Secretaria Municipal de Habitação

Legislação

DECRETO Nº 11.106, DE 28 DE JUNHO DE 1974

DECRETO Nº 11.106, DE 28 DE JUNHO DE 1974

 

QUADRO N° 7 ANEXO AO DECRETO N° 11.106/74

QUADRO N° 7 ANEXO AO DECRETO N° 11.106/74
ZONEAMENTO
LISTAGEM DAS CATEGORIAS DE USO

 

C – USO COMERCIAL

C1 – Comércio Varejista de Âmbito Local

C1.1 – Comércio Local de Alimentação
Açougue (e/ou Casa de carnes)
Armazém (secos e molhados)
Avícola (aves e ovos)
Bar
Botequim
Confeitaria
Doceira
Empório
Frutas (barracas)
Laticínios e Frios
Leiteria
Mercearia
Padaria
Panificadora
Pastifício
Peixaria
Quitanda

C1.2 – Comércio Local Diversificado
Armarinhos
Bazar
Farmácia
Jornais e revistas

C1.3 – Comércio Local Eventual
Adega
“Bombonière”
Charutaria
Drogaria
Flores (Floricultura)
Lanchonete
Livraria
Loterias (casas de)
Papelaria
Pastelaria
Perfumaria (e/ou artigos de toucador)
Plantas Naturais (Arbustos)
“Rotisserie”
Sorveteria
 

 

C2 – Comércio Varejista Diversificado

C2.1 – Comércio de Consumo Excepcional – Raro e Requintado
Artesanato (artigos de)
Antiguidades
Boutiques
“Delicatessen”
“Design” (loja de artigos de)
Especiaria
Filatélica
Folclore (artigos de)
Galeria de arte
Importados (artigos)
Molduras
Móveis de arte
Numismática
Objetos de arte
Quadros
“Souvenirs”
Tabacaria
 

C2.2 – Comércio de Consumo no Local ou Associado a Diversões
Boate
Café (casas de)
Cantina
Chá (casas de)
Choperia
“Drinks” (casas de)
Pizzaria
Restaurante
Samba (casas de)
 

C2.3 – Comércio de Centros Intermediários
Aeromodelismo
Alimentos para cães e outros animais
Ar condicionado (equipamentos)
Artefatos de metal
Automóveis:
- acessórios
- bagageiros
- baterias
- faróis
- peças
- rádios
Aviamentos
Balanças
Bananas
Barracas para campismo
Bebês (artigos para)
Bijouterias
Bolsas, malas e pastas
Bombas (em geral)
Brinquedos
Cabeleireiros (artigos para)
Caça e pesca
Calçados
Camisaria
Campismo (material)
Canetas
Capas e guarda-chuvas
Centro de compras
Cereais
Cintos (bolsas, malas e pastas)
Cofres
Cooperativas de consumo
Cortinas e tapetes
Couro (artigos de)
Cristais
Cutelaria
Decoração (artigos para)
Departamentos (lojas de)
Discos (fitas)
Eletrodomésticos
Esportivos e recreativos)
Estofados (colchões)
Ferragens
Ferramentas
Festas (artigos para)
Fitas
Flores artificiais
Foto, fotografia (artigos para)
Infantis (artigos)
Jardins (artigos para)
“Lingerie” (artigos em)
Lonas e toldos
Louças, porcelanas e cristais
Luminárias
Magazines (lojas)
Malhas (roupas)
Matérias de limpeza
Material elétrico
Meias
Mercados (abastecimento)
Móveis
Ótica e fotografia (materiais)
Presentes
Raízes e plantas medicinais
Recreativos (artigos)
Relojoaria
Roupas (vestuário)
Roupas de cama, mesa e banho
Sabões e outros materiais de limpeza
Som (equipamentos de)
Supermercados
Tapetes e cortinas
Tecidos
Utensílios domésticos
 

