Prefeitura de São Paulo

5º Biênio do CMH 2014/2016

Voto n° 01 - Aprova as prestações de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação - FMH - relativas ao período de 01.07. 2015 a 31.12.2015.

Voto n° 02 - Solicitação de Autorização do Conselho Municipal de Habitação - A COHAB está desapropriando o imóvel localizado à Av. Ipiranga, 908, República, Sé, no âmbito do Programa Renova Centro.

Voto nº 04 - Aprova as prestações de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação - FMH - relativas ao período de 01.01.2011 a 30.06.2011.

Voto nº 05 - Aprova as prestações de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação - FMH - relativas ao período de 01.07.2011 a 31.12.2011.

Voto nº 06 - Aprova as prestações de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação - FMH - relativas ao período de 01.01.2012 a 30.06.2012.

Voto nº 07 - Aprova as prestações de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação - FMH - relativas ao período de 01.07.2012 a 31.12.2012.

Voto nº 08 - Propõe encaminhamentos junto à PMSP com vistas a viabilizar dotação orçamentária no Orçamento Programa de 2015, com vistas à regularização contratual das unidades habitacionais vinculadas ao Fundo Municipal de Habitação - FMH.

Voto nº 10 - Autorização para utilização de áreas desapropriadas com recursos do FMH e imóveis vinculados ao fundo municipal de habitação - FMH, para a construção de empreendimentos habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades - PMCMV-E, com recursos do fundo de desenvolvimento social - FDS. A Disponibilização dos imóveis para empreendimentos de habitação de interesse social - HIS configura contrapartida do município.

Voto nº 14 - Autorização para reforma e utilização pela cohab-sp do pavimento térreo e sobreloja do imóvel localizado entre a rua riachuelo e avenida vinte e três de maio.

Voto nº 15 - Anuência para a desapropriação de imóveis para implantação de programas habitacionais, com recurso oriundos do FUNDURB.

Voto nº 16 - Anuência para a desapropriação de imóveis para implantação de programas habitacionais, com recurso oriundos do FUNDURB.

Voto n°17 - Anuência para o pagamento de contas de consumo de energia elétrica e água e esgoto dos empreendimentos integrantes do programa locação social, nos termos da resolução CMH 33/2008.

6º Biênio do CMH 2016/2018

Voto n° 01 - Aprova as prestações de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação - FMH - relativas ao período de 01.07. 2015 a 31.12.2015.

Voto n° 02 - Solicitação de Autorização do CMH - O imóvel localizado à Av. Ipiranga, 908. No âmbito do Programa Renova Centro - 29.07.2016.

Voto nº 03 - Autorização Para Vinculação Ao Programa Minha Casa Minha Vida – Pmcmv ou outro que vier a substituí-Lo, dos imóveis integrantes do chamamento 001/15, do chamamento 002/15 e chamamento 003/15

Voto nº 04 - Autorização para que os imóveis originalmente destinados aos convênios de mutirão, denominados Barro Branco II A, Barro Branco II C, Catanduva, Estevão Resende, Inácio Monteiro Casa Branca

Voto nº 05 - Aprova as prestações de contas dos recursos do Fundo
Municipal de Habitação - FMH - relativas ao período de
01.01. 2016 a 30.06.2016.

Voto nº 06 - Solicitação de Voto CECMH Nº06/2017- Contas de água e energia elétrica do Programa de Locação Social

Voto nº 07 - Solicitação de Voto CECMH Nº07/2017- Pedido de referendo aos Conselheiros para a aprovação da prorrogação de suspensão do prazo dos Convênios nº26/13 e 27/13, firmados entre a CEF e a COHAB-SP, para o repasse de recursos do FMH nos empreendimentos Novo Horizonte e Conquista do Programa Crédito SolidárioCEF/COOPAMARE

Voto nº 08 - Solicitação de Voto CECMH Nº08/2017- Minuta de Resolução da Prestação de Contas do FMH referente ao 2º semestre de 2016

