Prefeitura de São Paulo

O Conjunto Habitacional Lidiane

A área em referência localiza-se junto à alça de acesso da ponte Júlio de Mesquita Neto, zona norte de São Paulo, em meio a uma zona industrial, de difícil acesso e com frequentes alagamentos. A favela é estruturada a partir de uma única via de acesso, a Rua Sampaio Corrêa, e caracteriza-se por seu vital comércio, frequentado também pelos demais moradores do bairro.

Levando-se tais aspectos urbanísticos em conta e ainda considerando a rica dinâmica social da favela na qual o conjunto se insere, o projeto para o Jardim Lidiane assumiu como ponto capital a criação de espaços públicos de qualidade, que extrapolassem os limites do edifício e gerassem em seu entorno melhorias para toda a comunidade.

Para além das favelas, o bairro acomoda uma nova classe média e carece de espaços públicos, áreas de lazer e equipamentos públicos de modo geral.

A proposta de intervenção orientou-se pelo princípio de integração e de acessibilidade, buscando melhorar as condições de habitabilidade, bem como trabalhar a estratégia de inclusão desta comunidade à chamada cidade formal.

Em relação ao projeto do empreendimento, também era objetivo propiciar o convívio em comunidade através da circulação do edifício que acontece por escadas abertas e passarelas elevadas, e que, ainda assim, garantem a privacidade para cada unidade e ao mesmo tempo permitem o contato visual entre todos os andares.

A Secretaria Municipal da Habitação já implantou dois conjuntos habitacionais na região. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) atua na área desde 2007, quando firmou parceria com a Prefeitura para erradicação de favelas ao longo da Marginal Tietê. Desde então, foram retiradas 357 famílias das favelas Sampaio Corrêa, Aldeinha e Ilha Verde, sendo que 164 já foram atendidas pela CDHU em outros empreendimentos. As 193 famílias restantes, que estão em moradias provisórias, estão sendo atendidas no empreendimento Lidiane.

Formação do Conselho Gestor

Desta demanda mais recente, as famílias que permaneciam em cadastros originais foram encaminhadas para o recebimento do auxílio aluguel, sendo que uma parcela destas foi indicada para o atendimento habitacional definitivo na primeira fase onde já foram reassentadas 113 famílias, oriundas da favela Sampaio Corrêa.

Em 2017 iniciou-se a discussão sobre a formação do Conselho Gestor, sendo realizada reuniões com a Secretaria Municipal de Habitação e moradores, com fim de orientar e discurtir o planejamento do processo eleitoral.

Em 29 de julho de 2018 foi realizada a eleição do Conselho Gestor, com quatro representantes da sociedade civil, uma associação de moradores da área e as indicações do Poder Público.

Desde maio de 2017 foram realizadas reuniões sistemáticas com o grupo de moradores, para discussão dos critérios de demanda, ocupações do entorno, planejamento da pré-ocupação e gestão condominial, a fim de garantir a participação, transparência e a gestão compartilhada em todos os processos.