C2.4 – Comércio de Centro Sub-regional
Acabamentos para construção (materiais)
Adubos e outros materiais agrícolas
Animais domésticos
Aquecedores
Armas e munições
Balé (artigos para)
Bicicletas
Chapéus
Cozinhas (exposição)
Fibras vegetais, juta, sisal
Fios têxteis
Fornitura
Gelo (depósito)
Impressos (papelaria)
Instrumentos de mecânica técnica e controle
Instrumentos musicais
Joalheria
Jogos (artigos para)
Lentes de contato
Luvas
Máquinas e equipamentos para comércio
Máquinas e equipamentos para serviço
Materiais para serviços de reparação e confecção
Motocicletas (agência)
Motores de lanchas
Papel de parede
Peleteria
Perucas
Piscinas (artigos para)
Pianos
Religiosos (artigos)
Relojoaria
Roupas profissionais ou de proteção
Selas e/ou arreios
Vidros

C2.5 – Comércio Especializado (para profissionais)
Instrumentos dentários
Instrumentos elétricos e eletrônicos
Instrumentos médicos
Instrumentos de precisão
Mapas e impressos especializados
Máquinas e equipamentos para escritórios
Máquinas e equipamentos para profissionais liberais
Material p/ desenho e pintura
Material médico-cirúrgico
Ortopédicos (artigos)
Preparados químicos de uso médico
Preparados de uso dentário
 

C2.6 – Comércio de Materiais de Grande Porte
Acessórios para máquinas e instalações mecânicas
Automóveis (agências)
Barcos e motores marítimos (peças)
Caminhões e ônibus
- acessórios
- agências
- peças
Concessionária de veículos
Equipamentos para combate ao fogo
Equipamentos pesados
Ferro para construção
Implementos agrícolas
Máquinas e equipamentos para agricultura
Máquinas e equipamentos para indústria
Pequenos aviões
“Trailers” e outros veículos não motorizados
Tratores

C2.7 – Comércio e depósitos de materiais em geral com até 1.000 m² de área construída
Artefatos para construção em barro cozido
Artefatos para construção em cimento
Artefatos para construção em concreto
Artefatos para construção em madeira
Artefatos para construção em plástico
Artefatos em madeira aparelhada
Bebidas (depósitos/distribuidoras)
Cal e cimento
Cerâmica (artigos de)
Depósitos de instalações comerciais e/ou industriais
Ferro velho
Garrafas e/ou outros recipientes
Metais e ligas metálicas
Minerais
Pedras para construção
Pisos (revestimentos)
Sucata
 

C2.8 – Comércio de Materiais Perigosos
Álcool (depósito)
Armazenagem de petróleo
Artefatos de borracha
Artefatos de plástico
Carvão
Gás engarrafado
Graxas
Inseticidas
Materiais lubrificantes
Óleos combustíveis
Pneus
Produtos químicos
Resinas e gomas
Tintas e vernizes

C2.9 – Comércio de Distribuição de Materiais de Pequeno Porte (unidade de transporte: um lote portátil de mercadorias)
Acessórios para automóveis
Artefatos de borracha
Artefatos de metal
Artefatos de plástico
Aviamentos
Bijuterias
Cabeleireiros (artigos)
Canetas
Cutelaria (artigos)
Drogas
Fornitura
Jóias
Luvas
Materiais de desenho
Materiais de escritório
Meias
Peças para automóveis
Perfumaria e/ou artigos de toucador
Preparados de uso dentário
Relógios
Tabacos (produtos)
Utensílios domésticos

 

C3 – COMÉRCIO ATACADISTA
 

C3.1 – Comércio de alimentação
Alimentos para animais
Aves
Bananas
Bebidas
Carnes
Café
Cereais
Chá
Frios e laticínios
Frutas
Hortaliças
Ovos
Pescado
Sal

