Secretaria Municipal de Habitação
Obras de urbanização da comunidade do Sapé contam com recursos do Fundo Municipal de Saneamento
A comunidade do Sapé, localizada na região do Butantã, vai deixar de ser favela para se tornar um bairro. Famílias que antes viviam às margens do córrego, conhecido como Córrego do Sapé, darão lugar a 658 unidades habitacionais, além de um parque linear, com área de lazer. Atualmente, 1.491 famílias foram retiradas do local para início das obras. Essas famílias recebem um auxílio moradia, que será encerrado com a entrega das unidades habitacionais definitivas.
A comunidade do Sapé é um exemplo de destinação dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento – FMSAI. Com um investimento de aproximadamente R$ 40 milhões, parte dos recursos do FMSAI é destinada às obras de urbanização das comunidades Sapé A e Sapé B – Água Podre, que envolvem uma área de 82.000 m². O projeto de urbanização do local vai beneficiar 2.427 famílias, com obras de urbanização, canalização de córrego, drenagem, saneamento e infraestrutura. Serão construídas 658 unidades, sendo 462 uhs em andamento. Os apartamentos variam de 48m² a 50m². Todas as unidades têm sala, cozinha, banheiro, área de serviço e dois ou três dormitórios. As unidades adaptadas têm todos os ambientes adaptados aos deficientes físicos.
Os recursos do Fundo são provenientes dos repasses efetuados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e seus respectivos rendimentos financeiros, referentes aos 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento) da receita bruta obtida a partir da exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo pela referida companhia, em consonância com o Art. 5º da Lei Municipal n.º 14.934/2009 e as disposições estabelecidas no “Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário” firmado com o Governo do Estado de São Paulo e a SABESP em 23/06/2010.
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