Secretaria Municipal de Habitação

Legislação

LEI Nº 9.334, DE 13 DE OUTUBRO DE 1981

LEI Nº 9.334, DE 13 DE OUTUBRO DE 1981

 

Substitui o Quadro nº 7A, anexo à Lei nº 8.001, de 24 de dezembro de 1973. (Quadro 7B – 15 m) (Alterada)

QUADRO 7B ANEXO A LEI N° 9.334, DE 13 DE OUTUBRO DE 1.981.
Ver Res. SEMPLA/CNLU 02/89 (rev.) e Res. SEMPLA/CNLU 33/92

 

LOGRADOUROS COM RECUO DE FRENTE MÍNIMO DE 15 (QUINZE) METROS

Logradouros Trecho Observações Folhas do Cadlog
Estrada do Iguatemi Entre limite da zona urbana (Córrego do Limoeiro) e Rua Fernão Carrilho   4316/1
4314/3
4314/1
Estrada do Pêssego Entre Rua Tomé Álvares de Castro e Estrada do Iguatemi   4313/2
4313/4
4315/2
Rua dos Ingleses Entre Rua dos Belgas e Rua Fortaleza   3314/2
Avenida marginal direita do Rio Tietê, formada pelos seguintes trechos:      
1. Avenida Otaviano Alves de Lima Entre acesso à Avenida Embaixador Macedo Soares (Cadlog 35.448-1) e Avenida Assis Chateaubriand (ponte da Casa Verde)   3311/2
3312/1
3312/2
2. Avenida Assis Chateaubriand Entre Avenida Otaviano Alves de Lima (ponte da Casa Verde) e Avenida Morvan Dias de Figueiredo (ponte das Bandeiras)   3312/2
3. Avenida Morvan Dias de Figueiredo Entre Avenida Assis Chateaubriand (ponte das Bandeiras) e avenida marginal direita do Rio Tietê (ponte da Vila Maria)   3312/2
3321/1
3321/3
4. Avenida marginal direita do Rio Tietê Entre Avenida Morvan Dias de Figueiredo (ponte da Vila Maria) e Acesso à Via Dutra (Cadlog 27.159-4)   3321/3
3321/4
Avenida marginal esquerda do Rio Tietê, formada pelos seguintes trechos:      
1. Avenida Embaixador Macedo Soares Entre acesso à Avenida Embaixador Macedo Soares (Cadlog 35.448-1) e Avenida Presidente Castelo Branco   3311/2
2. Avenida Presidente Castelo Branco Entre Avenida Embaixador Macedo Soares e Avenida Condessa Elisabeth de Robiano (ponte da Vila Maria)   3311/2
3312/1
3312/2
3321/1
3321/3
3. Avenida Condessa Elisabeth de Robiano Entre Avenida Presidente Castelo Branco (ponte da Vila Maria) e ponte da Via Dutra   3321/3
3321/4