Secretaria Municipal de Habitação
Um erro ocorreu enquanto processava o modelo.
The following has evaluated to null or missing:
==> group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site") [in template "20095#20121#4291382" at line 4, column 33]
----
Tip: If the failing expression is known to legally refer to something that's sometimes null or missing, either specify a default value like myOptionalVar!myDefault, or use <#if myOptionalVar??>when-present<#else>when-missing</#if>. (These only cover the last step of the expression; to cover the whole expression, use parenthesis: (myOptionalVar.foo)!myDefault, (myOptionalVar.foo)??
----
----
FTL stack trace ("~" means nesting-related):
- Failed at: #assign customFieldTypeValue = group... [in template "20095#20121#4291382" at line 4, column 1]
----
1<#include "${templatesPath}/UTILS" />
2<#assign group = themeDisplay.getScopeGroup() />
3<#assign customFieldValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Título do site")!"" />
4<#assign customFieldTypeValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site")[0]!"" />
5<#assign customFieldParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Nome do site pai")!"" />
6<#assign customFieldURLParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("URL do site pai")!"" />
7
8<@getCurrentGroupBaseURL/>
9
10<#macro mountNavigation folderId>
11 <#assign
12 folder = restClient.get("/headless-delivery/v1.0/structured-content-folders/" + folderId)!{}
13 />
14
15 <#if folder?exists>
16 <#assign
17 folderPageFriendlyUrl = folder.customFields[0].customValue.data!""
18 folderName = folder.name
19 hasParent = folder.parentStructuredContentFolderId?has_content
20 />
21
22 <#if folderPageFriendlyUrl?has_content && folderName?lower_case != "home" && folderName?lower_case != "menu">
23 <#assign
24 navigation = [{'name': folderName, 'URL': currentGroupBaseURL + folderPageFriendlyUrl}] + navigation
25 />
26 </#if>
27
28 <#if hasParent>
29 <@mountNavigation folder.parentStructuredContentFolderId/>
30 </#if>
31 </#if>
32</#macro>
33
34<#assign
35 navigation = []
36 URL = currentGroupBaseURL
37 folderId=restClient.get("/headless-delivery/v1.0/sites/"+groupId+"/structured-contents/by-key/"+.vars["reserved-article-id"].data).structuredContentFolderId
38/>
39
40<#if folderId != 0>
41 <@mountNavigation folderId/>
42
43 <nav aria-label="Caminho de Navegação">
44 <ol class="breadcrumb">
45 <li class="breadcrumb-item">
46 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}">
47 Início
48 </a>
49 </li>
50
51 <li class="breadcrumb-item">
52 <#if customFieldTypeValue == "subprefeitura">
53 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/subprefeituras">
54 Subprefeituras
55 </a>
56 <#else>
57 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/secretarias">
58 Secretarias
59 </a>
60 </#if>
61 </li>
62
63 <#if customFieldParentValue != "">
64 <li class="breadcrumb-item">
65 <a class="breadcrumb-link" href="${customFieldURLParentValue}">
66 ${customFieldParentValue}
67 </a>
68 </li>
69 </#if>
70
71
72 <li class="breadcrumb-item">
73 <a class="breadcrumb-link" href="${currentGroupBaseURL}">
74 <#if customFieldValue != "">
75 ${customFieldValue}
76 <#else>
77 ${themeDisplay.getScopeGroup().getName()}
78 </#if>
79 </a>
80 </li>
81
82 <#list navigation as breadcrumbItem>
83 <li class="breadcrumb-item">
84 <a class="${breadcrumbItem?is_last?then('active breadcrumb-text-truncate','breadcrumb-link')}" href="${breadcrumbItem.URL}">
85 ${breadcrumbItem.name}
86 </a>
87 </li>
88 </#list>
89 </ol>
90 </nav>
91</#if>
Legislação
Decretos
Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025 | Horário: 10:00
.jpg)
- Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004 – Regulamenta ZEIS e HIS
- Decreto nº 44.594, de 12 de abril de 2004 – Regulamenta o artigo 14 da Lei nº 11.632/94
- Decreto nº 48.608, de 10 de agosto de 2007 – Altera o artigo 7º e 12 do Decreto nº 44.594 – Base para a Resolução CMH nº 32
- Decreto nº 55.713, de 20 de novembro de 2014 - Altera o Decreto nº 55.118 - Nomeia como Conselheira Suplente do CMH, a Sra. Patrícia Rodrigues da Silva, representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Decreto nº 55.584, de 10 de outubro de 2014 - Regulamenta os procedimentos para aplicação da Lei nº 16.006, de 4 de junho de 2014, que autoriza o Executivo a complementar, a fundo perdido, a subvenção econômica federal destinada ao Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.
- Decreto nº 56.135, de 27 de maio de 2015 - Altera o decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, que nomeia para o biênio 2014/2016 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
- Decreto nº 56.328, de 13 de agosto de 2015 - Altera o Decreto n° 55.118, de 16 de maio de 2014, que nomeia para o biênio 2014/2016 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
- Decreto nº 56.402, de 10 de setembro de 2015 - Altera o decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, que nomeia para o biênio 2014/2016 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425 de 2 de setembro de 2002.
