Prefeitura de São Paulo

Nesta quarta-feira (9), mais de 2 mil famílias que viviam em condição habitacional precária em 14 núcleos da região de Capela do Socorro, no extremo Sul da cidade, receberam do prefeito Ricardo Nunes seus títulos de regularização fundiária. O documento é uma garantia para que essas pessoas se tornem proprietárias definitivas das suas moradias e marca uma nova fase na região, que está passando por um processo de reurbanização.

“Hoje vocês recebem a escritura de acordo com o Cartório de Registro de Imóveis, com o nome de vocês. Isso significa que aquela casa, que já era de vocês de fato, agora é de direito e para o resto das suas vidas, sem que ninguém tire. Depois poderá passar para os seus filhos, para os seus netos, uma documentação super importante para a segurança jurídica de cada um de vocês”, destacou o prefeito Ricardo Nunes. “É o trabalho de toda uma vida, uma luta de todos, que se consolida hoje com esse documento pelo maior programa de regularização fundiária da história de São Paulo”, finalizou.

As ações realizadas pela Prefeitura incluem a correção de danos urbanísticos e ambientais em áreas de inadequação fundiária. Isso contribui diretamente para a redução da desigualdade social em um processo envolve uma intervenção pública, essencial para legalizar áreas urbanas ainda não regularizadas, melhorando significativamente a qualidade de vida de quem vive nessas localidades.

O Programa de Regularização Fundiária é o maior da história da cidade de São Paulo. Desde 2021, mais de 50 mil famílias de todas as regiões da cidade já receberam o título de propriedade de suas moradias. Na noite de terça-feira (8), o prefeito já havia entregue outros 523 títulos a famílias da região de Heliópolis, na Zona Sul. Somente na Subprefeitura da Capela do Socorro, outros 50 mil imóveis estão em processo de regularização.

“Isso é realização de sonhos. Foram mais de 20 anos esperando e a Prefeitura tem condição de levar mais desenvolvimento, pavimentação, tudo que a população merece e essa é uma conquista do povo”, disse o diretor-presidente da COHAB, Diogo Soares.

As 2.024 propriedades contempladas na noite desta quarta são de 14 núcleos do distrito da Capela do Socorro, entre eles: Jardim Imbuias, Cantinho do Céu, Jardim Nova Marilda, Estrada do Barro Branco, Chácara Tanay e Sítio das Corujas, assim como Sítio dos Pereiras e SD/AC.R. Luiz Rotta. Todas essas áreas já receberam infraestrutura básica como redes de água, esgoto e energia elétrica — condições essenciais para a regularização.

O secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, destacou o trabalho feito pela Prefeitura de São Paulo. “Foram 735 títulos entregues no Campo Limpo no início do ano, 523 ontem no Heliópolis, e 2024 títulos hoje, totalizando 3.282 títulos de propriedade", disse o secretário.

O processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) envolve diversas etapas, como levantamentos topográficos, estudos técnicos e ambientais, cadastramento das famílias e análise jurídica da documentação.

“Tem muita gente que não tem condições de pagar por uma escritura, então conseguir essa regularização de forma gratuita foi ótimo”, disse Anderson Feliciano da Costa, que aos 42 anos mora ao lado da esposa e do filho de seis anos de idade. “Dá mais segurança saber que meu filho tem um teto garantido sobre a cabeça dele, é uma conquista importante”, completou.

Técnicos da Secretaria Municipal de Habitação também realizam ações de mobilização com os moradores, além da identificação e localização de imóveis em áreas irregulares que possam ser regularizados e vistorias que garantem que tudo esteja em conformidade com as normas vigentes. Ao longo de todo o processo a comunidade é informada sobre os procedimentos e próximas etapas, com um canal direto de comunicação com a secretaria, promovendo transparência e participação.

"Para ser sincera, eu nem acreditava mais nessa regularização e ela chegou. Moro na Chácara do Conde desde 1998 e agora me sinto mais segura, é um sonho realizado e ficamos felizes, pois um dia a nossa casa passará para os nossos filhos e netos. É a Prefeitura olhando para quem mais precisa", disse a diarista Maria da Penha Barbosa, 62 anos.

A entrega também foi motivo de grande alegria para pessoas como Joseni Gomes Freitas, de 55 anos, e que esperava pela regularização há mais de duas décadas. Dona de casa, Joseni compartilha um imóvel com seu esposo e filho, e compartilhou a alegria e a sensação de segurança por ter o título de propriedade em mãos. “É importante porque a gente não tem condições de ter um documento, antes só as pessoas que realmente tinham condições de pagar uma escritura, agora nós também temos essa oportunidade”, disse.

Combate ao déficit habitacional

O Programa de Regularização Fundiária tem como principal objetivo combater o déficit habitacional, focando na correção de danos urbanísticos e ambientais em áreas de inadequação fundiária, contribuindo diretamente para a redução da desigualdade social. Este processo envolve uma intervenção pública essencial para legalizar áreas urbanas não regularizadas, melhorando significativamente a qualidade de vida das famílias que vivem nessas localidades.

“A Prefeitura de São Paulo está fazendo um trabalho incrível. Nessa semana entregamos o retrofit do edifício Prestes Maia, uma luta de 30 anos e aqui várias comunidades que estavam há 20 anos esperando esse título, então parabéns a todos e que sejam muito felizes”, disse a secretária de Urbanismo e Licenciamento, Bete França.

A regularização fundiária é crucial para que os cidadãos possam obter a matrícula de seus imóveis e se tornem proprietários definitivos de suas casas, garantindo a segurança jurídica e estabilidade para o futuro. Tudo isso sem nenhum custo para os beneficiários, com investimento integral da Prefeitura de São Paulo.