C3.2 – Comércio de materiais de grande porte
Acessórios para máquinas e instalações mecânicas
Aparelhos elétricos e eletrônicos
Aparelhos e equipamentos de som
Aquecedores
Ar condicionado (equipamentos)
Artefatos de borracha
Artefatos para construção em:
- barro cozido
- cimento
- concreto
- madeira
- plástico
Artefatos de metal
Artefatos de plástico
Automóveis (acessórios)
Automóveis (peças)
Balanças
Barcos e motores marítimos e peças
Bicicletas
Bombas (em geral)
Cal e cimento
Caminhões e ônibus (acessórios)
Caminhões e ônibus (agência)
Caminhões e ônibus (peças)
Cerâmica
Concessionária de veículos
Cortinas e tapetes
Eletrodomésticos
Equipamentos para combate ao fogo
Equipamentos para jardins (jardinagem)
Equipamentos pesados
Ferragens
Ferro
Implementos agrícolas
Instrumentos de mecânica técnica e controle
Madeira aparelhada
Máquinas e equipamentos para prestação de serviços
Máquinas e equipamentos para uso agrícola
Máquinas e equipamentos para uso comercial
Máquinas e equipamentos para uso industrial
Máquinas e equipamentos para uso profissional
Materiais de acabamento para construção
Materiais de construção em geral
Material elétrico
Metais e ligas metálicas
Motocicleta (agência)
Móveis
Papel e derivados
Papel de parede
Pedras para construçãoPisos (revestimento)
Tratores
Veículos não motorizados
Vidros

C3.3 – Comércio de Produtos Perigosos
Álcool
Carvão
Combustíveis
Gás engarrafado
Inseticidas
Lubrificantes e graxas
Papel
Pneus
Produtos químicos
Resinas e gomas
Tintas e vernizes
 

C3.4 – Comércio de Produtos Agropecuários e Extrativos
Algodão
Borracha natural
Carvão mineral
Carvão vegetal
Chifres e ossos
Couros crus (pele)
Fenos e forragens
Fibras vegetais, juta, sisal
Gado (bovino, eqüino, suíno)
Goma vegetal
Lenha
Madeira bruta
Produtos e resíduos de origem animal
Semente, grãos e frutos (para extração de óleo)
Tabaco
 

C3.5 – Comércio Diversificado
Adubos e fertilizantes
Bolsas, malas e pastas
Brinquedos
Caça e pesca (materiais para)
Calçados
Capas e guarda-chuvas
Chapéus
Couro (artigos de)
Discos
Esportivos e recreativos (artigos de)
Fios têxteis
Fitas
Flores artificiais
Fotográfico (material)
Garrafas
Infantis (artigos)
Instrumentos musicais
Jogos (artigos de)
Lingerie
Louças, porcelanas e cristais
Malhas
Materiais de limpeza
Perucas
Produtos químicos (não perigosos)
Recreativos (artigos)
Roupas (vestuário)
Roupas de cama, mesa e banho
Sabões
Sacos
Selas e/ou arreios
Tecidos

 

S – SERVIÇOS
 

S1 – Serviços de Âmbito Local

S1.1 – Serviços Profissionais
Escritórios, consultórios e “ateliers” de profissionais autônomos, liberais e qualificados

S1.2 – Serviços Pessoais e de Saúde e Higiene
Banhos, duchas e saunas
Barbeiros
Cabeleireiros
Fisioterapia e hidroterapia
Institutos de beleza
Manicures
Massagens
Pedicuros e calistas
Tratamento e limpeza da pele

S1.3 – Serviços de educação
Academia de ginástica e esporte
Auto-escola
Datilografia (escola)
Escolas de arte
Escolas domésticas
Escolas de dança e música
Escolas de ioga

S1.4 – Serviços sócio-culturais
Associações beneficientes
Associações culturais
Associações comunitárias de vizinhança

