Secretaria Municipal de Habitação

Histórico

Conselho Gestor Viela da Paz

O Conjunto Habitacional Viela da Paz

A favela Viela da Paz está localizada junto às ruas Diogo Pereira, Faustino da Silva e Francisco Fernandes, no Butantã, ocupando área municipal de aproximadamente 39.263,68 m², com 1.338 domicílios, conforme cadastro realizado em 2011.

Desde o final de 2012 o Consórcio BLK / Kallas foi contratado para realizar as obras de urbanização que têm como objetivo a regularização fundiária e urbanística através da implantação de infraestrutura, eliminação de situações de risco, readequação dos domicílios existentes e execução de novas unidades habitacionais.
Na área serão consolidados 346 domicílios, além das 562 novas unidades.

De dezembro de 2016 a setembro de 2018 foram entregues os condomínios B, C e E, totalizando 224 famílias atendidas. Essas famílias compõem a demanda removida por risco e obra.
Serão construídas mais 329 unidades habitacionais na Viela da Paz. Contudo, ainda deverão ser atendidas 343 famílias com moradia definitiva, em área próxima ao Viela com proposta de desapropriação, de forma a cumprir o estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, com o Ministério Público.

No final de todo processo, inclusive com as famílias residentes na área remanescente, serão beneficiadas 1338 famílias, quer com o recebimento de moradia definitiva ou com as intervenções realizadas na área.

Os recursos para a obra de urbanização são provenientes do Tesouro Municipal, FMSAI (Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura) e FUNDURB (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano).

Quanto aos prédios entregues, todos possuem a mesma tipologia. Os apartamentos possuem, de forma geral, 45m² de área total, divididos em dois quartos com sacadas, sala, banheiro, cozinha e lavanderia passíveis de adaptação para deficientes físicos. Em relação ao condomínio, todos dispõem de área de lazer infantil, da terceira idade e coberto.

O Conselho Gestor Viela da Paz

Em atenção às recomendações estabelecidas em Portaria nº 146 / SEHAB / 2016, e a necessidade de nova eleição do Conselho Gestor de ZEIS - Viela da Paz, a SEHAB iniciou o processo de discussão para eleição do triênio 2019-2022 em dezembro de 2018 em reunião ordinária do Conselho Gestor, quando foram definidos alguns critérios para o processo eleitoral.

Em fevereiro/2019, DTS Sul apresentou um cronograma de atividades para a eleição a ocorrer em 28/04/2019, e institui a Comissão Eleitoral para a organização dos trabalhos.

Em março de 2019 foi realizada assembleia com os moradores para divulgação do pleito para eleger os conselheiros representantes da Sociedade Civil Organizada no Conselho que atuará no próximo período e apresentação do Regulamento de Eleição.