Prefeitura de São Paulo

O prefeito Ricardo Nunes entregou neste sábado (8) as chaves dos 164 apartamentos do Residencial Casa Nova, em São Mateus, Zona Leste, viabilizados pelo Pode Entrar Entidades, uma das cinco modalidades do programa. Com investimento de R$ 32,8 milhões, as unidades habitacionais, de 53 m² e dois dormitórios, atendem famílias com renda familiar bruta de até três salários mínimos.

A Prefeitura de São Paulo está realizando o maior programa habitacional para a população de baixa renda da história da cidade e, atualmente, tem 82,7 mil novas moradias viabilizadas, das quais 10.865 unidades habitacionais já foram entregues, 44.223 estão em construção e outras 27.680 estão para ser iniciadas. O Pode Entrar é administrado pela Secretaria Municipal da Habitação (SEHAB) e a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulistanas (COHAB-SP).

Ao falar com as famílias neste sábado, o prefeito Ricardo Nunes reforçou a importância do Programa Pode Entrar para a população de baixa renda da cidade de São Paulo. “Hoje é o dia da realização do sonho: 164 famílias, 164 casas, cada família vai pagar no máximo 15% da renda familiar. São apartamentos para quem ganha até 3 salários mínimos. Esse programa é feito para quem realmente precisa, não tem entrada, não vai entrar no Serasa. Onde existe isso? Aqui em São Paulo, no Programa Pode Entrar”, ressaltou.

Durante a visita do prefeito ao Residencial Casa Nova, a catadora de recicláveis Maria José Florêncio, 59 anos, foi surpreendida com o apartamento 100% mobiliado, onde vai morar com os seis filhos. Muito emocionada, ela mal conseguia agradecer. “Nós estamos muito felizes. É linda a casa nova, com tudo equipado”, observou Maria, ao olhar a casa montada com sofá, poltrona, rack, TV, mesa com quatro cadeiras, fogão, armário de cozinha, liquidificador, espremedor de frutas, banheiro 100% acessível, cama, armário de roupa, máquina de lavar e geladeira. 

Uma das famílias que também receberam as chaves de seus apartamentos foi a da cabeleireira Ana Carolina, 30 anos. Ela morava em uma área de risco com o marido, Orlei Júnior, e os dois filhos, Erick, 6 anos, e Sara, 1 ano. “Era horrível, porque toda vez que a água subia, a gente ficava em alerta, desesperado. Alagava muito dentro da minha casa, estragaram várias coisas. Não era uma área de risco só por conta das chuvas, mas também para assalto, tentaram entrar na nossa casa várias vezes. A gente não tinha segurança nenhuma, não tinha segurança para os nossos filhos brincarem, para gente sair pra trabalhar, nada”. 

Agora, eles entram em uma nova etapa de suas vidas “Eu estou muito, muito, muito feliz. Primeiro porque vamos economizar bastante. Segundo, que é casa própria e tem segurança de ser prédio e os vizinhos sempre por perto”.

Também presente na cerimônia de entrega, o secretário de Habitação, Sidney Cruz, frisou a importância da casa própria para as famílias.“Hoje, 164 famílias ganham não só um teto e parede, mas dignidade e cidadania sendo exercidas na sua amplitude, garantindo o futuro dos seus filhos, dos seus netos e das próximas gerações. Só quem já sentiu na pele sabe o que isso significa”.

Estrutura
As unidades habitacionais do empreendimento têm 53 m², dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço e estão distribuídas em duas torres com dois blocos cada. O residencial tem salão de festas, quatro elevadores, área de lazer descoberta e estacionamento para carros e motos, além de bicicletário.

A diarista Marina Sena Dias Souza, 40 anos, entrou no Programa Pode Entrar depois de sua irmã receber um panfleto na caixa de correio. Marina ainda desacreditava que poderia conseguir o apartamento. “Eu fui visitar o terreno e só via mato e uma casinha de cachorro, aquilo me deixava angustiada. Hoje, não tenho palavras ao olhar este condomínio agora tão bonito. Não tenho palavras, a não ser agradecer”. 

Mais 1.052 unidades estão em construção na região, também viabilizadas pelo programa Pode Entrar Entidades. Na semana passada, a Prefeitura já havia entregue 227 apartamentos no Residencial Padre Ticão, também construído pelo programa.

Pode Entrar
O maior projeto habitacional já lançado no município conta com recursos exclusivos da Prefeitura de São Paulo e inclui ferramentas importantes para aumentar a produção de moradias e reduzir o déficit habitacional na cidade. O programa se subdivide nas modalidades Aquisições, Entidades/empresas, Melhorias, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Carta de Crédito.

Aquisições - A Prefeitura adquire unidades habitacionais da iniciativa privada, em grande quantidade e em um curto período, possibilitando maior celeridade no atendimento das demandas habitacionais.

Empresas/Entidades – O município arca com os investimentos, enquanto a entidade/empresa – nesse caso a Associação Comunitária e Beneficente do Jardim Santa Adélia - se responsabiliza pelo licenciamento e execução do projeto, além de indicar a demanda. Essa modalidade permite que associações possam aderir ao Programa e, consequentemente, obter recursos para financiar projetos.

Melhorias - Os imóveis são reformados e requalificados, diminuindo a inadequação de domicílios e garantindo às famílias melhores condições de habitação. Atualmente, há 1.100 unidades contratadas em áreas de alta vulnerabilidade social. 

Parcerias Público-Privadas (PPP) – O programa Pode Entrar Parcerias (PPP) permite a simplificação ao acesso à moradia por meio de mecanismos inovadores, possibilitando a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos e a aquisição de moradias. Além de ser uma maneira de garantir que a cidade tenha menos custos, maior agilidade, mais famílias atendidas e redução no prazo de entrega das unidades. A modalidade já contratou 22.430 novas moradias – das quais 5.233 estão em construção - com investimentos de mais de R$ 4 bilhões a serem realizados pela iniciativa privada.

As PPPs permitem que o poder público, em conjunto com o setor privado, busque financiamento de longo prazo junto às instituições financeiras, viabilizando o investimento concentrado em habitação social na capital paulista, com impacto fiscal nulo durante a fase de produção e encargos diluídos em até 20 anos. Dessa forma é possível realizar o atendimento habitacional à população de maneira mais ampla.

Além da implantação de unidades habitacionais, as PPPs têm como característica o desenvolvimento urbanístico da cidade, promovendo a aproximação entre moradia, serviços e emprego, com residências próximas a corredores de transporte público.

Carta de Crédito - É um título que permite a aquisição de imóveis prontos, mas ociosos, por famílias de baixa renda.