S1.5 – Serviços de hospedagem
Pensões

S1.6 – Serviços diversos
Bilhares
Boliches
Pebolim

S1.7 – Serviços de estúdio e oficinas
Alfaiates
Amoladores
Aparelhos eletrodomésticos portáteis (reparos)
Bolsas, malas e pastas (reparos)
Bordados
Calçados (reparos)
Calçados sob medida
Camiseiros
Caneteiros
Carimbos
Cerzidores
Chapéus (reparos)
Chaveiros (reparos de chaves e fechaduras)
Colchoarias
Costureiras
Cutelaria (reparo)
Eletricistas
Encanadores
Encadernadores
Enceradores
Engraxatarias
Estofados
Estúdios fotográficos
Estúdios de reparação de obras e objetos de arte
Guarda-chuvas (reparos)
Jóias e relógios (reparos)
Lavanderias e tinturarias (não industriais)
Lustradores
Moldureiros
Ourivesaria e gravação
“Plissês”,”ponto a jour”, cobertura de botões
Radio e TV (reparos)
Reformas de peles
Tapetes, passadeiras e cortinas (reparos)
Vidraceiro

 

S2 – Serviços Diversificados

S2.1 – Serviços de escritórios e negócios
Assessoria fiscal e tributária
Assessoria em importação e exportação
Ações e valores mobiliários
Administradoras (bens, negócios, consórcios e fundo mútuo)
Administradoras de imóveis
Agências de anúncios em jornais
Agências bancárias
Agências de casamentos
Agência de capitalização
Agências de cobranças
Agências de empregos e mão-de-obra temporária
Agências de informações e/ou centro de informação
Agências de passagens
Agências de propagandas
Agências de turismo
Agências noticiosas
Agentes de propriedade industrial
Análises de mercado
Auditores e peritos
Avaliadores
Aviação agrícola (escritório)
Aviação (companhia)
Banco (sede)
Bolsa de valores
Caixas beneficientes
Câmaras de comércio
Câmbio (estabelecimento)
Comissário de despachos
Consignações e comissões (escritório)
Construção por administração (empreiteiras)
Consulados e legações (representação diplomática)
Consultoria
Cooperativas de produção
Copiadora (à máquina de escrever)
Carteira de saúde
Cartórios de notas e protestos
Cartórios de registros civis
Despachantes
Despachantes aduaneiros
Detetives (agências)
Distribuidoras de títulos e valores
Editoras de livros, jornais e revistas (administração e/ou redação)
Empresários
Empresas de incentivos fiscais
Escritórios representativos ou administrativos de indústria, comércio e prestação de serviços
Empresas de seguros em geral
Escritórios técnicos e profissionais
Financeiras, financiamentos
Fundos de investimentos
Incorporadora
Marcas e patentes
Mensageiros e entrega de encomendas
Mercado de capitais
Organização de congressos e feiras
Pesquisa de mercado
Processamento de dados
Promoção de vendas
Publicidade e propaganda
Recados telefônicos
Recortes de jornais
Seguros de automóveis
Tabeliães
Vigilância

S2.2 – Serviços pessoais e de saúde
Abreugrafia
Ambulatórios
Bancos de sangue
Casas de repouso
Centro de reabilitação
Clínicas dentárias
Clínicas médicas
Clínicas de repouso
Clínicas veterinárias
Eletroterapia e/ou radioterapia (eletricidade médica)
Hospital veterinário
Institutos psicotécnicos
Laboratório de análises clínicas
Orientação vocacional
Posto de medicina preventiva
Pronto-socorro
Raio X
 

S2.3 - Serviços de educação
Cursos de aprendizagem profissional (técnico-industrial e comercial)
Cursos de aviação e navegação
Cursos para cabeleireiros e barbeiros
Cursos por correspondência
Cursos de línguas
Cursos preparatórios para escolas superiores, militares e madurezas
 

S2.4 – Serviços sócio-culturais
Associações científicas
Organizações associativas de profissionais
Sindicatos ou organizações similares do trabalho

