Prefeitura de São Paulo

Neste ano, a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) alcançará um marco histórico com um orçamento de R$ 4,17 bilhões, sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes. Esse valor representa um aumento de 75,97% em relação ao montante previsto originalmente no Projeto de Lei 729/2024, que estimava R$ 2,37 bilhões.

A proposta do orçamento teve como relator o atual secretário da SEHAB, Sidney Cruz, que, na época, exercia o cargo de vereador. Sua atuação foi fundamental para garantir que a habitação fosse tratada como uma prioridade na alocação de recursos, reafirmando o compromisso da gestão municipal em assegurar investimentos robustos para o desenvolvimento habitacional.

O orçamento será direcionado à continuidade das ações em andamento, incluindo a construção de novas unidades habitacionais, o avanço nas obras de urbanização de favelas e iniciativas de regularização fundiária. Este último foco busca ampliar a atuação para novas áreas, com o objetivo de viabilizar a emissão de matrículas e garantir a segurança jurídica para milhares de famílias.

Além disso, o orçamento também será destinado às novas iniciativas da SEHAB previstas no Programa de Metas 2025-2028, atualmente em fase de elaboração. O programa tem como objetivo expandir as ações de todos os projetos da pasta, potencializando o alcance das políticas habitacionais e assegurando melhores condições de moradia e desenvolvimento social para a população.

A administração indireta, essencial para a execução das políticas habitacionais, também foi contemplada nesse planejamento financeiro. A Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) receberá R$ 179,18 milhões para dar continuidade a seus projetos, enquanto o Fundo Municipal de Habitação contará com R$ 206,66 milhões, voltados ao financiamento de iniciativas que promovam o acesso à moradia e à melhoria da qualidade de vida das famílias.

Entre os investimentos mais relevantes previstos no orçamento, destaca-se o Pode Entrar, programa implementado pela atual gestão que ampliou significativamente a produção de moradias, tornando-se um dos maiores esforços da história recente para enfrentar o déficit habitacional em São Paulo. O programa conta com seis modalidades em andamento: Aquisição, Entidades, Empresas, Parceria Público-Privada, Melhorias e Carta de Crédito, cada uma delas direcionada a atender diferentes necessidades habitacionais.

Com esse orçamento recorde, a Prefeitura de São Paulo reafirma seu compromisso com a redução das desigualdades, ampliando o acesso à moradia digna e promovendo melhorias estruturais que impactam diretamente o bem-estar e a qualidade de vida dos paulistanos.