Voto nº 09 - Pedido de aporte de recursos do FUNDURB no valor de R$4.330.416,50, para finalização das obras do Empreendimento Nossa Senhora Aparecida com 180 Unidades Habitacionais, contratado no âmbito do Programa Crédito Solidário – FDS com a entidade UMMIZS – União dos Movimentos de Moradia Unidos da Zona Sul

Voto nº 10 - Solicitação de suspensão de prazo dos convênios nº26/2013 e 27/2013 assinados entre a CEF e a COHAB-SP, para o repasse de recursos do FMH nos empreendimentos Novo Horizonte e Conquista do Programa Crédito Solidário - CEF/COOPAMARE

Voto nº 11 - Referenda aditamento de prazo do convênio COHAB-SP CEF Nº34/15

Voto nº 12 - Minuta da Resolução CMH Nº 94

Voto nº 13 - Aporte de recursos do FMH para o empreendimento São Francisco do Lageado

Voto nº 14 - Anuência para a desapropriação de imóveis na área central, com recursos oriundos do FUNDURB, e a serem requalificados e vinculados ao Programa de Locação Social

Voto nº 15 - Plano de Aplicação de Recursos do FMH para 2018

Voto nº 16 - Aprova as prestações de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação (FMH) relativas ao período de 01/07/ 2017 a 31/12/ 2017

Voto nº 17 - Ad referendun da Comissão Executiva do CMH na Resolução CMH nº98 de 13 de Março de 2018 sobre o programa Casa da Família de Crédito Municipal

Voto nº 18 - Aditamento Convênios 26 e 27/2013 por mais 180 dias, a partir de 15/04/2018; suplementação de recursos para o Condomínio Novo Horizonte, da COOPAMARE; utilização dos rendimentos referentes aos aportes efetuados através dos Convênios 26 e 27/2013

Voto nº 19 (Parte 1 e 2) - Aditamento Convênios 26 e 27/2013 por mais 180 dias, a partir de 15/04/2018; suplementação de recursos para o Condomínio Novo Horizonte, da COOPAMARE; utilização dos rendimentos referentes aos aportes efetuados através dos Convênios 26 e 27/2013

Voto nº 20 - Aditamento Convênios 26 e 27/2013 por mais 180 dias, a partir de 15/04/2018; suplementação de recursos para o Condomínio Novo Horizonte, da COOPAMARE; utilização dos rendimentos referentes aos aportes efetuados através dos Convênios 26 e 27/2013

Voto nº 21 - Solicitação de prorrogação do prazo do convênio nº 034/2015 assinado entre a CEF e a COHAB-SP, para o repasse de recursos do FMH no empreendimento Residencial São Francisco Lageado em mais 180 dias a partir de 17/5/2018

7º Gestão do CMH 2018/2022

Voto nº 01 (Antigo voto nº 22) - Aprova as prestações de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação (FMH) relativas ao período de 01/01/2018 a 30/06/2018

Voto nº 02 (Antigo voto nº 23) - Aprova as demonstrações do Plano de Aplicação de Recursos de Investimentos do Fundo Municipal de Habitação 2018 do 1º Semestre de 2018 e o realinhamento dos Investimentos para o 2º Semestre de 2018

Voto nº 03 (Antigo voto nº 24) - Prorroga o prazo de suspensão dos Convênios Nº 26/13 e Nº 27/2013 firmados entre a COHAB-SP e a CEF para repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação nos empreendimentos Condomínio Novo Horizonte e Condomínio Conquista

Voto nº 04 (Antigo voto nº 25) - Autorização para encerramento do convênio Nº 271/04 e autorização para formalização de novo convênio para cessão por prazo determinado, do andar térreo, 1º e 2º pavimentos do edifício hotel São Paulo, para implantação do projeto Centro Temporário de Acolhimento (CTA)

Voto nº 05 - Prorrogação do Prazo do Convênio nº 034/15 COHAB/CEF, assinado em 21/05/2015 referente ao Empreendimento Residencial São Francisco do Lageado