S2.5 – Serviços de hospedagem
Hotéis
Motéis

S2.6 – Serviços de diversões
Auto-cine
“Buffet” (salão de)Diversões eletrônicas
“Drive-in”
Jogos (casas de)
Salão de festas, bailes (arrendamento de)
Tiro ao alvo
Tobogã
 

S2.7 – Serviços de estúdio, laboratórios e oficinas técnicas
Análises técnicas
Controle tecnológico
Copiadoras
Fotocópias
Fotografias
Gravação de filmes
Gravação de som
Instrumentos científicos (consertos)
Lentes de contato
Linotipia
Máquinas fotográficas (consertos)
Microfilmagem
Ótica (oficina de)
Relojoaria
 

S2.8 – Serviços de oficinas
Oficinas de conservação, manutenção, limpeza, reparos, recondicionamento e pequenas confecções:
Aquecedores
Ar condicionado
Armeiros
Artefatos de metal
Automóveis
- acessórios
- alinhamentos
- amortecedores
- balanceamentos
- baterias
- chassi (retificação)
- eletricidade
- estofamento
- faróis
- fechaduras
- freios
- funilaria
- molas
- motores
- pinturas
- radiadores
- rádio
- vidros
Balanças
Barcos
Brinquedos
Caldeiras
Caminhões e ônibus
Cantaria
Carpinteiros
Clicheria
Compressores
Dourações
Elétricos (aparelhos)
Elevadores
Embalagens, rotulagem e encaixotamento
Entalhadores
Equipamentos domésticos
Equipamentos profissionais
Esportivos (artigos)
Extintores (manutenção)
Ferreiros
Fotolito
Funilarias
Galvanoplastia
Instrumentos musicais
Laqueadores
Litografia
Magnetistas
Máquinas em geral
Marcenarias
Marmorarias
Mecânicos
Motores
Móveis
Pianos
Pintura de placas e cartazes
Pintura de móveis
Serralheiros
Soldagens
Talheres e pratarias
Tanoaria
Taxidermista
Tipografia
Torneadores
Vidraçaria
 

S2.9 – Serviços de arrendamento, distribuição e guarda de bens móveis
Aluguel de caminhões
Aluguel de equipamentos de som
Aluguel de filmes
Aluguel de louças
Aluguel de móveis
Aluguel de toalhas
Aluguel de veículos
Aluguel de vestimentas
Arrendamento de máquinas e equipamentos
Depósito de equipamentos de “buffet”
Depósito de materiais e equipamentos de empresas de prestação de serviços
Distribuição de fitas cinematográficas e de TV
Distribuição de jornais
Estacionamento
Fiel depositário
Garagens automáticas
Guarda de animais
Guarda-móveis e outros bens
Guarda de peles
Guarda de veículos de socorro
 

 

S3 – SERVIÇOS ESPECIAIS
 

S3.1 – Garagens para empresas de transporte
Empresas de mudanças
Garagens de frota de caminhões
Garagens de frota de táxi
Garagens de ônibus
Garagens de tratores e máquinas afins
 

S3.2 – Serviços de depósito e armazenagem
Aluguel de guindastes e gruas
Armazém alfandegado
Armazém de estocagem de mercadorias
Depósito de despachos
Depósito de materiais e equipamentos de empresas construtoras e afins
Depósito de resíduos industriais
 

 

E – USO INSTITUCIONAL
 

E1 – Instituição de Âmbito Local
 

E1.1 – Educação
Ensino básico de primeiro grau
Ensino pré-primário
Ensino técnico profissional
Escola maternal
Jardim da infância
Parque infantil (com recreação orientada)
 

E1.2 – Lazer e cultura
Anfiteatros
Áreas para recreação infantil
Clubes associativos, recreativos e esportivos
Piscinas
Quadras de esportes
Salões para esportes
 

E1.3 – Saúde
Centro de saúde
Posto de puericultura
Posto de saúde
Posto de vacinação

