Prefeitura de São Paulo

^{Foto: Paulo Guereta/SECOM}

Em uma manhã repleta de emoção, a Prefeitura de São Paulo entregou neste sábado (29) os documentos às famílias pré-selecionadas para receber uma das 1.568 unidades habitacionais que estão sendo construídas em Guaianases e São Mateus, na Zona Leste, pelo Pode Entrar, o maior programa habitacional da história da cidade. O investimento nessas unidades é de R$ 306,9 milhões.

Os 1.568 Termos de Vinculação distribuídos neste sábado são dos residenciais Bauru e Lajeado, em Guaianases, e Forte do Rio Negro, em São Mateus.

Ao falar sobre a entrega dos documentos, o prefeito Ricardo Nunes lembrou da “corrida contra o tempo” desta gestão para transformar o sonho da casa própria em realidade, apesar dos esforços concentrados na pandemia.

“Passa tanta coisa na cabeça da gente... Queria compartilhar com vocês o quanto tanta gente trabalhou e lutou para estarmos aqui neste momento. Vocês vão poder passar o réveillon na casa de vocês”, disse o prefeito. “O governo que ficou entre 2013 e 2016, sem pandemia, não chegou a 5 mil unidades. Eu já entreguei 10 mil. É o maior programa habitacional da história da cidade.”

O feito também foi lembrado pelo secretário municipal de Habitação, Milton Vieira. “Não houve ainda no Brasil um programa como este que está sendo feito na cidade de São Paulo. Nós temos pessoas aguardando 15 anos no aluguel social. Não dá mais. Agora terão moradia digna, de qualidade, não é barraco, não é invasão."

Com o Termo de Vinculação em mãos, os contemplados poderão apresentar a documentação necessária para a comprovação dos requisitos do programa. Após a análise, quem estiver apto é convocado pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), para a assinatura do contrato.

E já podem visitar suas futuras unidades, segundo o presidente da COHAB, João Cury, que também ressaltou os esforços da Prefeitura para garantir habitação a quem mais precisa. “Isso não é da noite para o dia, isso exige planejamento, uma construção de várias mãos, exige colocar o caixa da Prefeitura em ordem. Por que não fizeram antes? Porque agora tem gente trabalhando dia e noite para arrumar a casa, para deixar certo, para que as coisas possam acontecer para vocês”, disse, citando o exemplo de um dos contemplado. “Não é possível que alguém espere 42 anos para ter realizado o sonho da casa própria.”

Ele se referia ao técnico em laboratório de construção Limiro Justimiano de Souza, 71 anos, que está na fila há 42 anos. “Foram 42 anos sonhando e agora acordei. Eu acreditei no sonho. Não tenho nem palavras para agradecer, porque palavras o vento leva. Agora, atitude, essa permanece. Atitude é a semente do progresso, é o que importa”, disse.

A auxiliar de serviços gerais Sueli Benedito, 51 anos, também falou sobre a realização de um sonho. Na fila desde 2007, ela contou neste sábado que seu primeiro cadastro foi feito com informações erradas, mas que continuou fazendo inscrições para programas da Prefeitura, sem sucesso. “E eu pagando um aluguel absurdo, de 1.200 reais, a maior parte do meu salário vai nisso. Queria agradecer muito a vocês por este momento maravilhoso de hoje. Desculpem por chorar na frente de vocês, mas eu estou muito emocionada”, disse ao receber o documento e falar da filha, Gracieli, que faleceu aos 19 anos, em 2021. “Onde ela estiver, está vendo este momento.”

Os conjuntos residenciais Bauru (A/B) e Lajeado (A/B) totalizam 968 unidades habitacionais – este último, na Rua Jerônimo Pedroso, 330, está organizado em seis blocos e soma 528 unidades habitacionais com 46m2 e 49m2 de área útil (sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço).

Já o residencial Bauru está sendo construído na Rua Francisco Sotomaior, 398, e tem 440 unidades habitacionais distribuídas em dois condomínios (A+B), totalizando cinco blocos. As áreas comuns têm vagas para automóveis, inclusive para pessoas com necessidades especiais, bicicletário, áreas de lazer cobertas e descobertas, assim como quadra esportiva e salão de festas. O investimento nos dois conjuntos, com previsão de entrega em novembro, é de R$ 193,5 milhões.

Em São Mateus, na Av. Ragueb Chohfi, 1136, o Conjunto Residencial Forte do Rio Negro (A+B) tem seis torres e 600 unidades habitacionais, com tamanhos que variam de 42m2 a 50m2. O empreendimento, com investimento de R$ 113,4 milhões e entrega prevista para dezembro, tem seis salões comunitários, dois elevadores por torre, duas áreas de lazer cobertas, quiosque e estacionamento.

Um Centro Educacional Infantil (CEI) será construído ao lado dos empreendimentos.

^{Foto: Paulo Guereta/SECOM}

Pode Entrar

O Programa de Metas da gestão 2021/2024 prevê a provisão de 49 mil moradias. De 2021 até o momento, 10.332 unidades habitacionais já foram entregues à população da capital pela Prefeitura, 17.274 unidades estão em construção, 33.105 foram contratadas e outras 54 mil moradias estão em processo de contratação, totalizando mais de 100 mil unidades a serem viabilizadas.

O Pode Entrar, maior programa habitacional já lançado no município, conta com recursos exclusivos da Prefeitura de São Paulo e institui importantes ferramentas com o objetivo de ampliar a produção de moradias e combater o déficit habitacional na cidade.

O programa se subdivide em cinco modalidades: Entidades, Aquisições, Melhorias, Parcerias (PPP) e Carta de Crédito.

Entidades - O município arca com os investimentos enquanto a entidade/empresa selecionada se responsabiliza pelo licenciamento e a execução do projeto. Mais de 4.350 novas moradias já estão em construção.

Aquisições - A Prefeitura poderá realizar a compra de unidades habitacionais da iniciativa privada, com aquisições em grande quantidade e em um curto período, possibilitando maior celeridade no atendimento das demandas habitacionais.

Melhorias - Os imóveis são reformados e requalificados, diminuindo a inadequação de domicílios e garantindo às famílias melhores condições de habitação.

Parcerias Público-Privadas (PPP) - Além da construção de unidades habitacionais, o Pode Entrar Parcerias Público-Privadas proporciona o desenvolvimento urbanístico integrado da cidade aproximando moradia, serviços e emprego. A modalidade propicia a contratação de 22.574 novas moradias.