Prefeitura de São Paulo

- Instrução Normativa SEHAB 01/2011-Operacionaliza os procedimentos relativos aos parâmetros para comercialização e regularização dos empreendimentos construídos com recursos do extinto FUNAPS – e de empreendimentos construídos pela Prefeitura Municipal de São Paulo, encaminhados ou a serem encaminhados para regularização da ocupação pelo Fundo Municipal de Habitação, no âmbito dos programas, PROVER/PROCAV – Guarapiranga, Programa de Urbanização de Favelas, nos termos da Resolução CMH nº 51 de 24 de fevereiro de 2011.

- Instrução Normativa SEHAB 01/03 - Programa de Locação Social

- Instrução Normativa SEHAB-G nº 01, de 19 de fevereiro de 2004 – Programa Bolsa Aluguel.

- Instrução Normativa SEHAB-G nº 02, de 14 de setembro de 2004 – Programa Carta de Crédito Municipal.

- Instrução Normativa SEHAB 01/08 - Define os procedimentos para a operacionalização do programa de recuperação de crédito no âmbito da carteira imobiliária vinculada ao Fundo Municipal de Habitação – FMH.

- Instrução Normativa SEHAB 01/2009 - Define os procedimentos operacionais para os parâmetros de comercialização e regularização dos empreendimentos construídos com recursos do FMH através de convênios firmados com as associações de moradias até 31/12/2000, nos termos da Resolução CMH Nº 37 de 30 de Junho de 2008.

- Instrução Normativa SEHAB 02/2009 - Define os procedimentos operacionais
para o PROGRAMA PARCERIA SOCIAL do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH.

- Instrução Normativa SEHAB 01/2020 - Define os procedimentos operacionais do PROGRAMA PODE ENTRAR

- Instrução Normativa SEHAB 02/2020 - Opercionalização de implantação de elevadores em empreendimentos MCMV

- Instrução Normativa nº 01/SEHAB.G/2022- Operacionalização do Programa Pode Entrar Entidades

- Instrução Normativa nº 02/SEHAB.G/2022 - Regulamenta atendimento definitivo no Programa Pode Entrar

- Instrução Normativa nº 03/SEHAB.G/2022 - Procedimentos para participação de Entidades no Pode Entrar

- Instrução Normativa nº 06/SEHAB.G de 09 de agosto de 2022- Atualiza o valor de operação correspondente ao valor total para produção de empreendimento, por unidade habitacional de interesse social no âmbito do Programa PODE ENTRAR, nas modalidades de Entidades e Empresas.

- Instrução Normativa nº 07/SEHAB.G/2022- Atualiza o Valor da Operação do PODE ENTRAR - novas unidades e Retrofit/Reforma