Prefeitura de São Paulo

Programa Mananciais foi objeto da apresentação na Cidade do México

Na segunda quinzena de novembro, dois seminários internacionais contaram com a participação da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). O primeiro, entre os dias 15 e 19, realizou-se na Cidade do México, com o tema “Água e Serviços de Esgotamento Sanitário – O que Oferecem os Paises em Desenvolvimento”, organizado pela Associação Internacional da Água (IWA, em inglês) e a Universidade Nacional Autônoma do México. O segundo, em Porto Alegre (RS), nos dias 24 e 25, versou sobre “Transparência e Cidadania para Moldar a Cidade Aberta”, realizado pela Rede Metropolis - Associação Mundial das Grandes Metrópoles que representa aproximadamente 100 das maiores cidades do mundo. Em ambos, Sehab foi representada pela arquiteta Violêta Kubrusly.

No México, Sehab apresentou o Programa Mananciais, que está recuperando as represas Billings e Guarapiranga. Foram divulgados dados socioeconômicos da população que ocupa essas áreas (1.160.000 habitantes, sendo que 765 mil vivem em assentamentos precários), beneficiadas pelo maior programa de urbanização de favelas do Brasil. 

Também foi tema de debates a atual importância das questões ambientais no direcionamento das políticas públicas, com a participação de diferentes parceiros – públicos e privados – nas ações, além da integração de outros objetivos, como a geração de emprego e renda para a população local. “A experiência do Programa Guarapiranga, agora ampliado para a Billings, representa uma das principais práticas bem-sucedidas mundiais, exemplo muito bem recebido por outros países”, diz Violêta.

Em sua primeira fase, entre 1994 e 2007, o Programa beneficiou aproximadamente 38.000 famílias. E na segunda etapa, em curso, mais 60.000 famílias serão contempladas com a instalação de redes de água, drenagem e esgoto, pavimentação, contenção de encostas, melhorias e construção de novas unidades habitacionais, além da instalação de áreas verdes e de lazer.

Já em Porto Alegre, foram abordados aspectos referentes à informalidade de quem vive em assentamentos precários, desprovidos de infraestrutura básica. Números macros da cidade de São Paulo embasaram a apresentação. São 1.638 favelas, 1.118 assentamentos ilegais e 1.944 cortiços, esses localizados na área central da capital, totalizando 3.340.000 habitantes informais. A temática da governança participativa e solidária foi ressaltada durante a apresentação da experiência paulistana, reforçando o papel de instrumentos de gestão democrática, tendo como exemplos o Habisp – sistema de informações de Sehab – e o Conselho Municipal de Habitação (CMH).

As discussões tinham como mote central os problemas que a informalidade traz, como degradação do meio ambiente, problemas de acesso a equipamentos públicos, mobilidade dentro da metrópole, entre outros. Foi discutido o direito desses cidadãos pertencerem à chamada cidade formal e as formas para tornar isso viável.

Os objetivos principais a serem alcançados: incrementar a qualidade de vida dessa população por meio de intervenções que levem infraestrutura básica, integrando os três níveis de governo. Além disso, o aspecto da regularização fundiária, dando a posse e a formalidade para os cidadãos.

“Como membros da Rede Metropolis foi importante comunicar aos demais parceiros mundiais os resultados bem-sucedidos e em constante aperfeiçoamento de nossa prática de conhecimento do território e intervenções nos assentamentos precários”, afirma Violêta. “Ressaltando o uso do Habisp, da elaboração participativa de nosso Plano Estratégico de Habitação e do crescente interesse popular e da sociedade organizada pelo CMH.”