Voto nº 06 - Aprovação do Plano de Investimentos dos recursos do Fundo Municipal de Habitação 2018

Voto nº 07 - Plano de Investimentos dos recursos do Fundo Municipal de Habitação 2019

Voto nº 08 (Parte I e II) - Solicitação de voto CECMH 

Voto nº 9 - Minuta de Resolução de Prestação de Contas FMH 2º Semestre de 2018

Voto nº 10 - Aditamento Prazo do Convenio de São Francisco do Lageado

Voto nº 11 - Aprovação da Revisão do Plano de Aplicação de Recursos do FMH para o 2º semestre de 2019 e prestação de contas do 1º semestre de 2019

Voto nº 12 - Aprova as prestações de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação - FMH relativas ao período de 01.01.2019 a 30.06.2019

Voto nº 13 - Mutirões da Região Sudeste que necessitam de manutenção.

Voto nº 14 - Pedido de Aditamento do Convenio nº034/15 firmado entre a CEF e a COHAB-SP para a conclusão da obra do Residencial São Francisco Lajeado por mais 180 (cento e oitenta dias).

Voto nº 15 - Pedido Prorrogação da Suspensão do Prazo do Convenio nº027/13 firmado entre a CEF e a COHAB-SP para a obra do Condomínio Conquista por mais 180 (cento e oitenta dias).

Voto nº 16- Prestação de contas do plano de aplicação de recursos do FMH do exercício de 2019.

Voto nº 17 - Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal de Habitação para 2020

Voto nº 18 - Aprova as prestações de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação (FMH) relativas ao período de 01/07/2019 a 31/12/2019

Voto nº 19 – Prestação de Contas do 1º semestre de 2020 do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal de Habitação de 2020

Voto nº 20 - Aprova as prestações de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação (FMH) relativas ao período de 01/01/2020 a 30/06/2020

Voto nº 21 - Minuta da Resolução CMH nº139

Voto nº 22 - Aditamento do Convênio Novo Horizonte

Voto nº 23 - Aditamento do Convênio Conquista

Voto nº 24 - Aditamento do Convenio Residencial S. Francisco do Lageado

Voto nº 25 - Aditamento do Convênio Obras do Muro do Residencial S. Francisco do Lageado

Voto nº 26 - Prestação de contas do Plano de Aplicação de Recursos do FMH do exercício de 2020

Voto nº 27 - Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal de Habitação para 2021

Voto nº 28 - Aprova a Prestação de Contas do FMH do 2º Semestre de 2020

Voto nº 29 e 30 - Plano de Investimentos do FMH do 1º semestre de 2021 e Proposta para o 2º semestre de 2021

Voto nº 31- Prestação de Contas do FMH do 1º semestre de 2021

Voto nº 32 -  Prorroga Prazo do Convenio nº 27/13 COHAB e CEF no empreendimento Conquista

Voto nº 33 - Prorroga Prazo do Convenio nº 26/13 COHAB e CEF no empreendimento Novo Horizonte

Voto nº 34 - Prorroga Prazo do Convenio nº 34/15 e do Convenio nº57/18 COHAB e CEF no empreendimento São Francisco Lageado

Voto nº 35 -  Prestação de Contas dos Investimentos FMH 2º sem 2021

Voto nº 36/2022 -  Plano de Aplicação de Recursos do FMH 2022

Voto nº 37/2022 – Aprovação de cancelamento de glosa relativa ao período de Fevereiro a Setembro de 2011 do empreendimento RECANTO DA FELICIDADE

Voto nº 38/2022- PRESTAÇÃO DE CONTAS FMH 2º SEM 2021

Voto nº 39/2022- Aprova a Incorporação do valor de atraso superior a 120 dias no prazo remanescente dos contratos do FMH com garantia de Alienação Fiduciária e Aditamento e retorno do desconto adimplência nas parcelas a vencer

Voto nº 40/2022- Aprova a campanha de renegociação de débitos em atraso de Contratos com Termo de Adesão ao Programa de Renegociação de Dívidas do Fundo Municipal de Habitação-