E1.4 – Assistência social
Creches
Asilos
Orfanatos
 

E1.5 – Culto
Conventos
Igrejas
Locais de culto
Mosteiros
Templos

E2 – Instituições Diversificadas

E2.1 – Educação
Colégio
Colégio-internato
Cursos de pós-graduação
Ensino básico de segundo grau
Faculdade

E2.2 – Lazer e cultura
Aquário
Biblioteca
Campo de esportes
Cinema
Cinemateca
Espaço e/ou edificações para exposições
Discoteca
Filmoteca
Ginásio de esportes
Hípica
Parque de esportes
Museus
Pinacoteca
Pistas para esportes
Planetário
Quadra de escolas de samba
Quermesse
Teatros
 

E2.3 – Saúde
Casa de saúde
Hospital
Maternidade
Sanatório
 

E2.4 – Assistência social
Centro de orientação familiar
Centro de orientação profissional
Centro de reintegração social
Colonização e migração (centro de assistência à)
 

E2.5 – Culto
Enquadram-se os usos listados em E1.5, obedecendo as disposições definidas para E2.

E2.6 – Administração e serviço público
Administração regional
Agência de órgãos de previdência social
Corpo de bombeiros
Delegacia de ensino
Delegacia de polícia
Estabelecimentos administrativos de órgãos públicos
Funerária, serviço
Junta de alistamento eleitoral
Junta de alistamento militar
Posto de identificação e documentação
Vara distrital
 

E2.7 – Transporte e comunicação
Estação de transmissão telegráfica
Estação de difusão por rádio
Terminal de ônibus urbano
Agência telefônica
Agência de correio

E3 – Instituições Especiais
 

E3.1 – Educação
Universidade

E3.2 – Lazer e cultura
Arenas
Auditórios para convenções, congressos e conferências
Autódromos
Circo
Estádio
Hipódromo
Parque de diversões
Pavilhões para feiras de amostras
Velódromo

E3.3 – Saúde
Enquadram-se os usos listados em E1.3 e E2.3, obedecendo as disposições definidas para E3.

E3.4 – Assistência social
Enquadram-se os usos listados em E1.4 e E2.4, obedecendo as disposições definidas para E3.

E3.5 – Culto
Enquadram-se os usos listados em E1.5, obedecendo as disposições definidas para E3.

E3.6 – Administração e serviço público
Administração federal, estadual e municipal
Casa de detenção
Central de polícia
Institutos correcionais
Juizado de menores
Penitenciária
 

E3.7 – Transporte e comunicação
Central telefônica
Correio central
Estúdio de difusão por rádio e TV (combinados)
Estúdio de difusão por TV
Terminal ferroviário
Terminal de metrô
Terminal rodoviário interurbano
 

 

E4 – Usos Especiais
Aeroportos
Áreas para depósito de resíduos
Base aérea militar
Base de treinamento militar
Canais de distribuição para irrigação
Cemitérios
Estações de controle, pressão e tratamento de água
Estações de controle, pressão e tratamento de esgoto
Estações e/ou subestações reguladoras de energia elétrica
Estações de telecomunicações
Estação de controle e depósito de petróleo
Estação de controle e depósito de gás
Faixa adutora de água
Faixa adutora de esgotos
Faixa de linha de transmissão de alta tensão
Faixa de oleodutos
Faixa de gasodutos
Ferrovias
Hangares
Heliportos
Jardim botânico
Jardim zoológico
Lagos
Instalações de ferrovias e metrô
Locais históricos
Locais para iate, remo ou pedalinho
Monumentos históricos
Parques de animais selvagens
Parques ornamentais e de lazer
Parques públicos
Pátio de manobras de ferrovias e metrô
Praia
Portos
Quartéis
Raia olímpica
Represa
Reservas florestais (não comerciais)
Reservatórios de água
Rios, afluentes
Sanitário público
Torre de telecomunicações
Usina elétrica
Usina de gás
Usina de incineração
Usina de tratamento de resíduos