Prefeitura de São Paulo

O Departamento de Controle e Uso de Imóveis (Contru) é um dos órgãos da Prefeitura paulistana que, devido a natureza de seu trabalho, está em constante evidência no noticiário. Insistentemente cobrado pela imprensa, depositário da confiança da população, o Contru tem sob sua responsabilidade a atuação preventiva e fiscalização da segurança das edificações da Capital. Veja-se, por exemplo, a necessidade de sua atuação na fiscalização do sistema de segurança de grandes teatros, locais importantes para o lazer da população. Esse é apenas um exemplo das várias áreas em que o Contru age, sempre com base em critérios técnicos, seja para aplicar a lei contra irregularidades, seja para aplicá-la contra abusos de comerciantes que enganam a boa fé pública, como nos casos dos postos que vendem combustíveis adulterados, lesando os cidadãos incautos.
O ano de 2007 foi intenso. A simples memória das reportagens de TVs sobre as ações do Contru em postos de gasolina e seus resultados benéficos para a cidade, realizadas em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, a Secretaria da Fazenda, a Polícia Civil e o Ministério Público dá idéia da competência do órgão. Neste ano, através do Contru a Prefeitura de São Paulo realizou 1.721 vistorias, quase cinco por dia, que resultaram em 247 interdições: 16 em estabelecimentos comerciais; 8 em estabelecimentos de serviços; 38 em locais de reunião; 111 em postos de gasolina e 74 em estabelecimentos diversos. Além das interdições, o Contru também intimou outros 374 estabelecimentos. Somemos ainda as 1.289 vistorias de 2006 e as 1.668 vistorias feitas em 2005 e temos exatas 4.678 vistorias em três anos. Criado em 1974, após as tragédias dos edifícios Joelma e Andraus, O Contru foi criado em 1974, o Contru fiscaliza a segurança de edifícios institucionais, comerciais e de serviços, concede licenças e fiscaliza a instalação e o funcionamento de elevadores, esteiras e escadas rolantes, além de conceder licença para instalação de equipamentos de armazenagem de produtos químicos, inflamáveis e explosivos.

Abaixo, um breve roteiro das realizações deste departamento da Secretaria Municipal de Habitação no ano passado.

Operação Combustível Adulterado
Contru 3 – Postos de Gasolina

OBJETIVOS
Verificar as condições de segurança dos Postos Revendedores de Combustíveis. As vistorias podem ser geradas por diversos fatores:

> Denúncias;
> BLITZ com a ANP – Qualidade dos Combustíveis (Convênio ANP/PMSP)
> Outros (quando o técnico, em rotina de vistorias, identifica outro Posto Revendedor que aparenta irregularidade)

 Operação Escolas 2007
Contru G

OBJETIVOS
Verificar as condições de segurança das edificações.

Operação Natal 2007
Contru G

OBJETIVOS
Verificar as condições de segurança das edificações.

Operação Pari 2007
Contru G

OBJETIVOS
Verificar as condições de segurança das edificações que necessitam de espaços para circulação de um grande número de pessoas.

Operação República
Março a Outubro 2007

OBJETIVOS
Verificar as condições de segurança das edificações que necessitam de espaços para circulação de um grande número de pessoas.

Comando Anhangabaú

OBJETIVOS
Verificar as condições de segurança das edificações

Jornal da Habitação n°34