Voto nº 41/2022- Dispõe sobre a Rescisão Unilateral Administrativa de Contratos firmados com beneficiários para a aquisição de moradia, no âmbito do Fundo Municipal de Habitação, que não aderiram à Renegociação de suas dívidas contratuais

Voto nº 44/2022- PRESTAÇÃO DE CONTAS FMH 1º SEM 2022

Voto nº 45/2022  - PLANO DE EXECUÇÃO DE INV. 1º SEM.2022

Voto nº 46/2022 - PLANO DE EXECUÇÃO DE INV. 2º SEM.2022

Voto nº 47/2022- GLOSAS PARCELAMENTO JD DAS PALMAS

Voto nº 48/2022 - GLOSAS PARCELAMENTO TALARA

Voto nº 49/2022 - EMPREENDIMENTO SAO FRANCISCO LAGEADO

Voto nº 50/2022 - EMPREENDIMENTO- CONQUISTA

Voto nº 51/2022 - EMPREENDIMENTO- NOVO HORIZONTE

 8º Gestão do CMH 2023/2025

Voto nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMH 2º SEMESTRE DE 2022

Voto nº02/2023 - APROVA A EXECUÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS DO FMH DO 2º SEMESTRE DE 2022

Voto nº03/2023 - APROVA O PLANO DE INVESTIMENTOS DO FMH PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Voto nº04/2023 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO PELA CDHU DE TRANSFERÊNCIA DA TITULAÇÃO POR LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS COM RECURSOS DO EXTINTO FUNAPS, POR MEIO DOS CONVÊNIOS DE MUTIRÕES 26 DE JULHO I, 26 DE JULHO II E 26 DE JULHO III, CUJOS LOTE SITUAM-SE NO CH ITAQUERA B, EM REGULARIZAÇÃO PELA CDHU E ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO COHAB

Voto nº05/2023 - REFERENDA A AUTORIZAÇÃO DE INCLUSÃO DE EMPREENDIMENTOS DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS 001/2015 E 002/2015 DA COHAB-SP QUE NÃO FORAM MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO CMH Nº155 DE 14 DE ABRIL 2022 PARA DESVINCULAÇÃO DO PMCMV MEDIANTE ADESÃO AO PROGRAMA PODE ENTRAR E RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO NA RESOLUÇÃO CMH Nº79

Voto nº06/2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH - RELATIVA AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2023

Voto nº07/2023 - PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH - CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE - 63 UH - COOPERATIVA DOS CATADORES AUTÔNOMOS DE PAPEL, APARAS E MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS - COOPAMARE - SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO PARA ANTECIPAÇÃO DE 4%, PARA CADA ETAPA DE LIBERAÇÃO, DO VALOR APORTADO PELA COHAB/SP EM 08/03/2023

Voto nº08/2023 - PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH - CONDOMÍNIO CONQUISTA - 27 UH - COOPERATIVA DOS CATADORES AUTÔNOMOS DE PAPEL, APARAS E MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS - COOPAMARE - SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO PARA ANTECIPAÇÃO DE 4%, PARA CADA ETAPA DE LIBERAÇÃO, DO VALOR APORTADO PELA COHAB/SP EM 08/03/2023

Voto nº09/2023 - APROVA ATOS NECESSÁRIOS PARA AUTORIZAR A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO - COHAB-SP, UTILIZANDO RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DOS BENEFICIÁRIOS DAS FAIXAS DE RENDA DE HIS 1 (FR-1 A FR-6), PRIORITARIAMENTE FR-1 A FR-3, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS PPP MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Voto nº10/2023 - REFERENDO PARA APROVAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE CONSUMO JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS SABESP E ENEL GERADAS PARA OS CONDOMÍNIOS INTEGRANTES DO PARQUE DE LOCAÇÃO SOCIAL - EMPREENDIMENTOS ASDRÚBAL DO NASCIMENTO, MÁRIO DE ANDRADE, PALACETE DOS ARTISTAS, SENADOR FEIJÓ E VILA DOS IDOSOS