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e encaminha o pedido para a SEHAB.
3. SEHAB – Analisa o processo e toma as providências necessárias para o cadastramento das famílias atingidas, além de viabilizar a liberação e entrega do cartão.

Com esse modelo de atendimento, a Prefeitura de São Paulo garante um processo estruturado e transparente, assegurando que o benefício chegue com agilidade às famílias que mais precisam.

Além do Cartão Emergencial, que oferece suporte imediato em situações de crise, a Prefeitura de São Paulo segue comprometida com a implementação de políticas habitacionais de longo prazo, com o objetivo de garantir moradia digna e segura para quem mais precisa.

Entre as iniciativas que têm avançado, destaca-se o Pode Entrar, programa que ampliou a produção de unidades habitacionais e facilitou o acesso à moradia para milhares de famílias. O Programa de Regularização Fundiária, que por sua vez, busca legalizar os assentamentos informais e proporcionar aos moradores a segurança jurídica necessária para que possam viver com mais estabilidade e tranquilidade.

Outro eixo importante é o Programa de Urbanização de Favelas, que tem como foco a melhoria das condições de vida em comunidades que, historicamente, enfrentam a falta de infraestrutura básica, como saneamento, eletricidade e pavimentação. Por meio deste programa, a Prefeitura investe em obras que garantem o acesso a serviços essenciais e a qualidade de vida para aqueles que mais necessitam.

Com essas ações, a Prefeitura não só enfrenta o déficit habitacional, mas também garante que a população em situação de vulnerabilidade tenha acesso a soluções habitacionais definitivas, seguras e dignas.