Secretaria Municipal de Habitação

Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 | Horário: 17:41
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Conselho Gestor Água Branca é eleito

Grupo vai deliberar sobre ações de urbanização em assentamentos precários na região da Lapa

197 moradores do perímetro participaram da escolha de seus representantes. (FOTO: Agência Substancial)

No último sábado (27), moradores da Água Branca, noroeste da capital, votaram e escolheram os representantes da sociedade civil e da sociedade civil organizada que irão compor o Conselho Gestor da Água Branca. O Conselho é paritário, possui representantes do poder público e da sociedade civil, e delibera sobre questões da política habitacional, fundiária e urbana da região da Barra Funda.

O bairro da Água Branca é contemplado por diferentes tipos de programas habitacionais da Prefeitura e está inserido dentro do perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Seu território é classificado como uma Zona Especial de Interesse Social 1, área caracterizada pela presença de favelas, loteamentos irregulares, empreendimentos habitacionais de interesse social e assentamentos habitacionais populares, resididos predominantemente por população de baixa renda.

O Conselho Gestor vai deliberar sobre todas as obras emergenciais de urbanização do perímetro, que corresponde aos conjuntos habitacionais Prover e FUNAPS, à Vila Dignidade e à Favela do Sapo, na subprefeitura da Lapa. Depois de formado, a primeira tarefa do Conselho é aprovar seu regimento interno e, em seguida, iniciar a discussão sobre o Plano de Urbanização da ZEIS, que irá tratar da reforma e requalificação dos conjuntos habitacionais da área.

Foram eleitos cinco representantes da sociedade civil e uma organização não-governamental. (FOTO: Agência Substancial)

O processo eleitoral ocorreu das 9h às 18h do sábado, no espaço EPRIM (Escola Profissional de Rádio, Informação e Mobral), localizado na Rua Capitão Francisco Teixeira Nogueira, 142, sob supervisão da equipe social da Prefeitura e da Comissão Eleitoral previamente estabelecida pela Secretaria Municipal de Habitação.

Participaram da eleição 197 moradores, maiores de 16 anos, munidos de documento pessoal com foto e comprovante de residência e com vínculo de moradia comprovado com o perímetro, de acordo com o previsto no PDE (Plano Diretor Estratégico). A divulgação da eleição ocorreu entre os dias 25 e 26 de outubro por meio de convites, cartazes e faixas espalhadas pela região. Após a finalização, deu-se inicio à apuração dos votos na presença da Comissão Eleitoral e dos candidatos e eleitores.

Como representantes dos moradores, foram eleitos: Emerson da Silva, Therezinha de Jesus Conceição, Ana Carolina Pereira dos Santos, Hemelin Rodrigues dos Santos, Mauria Cristina Anastácio e o Instituto Rogacionista. Além dos eleitos, o Conselho será composto por três representantes da Secretaria Municipal de Habitação, um da Prefeitura Regional da Lapa, um da Secretaria do Verde e Meio Ambiente e um da São Paulo Urbanismo.

Os moradores ainda podem solicitar, se julgarem necessário, a participação de representantes de outras áreas, como, por exemplo, SABESP E SMSO (Secretaria Municipal de Serviços e Obras).

O Conselho Gestor faz parte da Operação Urbana Consorciada Água Branca. (FOTO: Agência Substancial)

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