Secretaria Municipal de Habitação
São Paulo marca presença em um dos mais importantes eventos urbanísticos do mundo
A conferência global sobre urbanismo sustentável World Urban Forum, uma das mais importantes do setor, ocorreu durante a primeira semana de novembro de 2024, no Cairo, tendo como destaque o lançamento do “Guia de Ação Climática para Urbanistas. Realizado pela C40 Cities em parceria com as instituições Community Jamel e Urbanshift , o documento evidencia a importância do planejamento urbano como uma solução para os crescentes desafios climáticos, além de identificar uma série de políticas de planejamento de cidades ao redor do mundo que consideram esses fatores.
No guia, a cidade de São Paulo foi apontada como referência pelas políticas públicas adotadas para o planejamento urbano e assentamentos informais resilientes, sendo:
- Planejamento Urbano para a Natureza que discorre de temas como quota ambiental, limites de crescimento urbano e/ou cinturões verdes, padrões de construção verde, exigências de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável (SUDS), padrões de construção verde, entre outros.
- Planejamento Urbano para Assentamentos Informais Resilientes que fala sobre a integração formal de assentamentos informais em planos urbanos, realocação de moradores para áreas de menor risco, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), engajamento efetivo da comunidade e de múltiplas partes interessadas, aumento da provisão de moradias acessíveis de qualidade, além das estratégias de planejamento para inundações, calor extremo, secas e planejamento para a natureza.
Programa Mananciais é exemplo de prática sustentável
O Programa Mananciais, da Secretaria Municipal de Habitação, por intermédio da Secretaria Executiva de Mananciais, é um exemplo de prática alinhada ao Guia de Ação Climática para Urbanistas. As iniciativas envolvem ações de urbanização de assentamento precários, regularização fundiária, atendimento habitacional, reassentamentos de área de risco ou de área de obras, implantação de parques e área de lazer, equipamentos públicos, além da recuperação de áreas de mananciais, que são essenciais para garantir o abastecimento de água de forma sustentável nas cidades. Essas áreas desempenham um papel crucial na regulação do ciclo hidrológico, na proteção contra enchentes e na manutenção de ecossistemas urbanos, contribuindo para uma gestão mais resiliente frente às mudanças climáticas.
No contexto do planejamento urbano, a preservação de mananciais ajuda a mitigar os impactos da urbanização desordenada, reduzindo o risco de desastres naturais e promovendo o equilíbrio ambiental. Ao integrar o uso sustentável do solo e a proteção de recursos hídricos, programas como esse se tornam fundamentais para o desenvolvimento de cidades mais sustentáveis e adaptadas aos desafios climáticos.
A Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Elisabete França, foi uma das representantes de São Paulo no evento. A titular da Pasta participou de diversos painéis e apresentou duas iniciativas da cidade que tratam do desenvolvimento urbano sustentável: o projeto-piloto “Bairro Conectado: Terminal Sapopemba” e o Programa Mananciais.
A Secretária apresentou os seguintes painéis: Housing and Spatial Justice in the XXI Century Social Habitat and Informal Settlements – organizado pela União Internacional de Arquitetos (UIA) e Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), e as ações do Programa Mananciais no “Catálogo de Boas Práticas Urbanas na América Latina e Caribe” da ONU/Habitat - organizado pela UN-Habitat/ONU-Habitat e Green and Thriving Neighbourhoods – Programa Bairros Verdes e Conectados – organizado pelo C40 / BID – Lab Cities.
Confira o Guia de Ação Climática no endereço abaixo ou QR Code da figura.
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