Prefeitura de São Paulo

PORTARIAS 

Portaria 172/19 - SEHAB. 14 de Março de 2019 - Nomeação dos Conselheiros da 7ª gestão do CMH adequado à Lei nº17.068 da Lei nº 17 .068 de 19/2/2019.

Portaria 134/17 - SEHAB. 17 de novembro de 2017 - Nomeia a Comissão de Apoio Operacional e Logístico para as eleições da 7ª Gestão do Conselho Municipal de Habitação.

Portaria 131/17 - SEHAB. 31 de outubro de 2017 - Constituição da Comissão Eleitoral da 7ª Gestão do Conselho Municipal de Habitação.

Portaria 236/15 - SEHAB. 10 de novembro de 2015 - Nomeia a Comissão de Apoio e Logística para as eleições da 6ª Gestão do Conselho Municipal de Habitação.

Portaria 235/15 - SEHAB. 10 de novembro de 2015 - Estabelece a Comissão Eleitoral para a instrução do novo pleito do Conselho Municipal de Habitação referente ao biênio 2016/2018.

Portaria 156/15 (fl. 16) - SEHAB. 24 de julho de 2015 - Passa a vigorar com a seguinte redação.

Portaria 131/15 (fl. 27 / fl. 28) - SEHAB. 09 de julho de 2015 - Estabelece alternativas de atendimentos habitacional provisório, fixa valores limites e regulariza as condições e os procedimentos para a sua concessão e manutenção.

Portaria 138/15 (fl. 30 / fl. 31) - SEHAB. 27 de junho de 2015 - Normas e procedimentos para celebração de termos de cooperação entre a SEHAB e empresas privadas ou entidades organizadoras interessadas em implantar Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social através do Programa Minha Casa Minha Vida- FGTS ou de outros financiamentos públicos ou privados.

Portaria 101/15 - SEHAB. 16 de abril de 2015 - Estabelece alternativas de atendimentos habitacional provisório, fixa valores limites e regulariza as condições e os procedimentos para a sua concessão e manutenção.

Portaria 85/15 (fl. 21 / fl. 22) - SEHAB. 14 de abril de 2015 - Estabelece os procedimentos para avaliação e pagamento das indenizações por bemfeitorias a título de atendimento habitacionail definitivo.

Portaria 56/15 - SEHAB. 01 de maio de 2015 - Estabelece normas e procedimentos para a celebração de termos de cooperação entre a Secretaria Municipal de Habitação, empresas privadas e entidades sem fins lucrativos, com o objetivo de implantar empreedimentos habitacionais de interesse social através do Programa Minhas Casa, Minha Vida - financiados com recursos do FAR e do FDS.

Portaria 27/15 - SEHAB. 15 de janeiro de 2015 - Indica técnicos da SEHAB e COHAB-SP para compor o Subgrupo de Trabalho Parceria Social que integra o GT Permanente de Demanda Social do CMH com a responsabilidade exclusiva de elaborar Diagnóstico Técnico Social dos Programas Parceria Social e Auxilio Aluguel.

Portaria 439/10 – SEHAB. 18 de novembro de 2010 - Define critérios para elegibilidade e seleção dos beneficiários para Programas Habitacionais da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo, executados com recursos municipais orçamentários ou do Fundo Municipal de Habitação, exclusivamente ou em parceria com outros órgãos e entidades públicos ou privados.

Portaria 145/18 - SEHAB. 13 de dezembro de 2018 - Nomeia os integrantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial – GT Intersecretarial para implementação do projeto piloto do Programa Locação Social para atendimento habitacional
da População em Situação de Rua inserida na Política de Assistência Social do Município.

Portaria Intersecretarial 03/18 - Trata do Programa Locação Social para atendimento habitacional da População em Situação de Rua, cria Grupo de Trabalho para integração das políticas públicas para esta população e define os critérios e processos de habilitação, priorização e seleção dos cidadãos a serem atendidos.

Portaria SGM 138/19 - Altera membros do Conselho Municipal de Habitação gestão 2018-2020.

Portaria 085/2019 - Procedimentos operacionais de regularização fundiária.

Portaria SGM 394/2019 - Altera membros do Conselho Municipal de Habitação gestão 2018-2020. 

Portaria SGM 454/2019 - Altera membros do Conselho Municipal de Habitação gestão 2018-2020.

Portaria SGM 611/2019 - Altera membros do Conselho Municipal de Habitação gestão 2018-2020.

Portaria SGM 732/2019 - Altera membros do Conselho Municipal de Habitação gestão 2018-2020.

Portaria SGM 733/2019 - Altera membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação gestão 2018-2020.

Portaria SGM 891/2019 - Altera membros do Conselho Municipal de Habitação gestão 2018-2020.

Portaria 972-2020 - PREF- Altera membros do Conselho Municipal de Habitação gestão 2018-2020.

Apostila da Portaria nº972-2020 - PREF- Altera membros do Conselho Municipal de Habitação gestão 2018-2020

Portaria 68/2020 - Grupo de trabalho da SEHAB para análise de empreendimentos do Programa Pode Entrar

Portaria nº 342-2020- Alteração de Membro do Poder Público- SMG

Portaria nº 1128-2020 - Alteração de Membro do Poder Público- COHAB-SP

Portaria nº 338-2021 - PREF. Altera Membros do Poder Público Municipal no CMH

Portaria nº 1189 - 2021 - PREF. Altera a composição dos membros do CMH, CDHU e SMADS

Portaria nº 1507 - 2021 - PREF. Altera a composição do membros suplente de SGM NO CMH

Portaria nº 1587- 2021 - PREF - Altera Composição do CMH (SEHAB e CAU-SP)

Portaria nº 1612 - PREF - Altera Composição do CMH (SEGES)

Portaria nº 01 - SEHAB.G/2022- Regras de adesão das associações e cooperativas ao Programa Pode Entrar 

Portaria nº 03- SEHAB.G/2022- Requisitos mínimos dos projetos de Reg. Fundiária a serem protocolados em Sehab

Portaria nº 392- 2022- PREF de 23 de março de 2022- Altera Composição CMH

Portaria nº 550 de 29 de abril de 2022- Altera composição do Conselho Municipal de Habitação

Portaria nº 1023 PREF de 09 de agosto de 2022- Altera composição do Conselho Municipal de Habitação

Portaria Nº116 - 2022 - SEHAB-SMADS-SMDH- Critérios para Priorização da demanda das mulheres em situação de violência

Portaria nº 170 - PREF de 08 de fevereiro de 2023 – Nomeia a 8ª Gestão do CMH publicada no DOC em 09/02/2023

Portaria nº 381 - PREF de 30 de março de 2023 – Altera a composição do CMH 8ª Gestão

Portaria nº 398 - PREF de 04 de abril de 2023 - Nomeia a Comissão Executiva do CMH 8ª Gestão

Portaria nº1025 - PREF de 04 de agosto de 2023- Altera a Composição do CMH 8º gestão

Portaria nº1328 - PREF de 14 de novembro de 2023 - Altera a Composição do CMH 8º gestão

Portaria nº475 - PREF de 23 de abril de 2024 - Altera a Composição do CMH 8º gestão