Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) empossou recentemente o Conselho Gestor do Jardim Vitória, pertencente à Subprefeitura de Cidade Tiradentes, na zona leste da cidade. Esse conselho tem um papel fundamental no acompanhamento das obras de urbanização da região, garantindo a participação ativa da sociedade civil no processo.

O perímetro do Jardim Vitória está inserido em uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e vem sendo impactado por diversas intervenções urbanísticas. Diante disso, em 27 de julho de 2024, foi realizada a eleição para a escolha dos representantes da comunidade. Com vigência de quatro anos, o conselho acompanha a elaboração e a implementação do plano de urbanização e se mantém ativo até a conclusão das obras na área.

O Conselho Gestor é composto por representantes da população local, de organizações atuantes na comunidade e do poder público, incluindo a Subprefeitura de Cidade Tiradentes, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal das Subprefeituras, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e a própria SEHAB, que também responde pela coordenação do grupo.

Estudos técnicos apontaram que a Comunidade Jardim Vitória apresentava três níveis de risco geológico: risco muito alto (R4), risco alto (R3) e risco médio (R2). Diante desse cenário, a Prefeitura de São Paulo vem promovendo uma série de obras para mitigar riscos e melhorar a infraestrutura da região. Entre as intervenções em andamento estão a canalização de córregos, executada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a pavimentação das vias, sob responsabilidade da Subprefeitura de Cidade Tiradentes, e as obras de contenção de encostas, coordenadas pela SEHAB/Obras, atualmente na fase de elaboração do projeto.

Com o avanço dessas melhorias, tornou-se necessária a remoção de alguns imóveis situados na área de intervenção ou em encostas com risco de deslizamento. Para as famílias que precisaram deixar suas moradias, foram oferecidas duas alternativas de atendimento: auxílio aluguel continuado até o atendimento definitivo com uma unidade habitacional, conforme a Portaria SEHAB 131/2015, ou indenização, com valor calculado com base na Lei 17.777/2022. Até o momento, 81 famílias já recebem o auxílio aluguel e seguem acompanhadas pela equipe social da SEHAB.

A Prefeitura de São Paulo mantém um Plantão Social todas as segundas-feiras, por meio da equipe da SEHAB/DTS Leste, para atender os moradores do Jardim Vitória impactados pelas obras. As demandas apresentadas nesses atendimentos são discutidas em reuniões com o Conselho Gestor e nas reuniões de obras, garantindo um canal permanente de diálogo entre a população e o poder público.

Com essas ações, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a urbanização, e melhoria das condições de vida no Jardim Vitória, promovendo mais segurança e dignidade para seus moradores.