Prefeitura de São Paulo

Arquiteta Teresa Herling apresenta o Plano aos conselheiros

A apresentação do Plano Municipal de Habitação foi destaque na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Habitação (CMH), biênio 2009/2011, realizada no dia 18 de março. Elaborado com a contribuição de uma equipe de 200 pessoas da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), o PMH estabelece como meta principal zerar o déficit habitacional do município, hoje estimado em 310 mil unidades habitacionais (UHs), em 2024. Para saber mais sobre o Plano, clique aqui.

Após debate com os conselheiros, ficou definido que será feita uma nova apresentação, mais detalhada, para esclarecer dúvidas. Também serão formados grupos de trabalho e realizadas seis oficinas, em abril e maio, para aprimorar o documento final. Temas como déficit acumulado, déficit projetado, hipóteses de alocação dos recursos do orçamento e mapeamento de terrenos deverão sofrer ajustes. “Pela primeira vez se lê a problemática da cidade de São Paulo sem as práticas antigas equivocadas. Esse Plano é um grande avanço, um marco na história da habitação da capital”, diz Elisabete França, superintendente de Habitação Popular (Habi) e secretária executiva do CMH.

O Programa Renova Centro, da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), também foi apresentado. São 53 edifícios desapropriados pela Prefeitura, que irão sofrer reformas estruturais e gerar 2.500 novas UHs na região. Com investimentos na ordem de R$ 400 milhões e previsão de término em três anos, vai requalificar o espaço urbano na área central da cidade. Dúvidas, como o valor devido do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) desses imóveis, foram esclarecidas pelo presidente da Cohab, Ricardo Pereira Leite. Também se definiu que os critérios de atendimento vão priorizar famílias de baixa renda e que o Programa Locação Social será contemplado no projeto.

Um balanço dos 159 mutirões em São Paulo finalizou a reunião: 121 convênios do antigo FUNAPS (Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal), extinto em 1994, foram transferidos para o Fundo Municipal de Habitação (FMH), gerido pelo CMH; e 38 foram firmados diretamente com o FMH posteriormente. Os 10 que previam apenas obras de urbanização e/ou infraestrutura já estão finalizados, e 149, que contemplam a execução de 18.059 unidades habitacionais, 101 estão concluídos (12.308 UHs), 29 estão em obras (3.562 UHs), 9 estão sendo transferidos para o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e 10 encontram-se com pendências que vão desde terrenos contaminados, passando pela irregularidade fundiária/legal ou ocupação irregular consolidada. Quadro esse que será analisado por um grupo de trabalho, a ser formado pelos conselheiros em abril.

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