Prefeitura de São Paulo

^{Secretário de Habitação Millton VIeira discursando em evento de entrega de títulos de regularização fundiária}

Em um domingo de muita alegria, a Prefeitura de São Paulo, em parceria com o Governo do Estado de SP, entregou 14.350 títulos de regularização fundiária. A iniciativa, que aconteceu no Estádio do Canindé, na Zona Norte, permite a emissão das matrículas de imóveis localizados em 16 empreendimentos habitacionais destinados à famílias de baixa renda.

“Hoje é um dia histórico para cada uma das famílias que hoje recebem o título da regularização fundiária dos seus imóveis. Um documento de propriedade que tem um significado muito grande, fazendo com que cada imóvel passe a valer mais, que dá mais segurança jurídica para cada um”, destacou o prefeito Ricardo Nunes.

A ação beneficiou mais de 14 mil famílias de empreendimentos localizados nas regiões de Cangaíba (Zona Leste), Guaianases (Zona Leste), Itaquera (Zona Leste), Jaraguá (Zona Norte), São Miguel Paulista (Zona Norte) e Vila Prudente (Zona Leste), que agora passam a ser legalmente donas dos imóveis onde moram.

“Marcamos de fato um gol na vida de 14.350 famílias aqui no estádio do Canindé. O sonho de todo mundo é ter a casa própria, é ter seu lar, mas não adianta ter casa própria se não tiver escritura, se não tiver a documentação. Esse sonho fica incompleto. E esse sonho será completo no dia de hoje, com a entrega das escrituras. A partir de agora, cada um de vocês poderá dizer que ‘este lar é meu" ', afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

Receberam a matrícula de seus imóveis 14 mil famílias dos empreendimentos:

1. Jaraguá B
2. São Miguel Paulista A Gleba 2
3. São Miguel Paulista A Gleba 3
4. Guaianases A
5. Guaianases B Gleba 1
6. Guaianases B Gleba 2
7. Cangaíba A
8. Cangaíba A5
9. Cangaíba A6
10. Cangaíba A7
11. Itaquera B Quadra J Lote 03
12. Itaquera B Quadra K Lote 1
13. Itaquera B Quadra AG Lote 1
14. Itaquera B Quadra J Lote 2
15. Itaquera C
16. Vila Prudente B.

A emissão das certidões contou com um extenso trabalho técnico e de parceria com outros órgãos do Estado, cartórios e a Prefeitura de São Paulo. A posse do documento garante aos moradores beneficiados a legítima propriedade dos imóveis, além de vantagens como acesso ao mercado formal de crédito e o direito de comercializar ou transferir o imóvel para herdeiros, entre outras.

Algumas famílias aguardavam a documentação há mais de 30 anos, como a dona Josefina Cordeiro de Lima, 63 anos. “É muita emoção e agora é dormir mais tranquila, sabendo que um dia o meu apartamento vai ser dos meus netos”, afirmou a moradora da Zona Leste.

^{Governador Tarcísio de Freitas, Prefeito Ricardo Nunes e Secretário de Habitação Milton Vieira em evento de entrega de títulos de regularização fundiária}

Regularização Fundiária

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) desde 2021 já beneficou mais de 110 mil famílias com procedimentos de regularização fundiária. A regularização fundiária faz parte do conjunto de ações para levar dignidade e segurança jurídica às famílias beneficiadas. Para garantir a entrega dos títulos na manhã de hoje, a SEHAB executou a conclusão dos processos de regularização de cada imóvel em conjunto com a CDHU.

Para a entrega do número expressivo de matrículas, um contingente de mais de 200 atendentes foi mobilizado para recepcionar e orientar as famílias, organizar filas e entregar as matrículas. A iniciativa faz parte do programa da gestão Tarcísio de Freitas de eliminar o passivo de imóveis entregues no passado pela CDHU que necessitam ser regularizados. Atualmente, o governo paulista entrega todos os empreendimentos da CDHU já regularizados.