Prefeitura de São Paulo

A regularização fundiária promovida pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) tem alcançado avanços significativos em Heliópolis, uma das maiores comunidades da América Latina. Nesta sexta-feira (10), o Secretário Municipal de Habitação, Sidney Cruz, participou de um encontro com moradores das quadras 33, 41, 42, 43, 57 e 58, realizado no CEU Meninos, para apresentar os progressos realizados e discutir os próximos passos no processo de regularização dessas áreas.

O encontro contou também com a participação do Coordenador de Regularização Fundiária (CRF) da SEHAB, Eric Vieira, que destacou os resultados mais recentes.

Até o momento a Coordenadoria de Regularização Fundiária já realizou diagnóstico em 9 núcleos de Heliópolis, onde foram realizados mais de 600.000m² de levantamentos topográficos. Um dos núcleos já teve o processo de regularização concluído e 263 imóveis foram registrados nesta primeira fase, enquanto outros 260 imóveis estão em fase final de regularização e já estão protocolados no cartório de imóveis.

Em janeiro, foi concluído o levantamento topográfico na área conhecida como Heliópolis - Gaivotas, etapa essencial para identificar as unidades habitacionais que serão regularizadas. Além disso, 227 imóveis serão protocolados no cartório, garantindo o registro das matrículas e o direito à propriedade para mais moradores da comunidade. Estão em andamento o cadastramento de mais de 1000 famílias, que serão beneficiadas na próxima etapa da regularização.

Desde 2021 final de dezembro 2024, foram realizados mais de 224 mil procedimentos de regularização fundiária e entregues 45 mil matrículas em todo o município de São Paulo, promovendo não apenas a segurança jurídica, mas também melhorias urbanas nas áreas beneficiadas. A regularização contribui para a instalação de redes de água, esgoto, energia elétrica, pavimentação de vias e outras obras de infraestrutura que transformam a qualidade de vida dos moradores.