- Decreto nº 54.917, de 12 de março de 2014 - Dispõe o cumprimento da Lei nº 15.946, de 23 de dezembro de 2013, que estabelece a obrigatoriedade de abservância do limite mínimo de 50% (cinquenta por cento) de mulheres na composição dos conselhos municipais de controle social, inclusive gestores.
- Decreto nº 56.844, de 2 de março de 2016 - Autoriza a utilização dos prédios das 32 Subprefeituras e de 28 próprios da Secretaria de Educação, bem como convoca servidores públicos municipais e funcionários da COHAB para a realização da eleição dos conselheiros que integrarão, no biênio 2016 - 2018, o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, criado pela lei nº13.425, de 2 de setembro de 2002.
- Decreto nº 56.873, de 15 de março de 2016 - Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º, a ementa e o anexo único do decreto 54.844, de 2 de março de 2016.
- Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016 - Nomeia, para o biênio 2016/2018, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
- Decreto nº 57.375, de 11 de outubro de 2016 - Altera o Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016, que nomeia para o biênio 2016/2018 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
- Decreto nº57.602, de 15 de fevereiro de 2017 - Altera o Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016, que nomeia para o biênio 2016/2018 os membros do Conselho Municipal de Habitação, instituído pela lei nº13.425 de 02 de setembro de 2002.
- Decreto nº 57.641, de 31 de março de 2017 - Altera o Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016, que nomeia para o biênio 2016/2018 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
- Decreto nº 57.728, de 08 de junho de 2017 - Altera o Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016, que nomeia para o biênio 2016/2018 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
- Decreto nº 57.854, de 01 de setembro de 2017- Altera o Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016, que nomeia para o biênio 2016/2018 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
- Decreto nº 57.927, de 13 de outubro de 2017 - Altera o Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016, que nomeia para o biênio 2016/2018 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
- Decreto nº 58.068, de 08 de janeiro de 2018 - Altera o Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016, que nomeia para o biênio 2016/2018 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
- Decreto nº 58.302, de 10 de julho de 2018 - Define os valores de renda familiar para atendimento por Habitação de Interesse Social - HIS e Habitação de Mercado Popular - HMP, nos termos do parágrafo único do artigo 46 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.
- Decreto nº 58.379, de 23 de agosto de 2018 - Nomeia a 7ª Gestão (Biênio 2018-2020) do Conselho Municipal de Habitação (CMH)
- Decreto nº 58.406, de 12 de setembro de 2018 - Nomeia a Comissão Executiva da 7ª Gestão (Biênio 2018-2020) do Conselho Municipal de Habitação (CMH)
- Decreto nº 58.531, de 26 de novembro de 2018 - Regulamenta a Lei Municipal Nº16.735-17 que instituiu o Programa destinado a subsidiar a aquisição de casa própria por servidores públicos municipais e dispõe sobre providências correlatas
- Decreto nº 58.741, de 6 de maio de 2019 - Define os valores de renda familiar para atendimento por Habitação de Interesse Social - HIS e Habitação de Mercado Popular - HMP, nos termos do parágrafo único do artigo 46 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.
- Decreto n° 59.145, de 19 de dezembro de 2019 - Institui o programa habitacional "Pode Entrar"
- Decreto n° 59.326, de 02 de Abril de 2020 - Artigo 6º Suspende pagamento da retribuição mensal dos Imóveis de Locação social por três meses
- Decreto n° 59.928, de 01.12.2020 - Confere nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020, com a finalidade de prorrogar o período de concessão de carência para o pagamento da retribuição mensal estabelecida nas hipóteses de permissão de uso de caráter social, a título oneroso, e de locação social, de imóveis vinculados aos programas habitacionais do Município de São Paulo.
- Decreto n° 60.130 de 17/3/2021- Confere nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020, com a finalidade de prorrogar o período de concessão de carência para o pagamento da retribuição mensal estabelecida nas hipóteses de permissão de uso de caráter social, a título oneroso, e de locação social, de imóveis vinculados aos programas habitacionais do Município de São Paulo.
- Decreto 60.682 de 27/10/2021 - Prorroga até 31/12/2021 o período de concessão de carência para o pagamento da retribuição mensal estabelecida nas hipóteses de permissão de uso de caráter social, a título oneroso, e de locação social, de imóveis vinculados aos programas habitacionais do Município de São Paulo.
- Decreto 60.927 de 20.12.21- Regulamenta Lei 17.638 – PROGRAMA PODE ENTRAR- MODALIDADE CARTA DE CRÉDITO HABITACIONAL
- Decreto 60.991, de 10.01.2022 - Prorroga carência para pagamento da permissão de uso e da locação social
- Decreto 61.147, de 16.03.2022 - Isenção de IPTU para Imóveis em enchentes
Decreto 61.282, de 12.5.22- Estabelece os critérios de elegibilidade para concessão de atendimento habitacional definitivo e de priorização da demanda habitacional no âmbito dos Programas de Provisão Habitacional do Município. - Decreto 62.070, de 20.12.2022 - Medidas Administrativas para Aprovações Edilicias no Programa Pode Entrar
HAND TALK
Clique neste componente para ter acesso as configurações do plugin Hand Talk